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Direito das Índias: características, fontes e autoridades

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Direito das Índias: definição e características

A Lei das Índias: um conjunto de regras jurídicas aplicáveis em Portugal, ou nos territórios das Américas, Ásia e CEANI dominados pela Espanha. (A. Dougnac) Inclui:

Componentes principais

  1. As regras criadas especialmente para povos locais ou súditos (lei municipal). O que se produz na Lei das Índias moderna é chamado de crioulo (criollo).
  2. Direito castelhano aplicado na ausência de legislação especial.
  3. Direito indígena: aplica-se o direito indígena, desde que não prejudique o direito natural, os direitos da Coroa ou a religião católica.

RLI (Recopilación das Leis das Índias) contém mais de 7.000 normas. Caracteriza-se por um estilo amplo e marcadamente casuístico. Há necessidade... Continue a ler "Direito das Índias: características, fontes e autoridades" »

Ascensão de Regimes Totalitários no Século XX

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A Conquista do Poder pelos Bolcheviques

Os bolcheviques tornaram-se a alternativa mais popular ao governo interino. Os sovietes de Petrogrado, Moscou e de outras cidades do norte, centro e sudeste apoiavam os bolcheviques.

As condições de vida pioraram notavelmente. Os comitês de fábrica tomaram o controle de muitas empresas. Os camponeses exigiam a rendição de toda a terra. Os soldados exigiam a democratização do comando e o fim da guerra.

Lenin aproveitou o caos para tomar o poder imediatamente. Em 9 de outubro, retornou do exílio e, dez dias depois, em uma reunião do Comitê Central do partido bolchevique, convenceu seus colegas a adotar o princípio da revolução armada.

A revolta foi adiada para coincidir com a abertura do II Congresso... Continue a ler "Ascensão de Regimes Totalitários no Século XX" »

Estado-Providência: Modelo Mediterrâneo, Argumentos Pró e Contra

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Modelo Mediterrâneo: Grécia, Itália, Portugal e Espanha

Este modelo aplica-se aos países que desenvolveram um Estado-Providência mais tarde (anos setenta e oitenta). É um modelo social menos dispendioso e baseia-se fortemente em pensões e custos de assistência social muito baixos. Nestes países, existe uma maior segmentação dos direitos e do estatuto das pessoas que recebem benefícios, refletida num acesso muito condicionado às prestações.

Proteção do Emprego Forte

A principal característica do mercado de trabalho é a proteção do emprego forte (não confundir com a proteção dos trabalhadores ou das prestações de desemprego) e a utilização da reforma antecipada como forma de melhorar o emprego. Os sindicatos têm uma... Continue a ler "Estado-Providência: Modelo Mediterrâneo, Argumentos Pró e Contra" »

Turnismo e Caciquismo: A Manipulação Política na Restauração

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que formam uma oligarquia no poder, enquanto a massa de pessoas, principalmente rural, analfabeta, apolítica e conformista, permanecia à margem.

Turnismo Político: A Alternância Manipulada

O Turno (ou Turnismo) foi uma fórmula política de vantagem imediata, graças à manipulação eleitoral, que dava a ambos os partidos a possibilidade de alternância no governo pacificamente. Como já havia sido acordado, a falsificação eleitoral era permanente, o que significava não só concordar com a Coroa e a Constituição, mas também com as abordagens socioeconômicas baseadas na produção capitalista e na propriedade privada, e um governo que trabalhava "de cima para baixo".

O sistema era garantido por uma liderança partidária centrada em... Continue a ler "Turnismo e Caciquismo: A Manipulação Política na Restauração" »

Revolução Industrial: Primeira e Segunda Fases (1760–1900)

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Revolução Industrial: Primeira e Segunda Fases

Primeira Revolução Industrial

Esse processo surgiu principalmente na Inglaterra, no final do século XVIII. No decorrer do século XIX, outros países iniciaram sua industrialização: os Estados Unidos, a França, a Alemanha, a Itália, a Holanda, o Japão e a Bélgica. Essa primeira fase da industrialização é chamada de Primeira Revolução Industrial e vai de 1760 a 1860. Os principais recursos materiais utilizados nessa fase foram o ferro, o carvão, o tear mecânico e a máquina a vapor.

