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h2 Tipos de Coisas: Classificação e Características

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Tipos de Coisas: Classificação e Características

Coisa (COSA) - É tudo que pode ser objeto de apropriação. A coisa abrange tanto bens materiais quanto ativos intangíveis, como direitos.

Gaius, 2.1: Comentário: Superiore jure personarum exposuimus, postea videamus rebus: quae sunt vel em nostro patrimonio vel nostrum habentur Patrimonio extra.

No comentário anterior, discutimos o direito do povo, agora trataremos das coisas. As coisas estão dentro ou fora do patrimônio.

Coisas Corpóreas e Incorpóreas:

  • Corpóreas: quae tangi possunt (as que podem ser tocadas).
  • Incorpóreas: quae tangi non possunt, in iure consistunt (as que não podem ser tocadas, consistem em direito).

Intra-Res Patrimonium e Extra-Res Patrimonium:

  • Intra-Res Patrimonium:
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Teorias da Modernização e Desenvolvimento Econômico

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O que significou a recente **Revolução Industrial** para a **Indústria Nacional**?

O crescimento econômico, o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e, sem dúvida, bem-estar e melhor qualidade de vida.

O que os **economistas clássicos** pensavam?

Que o moderno sistema econômico era baseado na livre troca e descentralizada. Que a Economia continha elementos que permitiam o autoequilíbrio e a autorregulação, resultando em mercados perfeitos e, finalmente, no desenvolvimento das nações.

Qual era a **visão clássica de Adam Smith**?

Em uma ordem natural e na existência de certas leis promulgadas pelo diretor do universo... E mesmo mais tarde em seu pensamento, ao diluir a ideia de Deus, continuou convencido de que existe uma realidade... Continue a ler "Teorias da Modernização e Desenvolvimento Econômico" »

Sistemas Jurídicos e Intervenção Estatal: Índia e China

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Ao contrário do nosso, o direito indiano é casuísta. Portanto, o que se examina, se julga, é sempre o caso concreto. O Hinduísmo, portanto, deixou textos importantíssimos, inspirados numa visão quase religiosa, sendo o mais importante o texto Dharma Sutra (o que o homem deve fazer), em que se trata de normas a serem seguidas pelos seus membros, sem que haja, no entanto, um sacerdote, etc.

O Direito Chinês: História e Filosofia

A História da China se dá de forma parecida, em que se confundem normas jurídicas com as morais, éticas, religiosas, etc. No passado, a China foi influenciada pelas ideias de pelo menos três filósofos:

  • Confúcio (Kung Fuzi);
  • Um de seus discípulos, Mêncio, que estruturou o direito;
  • E ainda teve também Laozi
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Ideologia e Bases do Regime Franquista

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I. Ideologia e Fundamentos do Regime Franquista

Franco denominou o regime estabelecido após sua vitória na Guerra Civil, que durou de 1939 a 1975, como um regime ditatorial. Apesar de ter sofrido algumas alterações, manteve-se como uma ditadura, com Franco concentrando todo o poder e afirmando que só respondia "perante Deus e a História". Historiadores divergem sobre classificá-lo como fascista, totalitário ou autoritário, sendo um amálgama de Estado totalitário, ditadura militar, estado fascista e monarquia absoluta sem rei.

Franco culpava o liberalismo pelos males da Espanha e tentou recuperar, ou inventar, formas tradicionais de governo, como senhores da guerra e cortes. Também era obcecado pela ameaça da maçonaria e do comunismo.... Continue a ler "Ideologia e Bases do Regime Franquista" »

O Estado Moderno e a Monarquia Autoritária

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Organização do Estado Moderno: Monarquia Autoritária

A Construção do Estado Moderno

O reinado dos Reis Católicos marca o início de dois processos: a construção de um Estado Moderno e a implantação de uma Monarquia Autoritária. A historiografia tradicional atribui-lhes a criação do moderno Estado peninsular, a unidade de Espanha. Contudo, com os Reis Católicos, não ocorre estritamente a unidade da Espanha, que só se concretizará no século XVIII (com o centralismo Bourbon). O que ocorre é uma mera união pessoal e dinástica das duas coroas.

