Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de História

Início da Integração Europeia e o Ato Único

A consolidação da Comunidade Europeia começou com a criação do Sistema Monetário Europeu (SME), que tinha o objetivo de estabilizar o sistema monetário da Europa. A necessidade de reforçar a coesão europeia e responder ao eurocentrismo levou à definição do sufrágio universal como forma de eleger os deputados do Parlamento Europeu.

O relançamento da construção europeia foi decisivo nos anos 80, graças às iniciativas dos presidentes da França e da Alemanha e da Comissão Europeia. O seu empenho traduziu-se no alargamento da Comunidade e na aprovação do Ato Único Europeu.

O Ato Único Europeu: Mercado Único e Instituições

O Ato Único visava criar um espaço sem fronteiras e... Continue a ler "A Construção da União Europeia: Marcos, Alargamento e Desafios" »

Origens e Fundamentos do Direito Romano

A fundação de Roma, estimada em 754 a.C., resultou da união dos povos latinos e sabinos que vieram a habitar a Península Itálica.

Povos Fundadores e Suas Contribuições

• Povos Sabinos e Etruscos
• Sabinos: Trouxeram os alicerces para a formação das instituições jurídicas no campo do Direito Privado.
• Etruscos: Cosmopolitas por natureza, trouxeram o senso de administração, conhecimento mercantilista e gosto pela grandeza, agregando o Direito Público.

Divisão de Classes Sociais em Roma

• Patrícios: Gozavam de todos os privilégios e direitos (exercício de cargos públicos, votação, composição do Senado, posse de propriedades, etc.). Deveres: pagar impostos, serviço militar, etc.
• Clientes: Serviam

Relações Externas Portuguesas e a Opção Atlântica

As relações externas portuguesas estabeleceram-se não só no quadro da Comunidade Europeia, mas também na renovação das ligações, em novos moldes, com os países lusófonos e com maior aproximação à Comunidade Ibero-Americana.

A opção atlântica, no entanto, não ficou esquecida, como prova a fundação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Esta é uma organização assinada entre países lusófonos, que consolida a aliança e a amizade entre os signatários. A sua sede fica em Lisboa.

Fundação e Membros da CPLP

A CPLP foi criada em 17 de julho de 1996 pelos seguintes países fundadores:

• Angola
• Brasil
• Cabo Verde
• Guiné-Bissau
• Moçambique
• Portugal
• São Tomé e Príncipe

Em... Continue a ler "CPLP: História, Estrutura e Importância Global" »

1ª Guerra Mundial: Causas e Conflito

Com a disputa acirrada pelo mercado mundial, foram surgindo os primeiros sinais de que uma grande guerra estaria vindo pela frente. Os países da Europa começaram a investir em tecnologia de guerra, engrossando as fileiras do Exército.

Política das Alianças

Foi desenvolvida uma política que ficou conhecida como “Política das Alianças”. Foram assinados acordos militares que dividiram os países europeus em dois blocos:

• Tríplice Aliança: Alemanha, Itália e Império Austro-Húngaro.
• Tríplice Entente: Rússia, França e Inglaterra.

Este cenário deu início à Primeira Guerra. A França alimentava o revanchismo, procurando a recuperação das províncias da Alsácia-Lorena, perdidas para a Alemanha.... Continue a ler "h2 História: 1ª Guerra Mundial e Revolução Russa" »

CASO 1- Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos.

a) Flávio defende claramente a tese do Civil Law. Visto que ele acredita que, com as leis feitas pelos legisladores é bem mais simples prever situações futuras.

b) Porque havia a prevalência de dois sistemas (dominado e dominante): o Germânico (técnica pública de julgamento) e o Romano (técnica oral, processual).

c) O sistema vinculado à tradição jurídica portuguesa é o sistema romano-germano, conhecido também como Civil Law.

