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Constituição de 1822 vs. Carta Constitucional de 1826

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Comparação: Carta Constitucional de 1826 vs. Constituição de 1822

A Constituição de 1822: Um Diploma Arrojado

A Constituição de 1822 é um diploma arrojado para o seu tempo. Eis as suas principais deliberações:

  • Direitos dos Cidadãos e Sufrágio: Os direitos dos cidadãos foram assegurados. A Constituição Política da Nação Portuguesa tinha por objetivo manter a liberdade, a segurança e a propriedade de todos os portugueses. Porém, a ausência de representação das classes populares nas Cortes repercutiu-se na afirmação do sufrágio não-universal. (Título III - Capítulo I, item 33 - "Na eleição dos deputados têm voto os portugueses que estiveram no exercício dos direitos do cidadão(...). Da presente disposição se
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Direito e Cidadania na Grécia Antiga: Atenas e Esparta

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Cidadãos na Grécia

Segundo a lei ateniense de Péricles, eram considerados cidadãos os homens filhos de pessoas detentoras do mesmo estatuto. Era também necessário que o pai reconhecesse o filho e que este fosse enquadrado na estrutura social vigente na cidade natal. Contudo, os procedimentos variavam: em Esparta, o direito à vida do recém-nascido era decidido pelo conselho de anciãos, após avaliar a robustez da sua compleição física. Se não cumprisse determinados parâmetros, era deixado ao abandono ou lançado no Taigeto, precipício nas cercanias da cidade.

Filosofia Política: O Germe da Democracia

Com Sócrates, Platão e Aristóteles, a Grécia, formada por inúmeras cidades-estado (polis) independentes, desenvolveu ordenamentos... Continue a ler "Direito e Cidadania na Grécia Antiga: Atenas e Esparta" »

Reestruturação Produtiva e a Formação do Povo Brasileiro

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Reestruturação Produtiva e o Mercado de Trabalho

A reestruturação produtiva baseia-se no forte investimento em tecnologias de microeletrônica que, embora não substituam as tecnologias anteriores, agregam novas formas de organização e gestão do trabalho. A implementação dessas técnicas poupa mão de obra, resultando no crescimento do desemprego estrutural. Sob o regime de acumulação flexível, os vínculos empregatícios tornaram-se mais frágeis:

  • Articulação político-jurídica: surgem novas modalidades de vínculos formais, como o trabalho em tempo parcial e temporário, que reduzem direitos devido à intensificação da rotina laboral.
  • Expansão do trabalho informal: aumento do excedente de mão de obra descartado do processo
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Direito Romano: Monarquia à Queda

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Direito na Monarquia e República Romana

A forma de governo adotada em Roma até o século VI a.C. foi a Monarquia. Os romanos acreditavam que o rei tinha origem divina.

Esse período foi marcado pela invasão de outros povos (etruscos) que, durante cerca de 100 anos, dominaram a cidade, impondo-lhe seus reis. Em 509 a.C., os romanos derrubaram o rei etrusco (Tarquínio, o Soberbo), e fundaram uma República. No lugar do rei, elegeram dois magistrados para governar.

Já no início da República, a sociedade romana estava dividida em 4 classes: Patrícios, Clientes, Plebeus e Escravos.

A decadência política, social e econômica fez com que a plebe entrasse em conflito com os patrícios, essa luta durou cerca de 200 anos. Apesar disso, os romanos... Continue a ler "Direito Romano: Monarquia à Queda" »

Direito Espartano: Características e Estrutura

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Direito Espartano

Desenvolvido às margens do rio Orontes, pelos povos dórios. Uma das mais belicosas e militaristas civilizações que o mundo já conheceu.

“O homem espartano ingressava no período de treinamento das forças armadas aos sete anos de idade. Na juventude já era um exímio e perigoso guerreiro. As leis da cidade autorizavam o rechaço paterno às crianças portadoras de deficiência.”

A coragem espartana foi imprescindível à manutenção da cultura grega.

Não tem sido possível conhecer o direito espartano da mesma forma que o de Atenas. O maior desafio é a inexistência de fontes diretas. Possuía caráter consuetudinário.