Os Reis Católicos tentaram desenvolver uma agenda política em seus respetivos territórios, que permitiu a realização de ações de maior centralização do poder, a unificação religiosa,

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Descobrimento da América e Crise Espanhola

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A descoberta da América foi um dos eventos mais importantes da história europeia. A expansão do mundo conhecido confirmou a existência de um novo continente e a esfericidade da Terra. Isso mudou o mapeamento e a navegação, desenvolvendo e promovendo a migração e avanços técnicos. Os produtos norte-americanos foram aos poucos chegando à Europa e enriquecendo a economia do continente. Algodão, cacau, rapé, milho, batata e, especialmente, o ouro e a prata moldaram a economia. O efeito gerou riqueza, mas também foi um processo de inflação constante e novas formas de organização social. A Espanha adotou uma política colonial tipicamente espanhola e encarou o novo território como um subordinado, sujeito à exploração como mercado

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A Era das Alianças: Diplomacia de Bismarck na Europa

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Harmonia dos Três Imperadores

Naquele tempo, a paz era um equilíbrio frágil. Para mantê-lo, recorreu-se a uma impressionante exibição de manobras diplomáticas que resultaram na formação de diversas alianças, as quais dividiram o continente europeu em blocos de poder. É evidente que a rede de convênios foi tão complexa que confundiu até mesmo os especialistas. Por esta razão, nos conformamos em falar de grandes alianças, sem entrar em labirintos mais profundos. Após a Guerra Franco-Prussiana de 1870-71, em que a Alemanha havia conquistado uma vitória notável, os blocos políticos se tornaram mais sólidos e se converteram em uma pedra angular da política internacional na região.

Otto von Bismarck (foto), o chanceler alemão,... Continue a ler "A Era das Alianças: Diplomacia de Bismarck na Europa" »

Panorama da Comunicação e Fonografia no Brasil

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História da Comunicação no Paraná

Os primeiros sinais de comunicação no Paraná foram encontrados em registros dos índios Guarani, do ramo Carijós, nos sambaquis do litoral. Esses registros incluem artefatos de osso, restos de conchas e pedras retiradas desses sítios arqueológicos.

Outro registro importante é a pintura rupestre, encontrada no segundo planalto, onde há registros específicos de grupos que delimitavam territórios. A região do Rio Tibagi é rica nessas informações, e o principal sítio arqueológico fica no Cânion Guartelá. No terceiro planalto, os registros também são feitos em pedras como pinturas rupestres, mas com uma técnica diferente: ranhuras nas pedras, conhecidas como petroglifos. As mais antigas foram... Continue a ler "Panorama da Comunicação e Fonografia no Brasil" »

Capoeira: História, Filosofia e Significado Cultural

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O que é a Capoeira?

Manifestação cultural afro-brasileira, criada pelos negros escravos como forma de luta contra a opressão. Essa luta se travou no plano físico e cultural. A capoeira possui, entre outros elementos, a musicalidade, a religiosidade e os movimentos acrobáticos. É uma manifestação plural, na qual o lúdico e o combativo se interpenetram, caracterizando a capoeira como jogo, luta e dança.

Segundo Reis (1997), a filosofia da capoeira é a “dialética da mandinga”, que valoriza o confronto indireto.

“Através do jogo de capoeira, os corpos negociam e a ginga significa a possibilidade de barganha, atuando no sentido de impedir o conflito.” (p.225)

Histórico da Capoeira

Gerada como elemento de resistência física e... Continue a ler "Capoeira: História, Filosofia e Significado Cultural" »

Debates Constitucionais e Questões Teológicas no Chile Liberal

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Debates Constitucionais e o Plebiscito de 1925

O presidente do projeto, elaborado pela subcomissão, defendeu um sistema presidencial acentuado. Em contraste, os partidos Radical e Conservador defenderam um sistema parlamentar regulamentado.

Como compromisso, para evitar a interrupção do Comitê Consultivo, acordou-se consultar a população sobre estes dois projetos, respectivamente: o voto vermelho (presidencial) e o voto azul (dissidente ou sistema parlamentar). Aqueles que não concordassem com nenhuma dessas fórmulas votariam em branco. Não houve debate parlamentar sobre a discussão da Carta que nos governa. A única fonte para conhecer os debates são as atas das reuniões realizadas pelo Comitê Consultivo.

Note-se que o projeto de... Continue a ler "Debates Constitucionais e Questões Teológicas no Chile Liberal" »