44) Após a fusão em 1975, qual passou a ser a nova capital do Estado do Rio de Janeiro? (P. 22)

R: Estado do Rio de Janeiro

45) O Cel PM Carlos Magno Nazareth Cerqueira desmistifica a concepção de uma polícia como única responsável pela segurança pública, conclamando o público interno a assumir sua condição de: (P. 33)

R: Servidor público

46) Qual marco na história da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, surgido nos anos 90, se caracteriza por informatização, melhores instalações e por não abrigar presos em suas dependências? (P. 40)

R: Delegacias Legais

47) Durante a Guerra dos Cem Anos (1337-1453), o Rei francês João II criou a Maréchaussée para reprimir quais membros do exército francês que cometiam crimes e perturbavam... Continue a ler "História Policial e Direito Penal: Perguntas e Respostas" »

O Cabralismo e o Regresso à Carta Constitucional

O Cabralismo e o regresso à Carta Constitucional: O governo setembrista enfrentou constantes tentativas de restauração da Carta Constitucional. Em 1842, num golpe de estado pacífico, foi o próprio Ministro da Justiça, António Bernardo da Costa Cabral, quem pôs termo à Constituição de 1838. A nova governação, conhecida por Cabralismo, alicerçou-se nos princípios da Carta e fez regressar o poder à grande burguesia.

Sob a bandeira da ordem pública e do desenvolvimento económico, Costa Cabral apostou na reforma da Carta Constitucional, no fomento industrial, obras públicas, reforma da saúde, reforma fiscal e administrativa. Estas medidas impostas por Costa Cabral deram origem a... Continue a ler "Cabralismo e a Implementação do Liberalismo em Portugal" »

1. História do Comércio e do Direito Comercial

1.1. Direito Romano

• Os comerciantes eram estrangeiros;
• Era o praetor peregrinus (pretor peregrino) quem resolvia o litígio que envolvia um comerciante;
• Era aplicado o direito jus gentium (direito das gentes);
• O Direito Empresarial constituía-se de jurisprudências.

1.2. Primeira Fase (Século XII a XVI) – Mercados e Trocas

• Poder = propriedade (Senhores Feudais);
• Comerciantes eram a classe mais baixa da sociedade;
• Comerciantes constituem jurisdições próprias (corporações) com decisões fundamentadas nos usos e costumes praticados por seus membros;
• Magistrados (cônsules mercatorum) eleitos pelos próprios mercadores;
• Comércio itinerante: feiras, depois mercados, etc.;
• Surge o seguro, títulos de

Contos Eróticos: Atração Proibida entre Mãe e Filho

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As Condições de Sucesso para a Revolução Industrial Inglesa

A Inglaterra foi o primeiro país a reunir condições para a industrialização. Estas condições pautaram-se, primeiramente, por uma revolução agrícola, segundo por condições propícias no mercado interno, terceiro por existência de abundância de matéria-prima no Império colonial britânico. As mudanças foram irreversíveis, do ponto de vista social, económico e até vivencial. A industrialização seguiu-se em vários outros países, cada qual com a sua velocidade.

Graças ao apoio do Parlamento, os grandes proprietários de terras (landlords) puderam introduzir na agricultura uma série de inovações importantes:

• Sistema de rotação quadrienal de culturas (afolhamento

Peter Berger, ao refletir sobre o papel da religião na realidade contemporânea, aborda o desafio da secularização, sem deixar de lado os elementos sistemáticos da compreensão do social. Ele nos apresenta o conceito do dossel sagrado, que ilustra a relação entre o indivíduo e a sociedade. Para Berger, toda sociedade é um empreendimento de construção do mundo, e a religião, sendo uma produção social, estabelece um cosmo sagrado. Ele ressalta que todos os mundos construídos são frágeis.

Berger discute os elementos históricos do desenvolvimento religioso, tendo como fio condutor o movimento da secularização. Ele descreve esse processo, apontando seu desenvolvimento nas estruturas e instituições sociais. Afirma que a secularização... Continue a ler "### Secularização e Religião: Uma Análise de Peter Berger" »

John Warden e o Poder Aéreo

John Warden foi um teórico que elaborou uma interpretação teórico-prática da Estratégia Aérea, que se materializou durante o primeiro conflito do Golfo Pérsico. Ganhou notoriedade em 1991 como um dos responsáveis pelo planeamento dos ataques aéreos ao Iraque na Operação Tempestade do Deserto. Desenvolveu um paradigma centrado no ar e na liderança, oposto à doutrina da AirLand Battle, que relegava o poder aéreo a um papel de apoio. No livro «The Air Campaign», Warden parte da noção de que o poder aéreo tem uma capacidade única para alcançar os fins estratégicos da Guerra com a máxima eficácia e um mínimo de custos.

A velocidade, alcance e flexibilidade associados aos recentes desenvolvimentos... Continue a ler "John Warden e o Poder Aéreo: Estratégia e Manobras" »

Uma Sociedade de Classes

As distinções entre os homens estão no seu poder económico: quanto maior for a propriedade/riqueza, maiores serão as hipóteses de ascender socialmente. **Sociedade de classes**: sociedade que se generaliza no mundo ocidental desde o século XIX. É caracterizada pela unidade do corpo social, na medida em que os indivíduos, nascidos livres e iguais em direitos, dispõem do mesmo estatuto jurídico. A diversidade social baseia-se, essencialmente, no estatuto económico, gerador de diferentes classes sociais. As sociedades de classes são baseadas na mobilidade ascensional, hierarquizada (bastaria alterar o seu regime económico, por exemplo, trabalhar para atingir uma certa riqueza e ascender).

Havia dois grandes... Continue a ler "Sociedade, Política e Economia: Século XIX e Regeneração Portuguesa" »