Licurgo (1000 – 850 a.C): Autor da constituição espartana

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Resumos de História: Revolução Russa, Pós-Guerra e Nazismo

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Módulo 7: Conceitos Chave da História do Século XX

  1. NEP: Recuo económico estratégico de Lenine com reabertura à iniciativa privada.
  2. Estados Unidos: País que decidiu a vitória dos Aliados na I Guerra Mundial.
  3. Alemanha: Estado mais prejudicado pelo Tratado de Versalhes.
  4. Império Austro-Húngaro: País que fazia parte das Potências Centrais durante a I Guerra Mundial.
  5. Lenine: Mentor da Revolução Socialista Soviética.
  6. Freud: Pai da Psicanálise.
  7. Surrealismo: Corrente estética de vanguarda que representa o mundo do sonho e do inconsciente.
  8. Abstracionismo: Corrente artística em que, não se representando a realidade, se elaboram composições de cores contrastantes e formas geométricas.
  9. S.D.N. (Sociedade das Nações): Organização Internacional
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Nazismo, Pós-Guerra e Revolução Russa

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A Perseguição aos Judeus pelo Regime Nazista

A ideologia nazista pregava a eliminação das "raças inferiores", incluindo os judeus. O extermínio dos judeus tornou-se um objetivo político central do nazismo. Inicialmente, os judeus alemães perderam a nacionalidade, os casamentos entre judeus e arianos foram proibidos e o exercício de certas profissões foi vedado aos judeus. Em 1938, a "Noite de Cristal" marcou um ponto de virada, com as SS e SA invadindo bairros judeus, destruindo edifícios e agredindo pessoas. A partir de então, os judeus foram obrigados a usar uma estrela amarela como identificação. A "Solução Final" consistiu no envio dos judeus para campos de concentração e extermínio.

A Dependência Europeia dos EUA Após

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Iluminismo e Revoluções Liberais

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Iluminismo

Ao contrário das restantes sociedades europeias da época, Inglaterra e Holanda eram sociedades com regimes parlamentares, levando a maiores liberdades. Nestas sociedades, a atividade marítima, bem como a da economia, levaram à formação de uma burguesia endinheirada e poderosa, sendo que estes países possuíam mais mobilidade social que os restantes.

A nobreza destas nações era igualmente muito menos feudal que a das restantes, sendo que se aliava frequentemente à burguesia, e os seus filhos segundos comportavam-se como burgueses e também investiam (algo mais associado à burguesia). Ambos os países passaram a possuir cidadãos com características individualistas, empreendedoras e dotadas de livre iniciativa e livre arbítrio.

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A Conferência de Ialta e a Reconstrução da Europa

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Soviete de Petrogrado: Após seu retorno do exílio, Lênin assumiu a liderança dos bolcheviques no Soviete de Petrogrado. O programa do Partido Bolchevique reivindicava a paz imediata separada, a nacionalização das terras, dos bancos, etc. Essa democracia paralela contribuiu para o aumento da desorganização política. Na Duma, os diversos partidos não se entendiam, e os governos provisórios sucediam-se. Aproveitando a desordem, o Soviete de Petrogrado enviou os guardas vermelhos para ocupar as instalações do Governo e tomar o poder. Assim, ocorreu a Revolução de Outubro, sem oposição do Governo Provisório e sem derramamento de sangue.

Módulo 8

  1. a) A Conferência de Ialta ocorreu no final da Segunda Guerra Mundial e reuniu os chefes
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Cronistas-Mor: FL, GEZ e Rui de Pina

Enviado por clara77 e classificado em História

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Fernão Lopes (FL): Cronista-mor do reino de D. Duarte em 1434. O seu objetivo era escrever as histórias dos soberanos, com o propósito de educar a nobreza através da leitura das crónicas. Foi o primeiro cronista-mor, guarda-mor da Torre do Tombo. Cronista de D. Pedro, D. Fernando e D. João I. Utilizou diversas fontes no seu trabalho: narrativas, natureza, diplomática e arquivística, e testemunhos vários. António José de Saraiva descobre em Fernão Lopes uma linha de pensamento que vai no sentido de apresentar "uma teoria biológica do patriotismo", que assenta na distinção entre os naturais de Castela e os naturais de Portugal. A Crónica de D. João I é escrita em duas partes, tendo características próprias porque era para... Continue a ler "Cronistas-Mor: FL, GEZ e Rui de Pina" »