A Jurisdição do Espanhol: Direitos e Deveres na Ditadura de Franco
Classificado em História
Escrito em em português com um tamanho de 7,6 KB
Nota Introdutória
Este texto aborda a Jurisdição do Espanhol, um documento jurídico circunstancial da ditadura de Franco. Foi emitido em 17 de julho de 1945, tendo sido aprovado por aclamação no Parlamento quatro dias antes, coincidindo com o fim da Segunda Guerra Mundial para os Aliados. Trata-se de um catálogo de direitos e deveres do espanhol, sob o prisma de Franco, composto por 36 artigos. Fernando Castiella, membro da Associação Nacional Católica, foi responsável pela elaboração da Carta dos Espanhóis, juntamente com muitos intelectuais de sua própria associação. Fernando Castiella foi um dos 113 ministros de Franco (Ministro das Relações Exteriores) e, de sua posição, defendeu a questão de Gibraltar.