Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de História

Embora alguns estudiosos remontem os antecedentes do Sistema Interamericano ao Congresso do Panamá, convocado por Simón Bolívar em 1826, o fato é que somente em 1889 os Estados americanos decidiram se reunir periodicamente e criar um sistema compartilhado de normas e instituições. Nesse ínterim, realizaram-se conferências e reuniões para gerar o sistema, mas foi somente a convite do Governo dos Estados Unidos que teve início o processo que se desenrola ininterruptamente até hoje. A Primeira Conferência Internacional Americana foi realizada em Washington, D.C., de outubro de 1889 a abril de 1890, "com o objetivo de discutir e recomendar para adoção dos respectivos governos um plano de arbitragem para a solução de controvérsias... Continue a ler "História da OEA: Origens e Evolução" »

DEFINIÇÃO -> É o ramo do direito público que regula as relações entre os Estados Soberanos, por meio das normas aceitas como obrigatórias pela sociedade internacional.

Nomenclatura

A questão da terminologia se dá pela predominância do idioma inglês no comércio internacional e na aviação civil internacional.

Evolução Histórica

• Na antiguidade: Nas trocas comerciais eram nomeados representantes dos povos para atuarem na defesa de seus interesses. Desta maneira, foi criado pelos romanos o jus gentium, com a finalidade de garantir aos povos dominados, o direito de manifestarem livremente os seus costumes, tradições, religiões e idiomas.
• Na idade média: O papa passou a ser o mediador por excelência nas relações entre os reinos

Social Democracia: Defende o pluralismo democrático e os princípios da livre concorrência econômica com o intervencionismo do Estado. O objetivo é regular a economia e promover o bem-estar dos cidadãos. Advogam o controle estatal dos setores chave da economia e uma forte tributação dos rendimentos mais elevados. Ambas as ideologias se lançam num programa de nacionalizações. O Estado torna-se agente econômico do país, o que garante o emprego e define a política salarial.

Ambas as ideologias asseguravam a redistribuição mais equitativa da riqueza nacional, sob a forma de auxílios sociais. Estas medidas deram origem ao Estado Providência. Durante a guerra, a participação do Estado nas questões sociais foi defendida por Lorde... Continue a ler "h2 Social Democracia, Estado Providência e os Trinta Gloriosos" »

Estratégia

Vem do grego, «stratos» (exército) e «agein» (comandar). Da mesma origem podemos referir-nos a «strategos» (general). Significaria assim a ação de conduzir ou comandar exércitos, ação que competia aos generais.

Atividade orientada em ambiente hostil, e lançando mão de todos os meios e recursos (forças) para a aquisição de objetivos disputados entre Unidades Políticas.

A partir do fim do Século XVIII, a palavra estratégia começa a ser utilizada com frequência pelos escritores militares, ou pelos tratadistas que se referiam às artes bélicas. Era na altura usado o termo «Grande Tática».

Primeiras Definições de Estratégia

Arquiduque Carlos (1771-1847): "A Estratégia é a ciência da guerra; ela esboça os planos;... Continue a ler "Evolução do Conceito de Estratégia: Da Arte da Guerra à Estratégia Total" »

Maquiavel:

Fortuna: são condições/circunstâncias (é dado)

Virtude: aquilo que faço com a fortuna

Hobbes:

Defende o regime monárquico.

Rei era mais capaz que uma república.

Defendia a ideia de que a origem do estado e/ou sociedade está em um contrato.

Homem é um lobo para o próprio Homem e, por isso, atribuiu ao Estado um poder absoluto.

Distingue o estado de natureza do estado político.

A sociedade (o estado civil) nasce quando os Homens (por causa da insegurança e do risco contínuos), com medo da morte, decidem entre eles por um pacto de não violência, que garanta a subsistência e a segurança: os indivíduos decidem transferir os seus próprios direitos para um governante a que outorgam poder absoluto — e o medo deixa de ser um... Continue a ler "Maquiavel, Hobbes, Locke e Adam Smith: Filosofia Política" »

Sob influência francesa, predominante em nossa cultura e incentivada por D. Pedro II, o Direito Administrativo foi incluído nos currículos das Faculdades de Direito (Decreto n. 608, de 16.08.1851). A cátedra da disciplina foi instalada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1856, marcando o início do Direito Administrativo brasileiro, alinhado às tendências europeias e preparando o terreno para a era republicana.

Em 1857, na ausência de doutrina específica, Vicente Pereira do Rego publicou "Elementos do Direito Administrativo brasileiro", comparando-o ao francês. No mesmo ano, Pimenta Bueno lançou "Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império".

A doutrina mais significativa, porém, é atribuída... Continue a ler "História do Direito Administrativo no Brasil" »

Rio-92: A Cúpula da Terra e seus Impactos

A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), oficialmente denominada "Cúpula da Terra" e informalmente conhecida como Eco-92 ou Rio-92, foi realizada no Rio de Janeiro entre 3 e 14 de junho de 1992. Vinte anos após a Conferência de Estocolmo, a Rio-92 teve grande importância para reforçar e ampliar a nova abordagem ambiental, já discutida em documentos anteriores.

Fez história ao chamar a atenção do mundo para uma questão então nova: a compreensão de que os problemas ambientais estão intimamente ligados às condições econômicas e à justiça social. Reconheceu a necessidade de integração e equilíbrio entre as questões sociais e econômicas para... Continue a ler "Rio-92: Marco da Educação Ambiental e Sustentabilidade" »

SÉCULO XX

• 1947 Funda-se na Suíça a UICN - União Internacional para a Conservação da Natureza.
• 1952 Acidente de poluição do ar em Londres provoca a morte de 1600 pessoas.
• 1962 Publicação da “Primavera Silenciosa” por Rachel Carson.
• 1965 Utilização da expressão “Educação Ambiental” (Environmental Education) na “Conferência de Educação” da Universidade de Keele, Grã-Bretanha.
• 1966 Pacto Internacional sobre os Direitos Humanos - Assembleia Geral da ONU.
• 1968 Fundação do Clube de Roma.
• 1972 Publicação do Relatório “Os Limites do Crescimento” - Clube de Roma.
• 1972 Conferência de Estocolmo - Discussão do Desenvolvimento e Ambiente, Conceito de Ecodesenvolvimento. Recomendação 96 Educação e Meio Ambiente.
• 1973 Registro

Modernidade e Pós-Modernidade: Tudo que é sólido desmancha no ar (Marchal Berman). Tarsila do Amaral: Os Operários retrata trabalhadores de fábricas no contexto da industrialização e urbanização. Tarsila capta a fisionomia das pessoas, expressando o desgaste, o cansaço e as obrigações impostas pelas condições econômicas, em paralelo com a crítica de Chaplin aos Tempos Modernos e ao fordismo.

Karl Marx: No contexto da economia do século XIX, Marx destaca que no artesanato e na manufatura, o trabalhador controlava o processo produtivo, enquanto na produção fabril, o trabalhador é controlado pelo modo de produção.

Como o trabalhador passa a ser controlado:

• Relógio
• Tempo racionalizado (Edgard Decca: "o relógio passa a ser introjetado