CASO 2- No Brasil, era o próprio estado português o fomentador, distribuidor e fiscalizador do processo colonizador.

a) A Carta de Doação, O foral

b) A Carta de Doação, pelo qual o soberano... Continue a ler "Estudos Jurídicos: Civil Law, Colonização e Cláusulas Pétreas" »

2014

2ª fase:

1. - As três ideias dos filósofos iluministas contrárias ao modelo político-social da monarquia absoluta são: a apologia da igualdade natural entre os homens ‘’Nenhum homem recebeu da natureza o direito de comandar os outros’’; a crença no valor da Razão, como meio de o Homem se libertar das injustiças e da servidão: ‘’cada indivíduo da mesma espécie tem o direito de gozar dela(liberdade) logo que goze da razão.’’; e por fim, a proclamação do contrato social ( ‘’consentimento daqueles que são submetidos por um contrato celebrado(…) entre eles e aquele a quem cederam a autoridade.’’), como base de legitimação do poder político.

2. 2-Três dos princípios do liberalismo económico baseiam-... Continue a ler "Princípios do Iluminismo, Liberalismo Econômico e Salazarismo" »

1) Marque o(a) único(a) Comando ou Organização Militar (OM) não subordinada diretamente ao Comando da FFE:

(    ) Comando da Tropa de Desembarque

(    ) Comando da Divisão Anfíbia

( X ) Batalhão Logístico de Fuzileiros Navais

(    ) Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais

2) Marque a única opção correta sobre as OM subordinadas diretamente ao Comando da Divisão Anfíbia:

(    ) 1º Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais, Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais e Batalhão de Comando e Controle

(    ) 2º Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais, Base de Fuzileiros Navais das Ilhas das Flores e Batalhão de Artilharia de Fuzileiros Navais

(    ) 3º Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais,... Continue a ler "Questões sobre Comandos e Unidades de Fuzileiros Navais" »

Evolução da Legislação Ambiental no Brasil e no Mundo

Em 1972, foi realizada a primeira conferência mundial sobre meio ambiente, denominada Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, pela ONU em Estocolmo, Suécia, com a participação do Brasil. Desse encontro, resultou a Declaração de Estocolmo, que convidava governos e povos a desenvolverem esforços comuns para a preservação e a melhoria do ambiente humano, para o benefício de todos e para sua posteridade.

Nas décadas de 1960 e 1970, o Brasil viveu sob regime militar e experimentava o "milagre econômico", com grande desenvolvimento. Porém, o país não estava preocupado com as questões ambientais, criando um contrassenso entre a realidade vivida e o intuito da... Continue a ler "Evolução da Legislação Ambiental no Brasil" »

Imperialismo

Política de expansão de poder e dominação de um estado sobre outros. Justificativa de levar civilização e cultura aos povos considerados “não evoluídos”.

Japão

Após um tratado com os EUA, o Japão passa por um período denominado Era Meiji, centralizando o poder em torno do imperador, proporcionando um período de industrialização e modernização econômica. Ocidentalização do país: mudança da capital, escolas de modelo europeu, nova constituição. Tornou-se um país colonizador na corrida imperialista.

EUA

Em vez de anexar territórios, os EUA focavam na influência econômica e política. Após a vitória na guerra contra a Espanha, receberam as Filipinas e Porto Rico como propriedade. Cuba passou a ser influenciada... Continue a ler "Imperialismo e o Golpe de 64 no Brasil" »

Identidade Nacional É o conjunto de elementos comuns que identificam uma nação e unem todos os cidadãos que fazem um país. Esses elementos definem a nacionalidade e o sentimento de pertinência a um estado. Temos de aceitar que a identificação do cidadão com a sua nação em questão é mais que um sentimento que vem com profundo conhecimento de cada um dos seus valores e que cresce à medida que você começa a conhecer esses valores.

País Multicultural e Multiétnico: Venezuela No caso da Venezuela, os povos indígenas da área tinham seus costumes, hábitos, religião, folclore e outros elementos de seu estilo de vida. Mas com a chegada dos espanhóis e, em seguida, dos negros, cada um com seus costumes e elementos culturais, houve... Continue a ler "Identidade Nacional da Venezuela: Cultura e Tradições" »