Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de História

Em que a reestruturação é o forte investimento em tecnologia de base microeletrônica em que não substitui as tecnologias empregadas só agrega, porém, possui uma nova forma de organização e gestão do trabalho, promove a implementação de uma nova técnica que poupa a mão de obra, levando ao crescimento do desemprego estrutural. Os vínculos empregatícios sob o regime de acumulação flexível tornaram-se mais frágeis:

1. Articulação na esfera política/jurídica fazem emergir novas modalidades de vínculos formais de trabalho, como o trabalho em tempo parcial e o trabalho temporário, em que reduz os direitos dos trabalhadores devido à intensificação na rotina da mão-de-obra;
2. Ocorre uma expansão do trabalho informal, excedente

Direito na Monarquia e República Romana

A forma de governo adotada em Roma até o século VI a.C. foi a Monarquia. Os romanos acreditavam que o rei tinha origem divina.

Esse período foi marcado pela invasão de outros povos (etruscos) que, durante cerca de 100 anos, dominaram a cidade, impondo-lhe seus reis. Em 509 a.C., os romanos derrubaram o rei etrusco (Tarquínio, o Soberbo), e fundaram uma República. No lugar do rei, elegeram dois magistrados para governar.

Já no início da República, a sociedade romana estava dividida em 4 classes: Patrícios, Clientes, Plebeus e Escravos.

A decadência política, social e econômica fez com que a plebe entrasse em conflito com os patrícios, essa luta durou cerca de 200 anos. Apesar disso, os romanos... Continue a ler "Direito Romano: Monarquia à Queda" »

Direito Espartano

Desenvolvido às margens do rio Orontes, pelos povos dórios. Uma das mais belicosas e militaristas civilizações que o mundo já conheceu.

“O homem espartano ingressava no período de treinamento das forças armadas aos sete anos de idade. Na juventude já era um exímio e perigoso guerreiro. As leis da cidade autorizavam o rechaço paterno às crianças portadoras de deficiência.”

A coragem espartana foi imprescindível à manutenção da cultura grega.

Não tem sido possível conhecer o direito espartano da mesma forma que o de Atenas. O maior desafio é a inexistência de fontes diretas. Possuía caráter consuetudinário.

Licurgo (1000 – 850 a.C): Autor da constituição espartana

“Constituição”: Aprofundamento... Continue a ler "Direito Espartano: Características e Estrutura" »

A Perseguição aos Judeus pelo Regime Nazista

A ideologia nazista pregava a eliminação das "raças inferiores", incluindo os judeus. O extermínio dos judeus tornou-se um objetivo político central do nazismo. Inicialmente, os judeus alemães perderam a nacionalidade, os casamentos entre judeus e arianos foram proibidos e o exercício de certas profissões foi vedado aos judeus. Em 1938, a "Noite de Cristal" marcou um ponto de virada, com as SS e SA invadindo bairros judeus, destruindo edifícios e agredindo pessoas. A partir de então, os judeus foram obrigados a usar uma estrela amarela como identificação. A "Solução Final" consistiu no envio dos judeus para campos de concentração e extermínio.

A Dependência Europeia dos EUA Após

Iluminismo

Ao contrário das restantes sociedades europeias da época, Inglaterra e Holanda eram sociedades com regimes parlamentares, levando a maiores liberdades. Nestas sociedades, a atividade marítima, bem como a da economia, levaram à formação de uma burguesia endinheirada e poderosa, sendo que estes países possuíam mais mobilidade social que os restantes.

A nobreza destas nações era igualmente muito menos feudal que a das restantes, sendo que se aliava frequentemente à burguesia, e os seus filhos segundos comportavam-se como burgueses e também investiam (algo mais associado à burguesia). Ambos os países passaram a possuir cidadãos com características individualistas, empreendedoras e dotadas de livre iniciativa e livre arbítrio.

Soviete de Petrogrado: Após seu retorno do exílio, Lênin assumiu a liderança dos bolcheviques no Soviete de Petrogrado. O programa do Partido Bolchevique reivindicava a paz imediata separada, a nacionalização das terras, dos bancos, etc. Essa democracia paralela contribuiu para o aumento da desorganização política. Na Duma, os diversos partidos não se entendiam, e os governos provisórios sucediam-se. Aproveitando a desordem, o Soviete de Petrogrado enviou os guardas vermelhos para ocupar as instalações do Governo e tomar o poder. Assim, ocorreu a Revolução de Outubro, sem oposição do Governo Provisório e sem derramamento de sangue.

Módulo 8

1. a) A Conferência de Ialta ocorreu no final da Segunda Guerra Mundial e reuniu os chefes

A história da cultura africana é inseparável da própria história do Brasil, deixando uma marca profunda que ressoa até os dias atuais. A influência africana é evidente em várias esferas, e dois exemplos notáveis que ilustram essa conexão são a música brasileira e a lenda do Negrinho do Pastoreio.

A música é um reflexo direto da herança africana no Brasil. Os ritmos, os instrumentos e os gêneros musicais que hoje consideramos tipicamente brasileiros têm suas raízes na África. O samba, por exemplo, é uma manifestação musical que surgiu da fusão de elementos africanos com influências europeias. A batida do samba, a dança contagiante e as letras que frequentemente abordam temas relacionados à cultura afro-brasileira são

Boaventura dos Santos: Direito, Globalização e a Semi-periferia

Boaventura de Sousa Santos acredita que outro mundo é possível e procura uma alternativa à globalização neoliberal e ao capitalismo global. Ele faz isso através do Movimento contra-hegemónico, que conta com os países do Sul: Portugal, Colômbia, Brasil, Índia, Moçambique e África do Sul. Com este movimento, pretende fomentar a democracia participativa, a gestão ecológica da biodiversidade, a efetivação dos direitos coletivos e a produção de novos conhecimentos e saberes que estejam à margem da racionalidade ocidental que domina o Mundo. Um dos argumentos centrais para a criação deste Movimento assenta na ideia de que a justiça social pressupõe a justiça... Continue a ler "Boaventura Santos: Direito, Globalização e Semi-periferia" »

CASO 1- Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos.

a) Flávio defende claramente a tese do Civil Law. Visto que ele acredita que, com as leis feitas pelos legisladores é bem mais simples prever situações futuras.

b) Porque havia a prevalência de dois sistemas (dominado e dominante): o Germânico (técnica pública de julgamento) e o Romano (técnica oral, processual).

c) O sistema vinculado à tradição jurídica portuguesa é o sistema romano-germano, conhecido também como Civil Law.

CASO 2- No Brasil, era o próprio estado português o fomentador, distribuidor e fiscalizador do processo colonizador.

a) A Carta de Doação, O foral

b) A Carta de Doação, pelo qual o soberano... Continue a ler "Estudos Jurídicos: Civil Law, Colonização e Cláusulas Pétreas" »

2014

2ª fase:

1. - As três ideias dos filósofos iluministas contrárias ao modelo político-social da monarquia absoluta são: a apologia da igualdade natural entre os homens ‘’Nenhum homem recebeu da natureza o direito de comandar os outros’’; a crença no valor da Razão, como meio de o Homem se libertar das injustiças e da servidão: ‘’cada indivíduo da mesma espécie tem o direito de gozar dela(liberdade) logo que goze da razão.’’; e por fim, a proclamação do contrato social ( ‘’consentimento daqueles que são submetidos por um contrato celebrado(…) entre eles e aquele a quem cederam a autoridade.’’), como base de legitimação do poder político.

2. 2-Três dos princípios do liberalismo económico baseiam-... Continue a ler "Princípios do Iluminismo, Liberalismo Econômico e Salazarismo" »