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h2 A Emergência de um Novo Quadro Geopolítico Pós-Guerra

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Nascimento e afirmação de um novo quadro geopolítico:

Após a 2ª Grande Guerra Mundial, emergem duas grandes superpotências: os EUA, a ocidente, e a URSS, a leste. Os feitos militares do Exército Vermelho conferiram legitimidade a Estaline (URSS) para expandir a revolução socialista para as áreas libertadas da ocupação nazi pelos seus exércitos. Contudo, os EUA não estavam dispostos a assistir passivamente ao seu avanço geopolítico e, assim, começam a intervir ativamente no alargamento da sua influência em diversas partes do mundo.

A partir de Fevereiro de 1945, quando já era dada como certa a derrota da Alemanha, Churchill, Roosevelt e Estaline reúnem-se em Ialta para assumir importantes decisões relativas à divisão da... Continue a ler "h2 A Emergência de um Novo Quadro Geopolítico Pós-Guerra" »

Portugal: Pós-Guerra, Estado Novo e Transição Democrática

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Portugal Pós-Segunda Guerra Mundial e Estado Novo

Situação Económica e Planos de Fomento

No fim da Segunda Guerra Mundial, Portugal era um dos países menos desenvolvidos da Europa. No sul do país, a escassa mecanização e a falta de empenho dos proprietários mantinham a produtividade muito baixa. No resto do país, ainda continuava a praticar-se a agricultura tradicional, pouco produtiva.

Objetivos dos Planos de Fomento: Os Planos de Fomento serviam para o Estado Português estabelecer as linhas de rumo do investimento e do desenvolvimento socioeconómico.

Emigração Portuguesa nos Anos 60

Destinos e Motivações

Países mais procurados para emigrar: Suíça e França, pois os salários entre países desenvolvidos e Portugal eram muito diferentes... Continue a ler "Portugal: Pós-Guerra, Estado Novo e Transição Democrática" »

INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP.

Empresa X, devidamente inscrita no CNPJ 11.111.111/0001-11, estabelecida na Rua dos Peixes, n.º 50, Centro, em Piracicaba/SP, por seus procuradores infra-assinados (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença Ilustre de Vossa Senhoria, com fulcro no artigo 5º, inciso II, do Código de Processo Penal, requerer a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL para apurar a prática do crime de apropriação indébita (art. 168, § 1º, III, CP), pelos seguintes motivos:

1. DOS FATOS

A Requerente é uma empresa de pequeno porte e atua na área de metal mecânica nesta cidade há mais de 25 anos, tendo ilibada reputação quanto à sua responsabilidade... Continue a ler "INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA" »

Portugal e Europa: Da Integração à Questão Colonial e Ditadura

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Ascensão da Europa e Integração Europeia

Com vista a unir e fazer evoluir a Europa, foram criadas organizações europeístas que promoviam encontros, debates e congressos que incrementaram iniciativas diplomáticas entre estados-membros.

Da CECA à CEE: Primeiros Passos da Cooperação

O primeiro passo consistente para a cooperação europeia resultou da Declaração Schuman, que previa a cooperação entre a França e a Alemanha no domínio da produção de carvão e aço, terminando assim a rivalidade: CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), mas também para contribuir para a elevação do nível de vida dos habitantes dos estados-membros. Alemanha, França, Itália, Bélgica, Holanda e o Luxemburgo.

CEE: Objetivos e Expansão

CEE... Continue a ler "Portugal e Europa: Da Integração à Questão Colonial e Ditadura" »

Conceitos Fundamentais de Estado, Poder e Contrato Social

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1) Discurso Político: resultado de uma atividade discursiva que procura fundar um ideal político em função de certos princípios que devem servir de referência para a construção das opiniões e dos posicionamentos.

2) O Discurso Político dedica-se a construir imagens de atores e a usar estratégias de persuasão e sedução empregando diversos procedimentos retóricos.

3) O espaço político não corresponde necessariamente ao geográfico, mesmo que às vezes coincidam. Ele é fragmentado em diversos espaços de discussão, persuasão, de decisão que ora se recortam, ora se confundem, ora se opõem.

4) Legitimidade do discurso político: legitimidade não é legalidade. O discurso político que tem legitimidade é aquele que não é arbitrário,... Continue a ler "Conceitos Fundamentais de Estado, Poder e Contrato Social" »

Feudalismo e Revoluções: França e Inglaterra

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Feudalismo

Feudalismo

É um sistema político, econômico e social, fundamentado na propriedade da terra. Pertencia a um senhor feudal que cede certa porção dela a vassalos em troca de serviços, criando dependência entre as partes.

Iniciou-se junto ao período das invasões bárbaras e à queda de Constantinopla, que transformaram por completo a estrutura econômica e política da Europa Ocidental, descentralizando-a.

Seu fim foi delimitado pela queda de Constantinopla no séc. XV, devido a motivos econômicos, sociais, políticos e religiosos. Entre os fatores mais ressaltados estão:

  • A fome ocasionada pela estagnação de técnicas agrícolas, aliada ao crescimento excessivo da população;
  • A peste que assolou a Europa, dizimando cerca de um
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A Carta Constitucional de 1826 e a Constituição de 1822: Análise Comparativa

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A Constituição de 1822: Características Essenciais

A Constituição de 1822, ao contrário da Carta Constitucional de 1826, apresentava características mais radicais e liberais. Entre os seus pontos principais, destacam-se:

  1. A responsabilidade de elaboração das leis foi entregue a uma Câmara única (Cortes Legislativas), o que retirava às ordens superiores a possibilidade de terem um órgão de representação próprio.
    “A iniciativa direta das leis somente compete aos representantes da Nação reunidos em Cortes.”
  2. A religião católica era aceite como religião oficial dos Portugueses.

A Carta Constitucional de 1826: Conciliação e Moderação

A Carta Constitucional de 1826, ao contrário da Constituição de 1822, é um documento de

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Planos de Fomento e o Desafio da Unidade Europeia

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Os Planos de Fomento do Estado Novo (1953-1973)

O Primeiro Plano de Fomento (1953-1958) ainda teve um cunho demasiadamente tradicionalista, prevendo-se a continuidade do condicionamento industrial e existindo apenas uma aposta na criação de infraestruturas, como a eletricidade, os transportes e as comunicações.

O Segundo Plano (1959-1964) já teve de “correr atrás do prejuízo”, visto que apostou nas indústrias de base e focou-se no papel internacional do Estado Novo, captando investimentos externos, mas ainda sem alcançar o poderio industrial do resto da Europa.

O Plano Intercalar de Fomento e o Último Plano de Fomento (1968-1973) marcam uma inversão da política autárcica do Estado Novo, a abertura das zonas de comércio e o início... Continue a ler "Planos de Fomento e o Desafio da Unidade Europeia" »

História e Evolução das Universidades: Do Século XV ao XXI

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As Universidades

O conceito de Universidade surge no século XV, por referência a uma instituição de ensino.

Ainda no contexto da formação dos reinos da Europa Ocidental, o conhecimento e o ensino eram monopólio do clero.

O ensino era gratuito a todos os que seguiam a carreira eclesiástica.

Caso Português

A universidade portuguesa é de criação inteiramente nova, fundada pelo rei D. Dinis, pois este rei promoveu a língua portuguesa como idioma oficial.

  • Em 12 de novembro, no reinado de D. Dinis, é dirigida uma petição ao Papa Nicolau IV, assinada por membros do clero, em que se solicita a autorização papal para o estabelecimento de um Estudo Geral em Lisboa e a autorização para custear as despesas com os rendimentos do clero.

Este... Continue a ler "História e Evolução das Universidades: Do Século XV ao XXI" »

O Antigo Regime: População, Sociedade e Absolutismo

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População Europeia nos Séculos XVII e XVIII

No século XVII, o sistema económico que vigorava era a economia pré-industrial, caracterizada pelo predomínio da agricultura manual e pela deficiência tecnológica. Na agricultura, usavam-se utensílios rudimentares, não existiam fertilizantes químicos nem meios de combater as pragas. O camponês via-se, assim, à mercê das condições climáticas.

O século XVII é conhecido pela irregularidade climática, por invernos rigorosos e verões húmidos e frescos. Nesta situação, as colheitas foram afetadas, criando crises alimentares que geravam subnutrição e fomes. Corpos desgastados pelo elevado número de horas de trabalho e subnutridos eram alvos fáceis para a propagação de pragas.... Continue a ler "O Antigo Regime: População, Sociedade e Absolutismo" »