Principais recursos da Primeira Revolução Industrial:

  • Ferro
  • Carvão
  • Tear mecânico
  • Máquina a vapor

Segunda Revolução Industrial

Já a segunda fase do processo, conhecida como Segunda Revolução Industrial,... Continue a ler "Revolução Industrial: Primeira e Segunda Fases (1760–1900)" »

O Papel e as Funções Essenciais dos Partidos Políticos

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Os partidos políticos desempenham funções institucionais cruciais para o funcionamento da democracia e do sistema político. Estas funções incluem:

Recrutamento e Seleção de Elites Políticas

Os partidos partilham o papel de recrutamento e de formação com burocratas de topo, empresários ou intelectuais. Além disso, em alguns países com um sistema de lista fechada, o poder da burocracia partidária é muito amplo. Fazem o eleitor acreditar que está a escolher mais do que realmente está. Os partidos não escolhem necessariamente os melhores, mas sim os mais disciplinados, aqueles que mais se identificam com as ideologias partidárias e aqueles que menos criticam. Portanto, como foi dito pelos teóricos da elite (Mosca, Pareto, Weber.... Continue a ler "O Papel e as Funções Essenciais dos Partidos Políticos" »

Revolução Cubana: História e Impacto

Enviado por Gabriel e classificado em História

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A Revolução Cubana

A Revolução Cubana foi o primeiro movimento que conseguiu resultados positivos contra a hegemonia norte-americana no continente. Após a Guerra de Independência (1895-1898), Cuba tornou-se independente da Espanha. Desde então, o país esteve muito ligado aos Estados Unidos. Tornou-se um protetorado norte-americano quando a Constituição de 1901 aceitou a inserção da Emenda Platt, que dava o direito de intervenção (inclusive militar) aos Estados Unidos. Os norte-americanos construíram uma base militar na ilha - a base de Guantánamo -, que ainda existe. Essa emenda foi revogada em 1934. Até meados do século XX, não houve mudanças na estrutura econômica de Cuba. A economia continuava a ser agroexportadora, baseada

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Análise da Segunda Lei dos Pobres: Mudanças e Continuidade

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Sobre as Formas de Tratamento aos Pobres na Segunda Lei dos Pobres em Relação à Primeira Lei (Idade Moderna)

Permaneceram

  1. A Categorização: Os indigentes eram aqueles incapazes para o trabalho, e os pobres eram aqueles que buscavam trabalho.
  2. Controle da Pobreza: Através de formas de tratamento como surras, marcas com ferros, etc.

Modificaram

  1. Abolição do Sistema Speenhamland: Sistema que assegurava ajuda não apenas aos necessitados, mas também aos trabalhadores, em forma de abono como complemento aos baixos salários.
  2. Centralização Administrativa: Com a instituição da menor elegibilidade, houve a necessidade da centralização administrativa das paróquias para que nenhuma paróquia tratasse seu trabalhador melhor que a outra.
  3. Racionalidade
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Império Romano: Cultura, Sociedade e Legado

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1. Localiza geograficamente Roma.

Roma situa-se na Península Itálica, junto ao Rio Tibre.

2. O Império Romano estendia-se por três continentes. Quais eram?

Ásia, África e Europa.

3. Porque razão os Romanos chamavam “Mare Nostrum” ao Mar Mediterrâneo?

Porque o Mar Mediterrâneo encontrava-se no centro do Império Romano. Qualquer povo que o quisesse navegar teria de ser com sua autorização e mediante um pagamento.

4. O que se entende por Romanização?

Integração das populações conquistadas na vida, nos hábitos e na cultura dos Romanos, passando a viver à maneira destes.

5. Quais eram os instrumentos de integração dos Romanos?

  • O Latim;
  • Vasta rede de estradas (por onde passavam legiões e os comerciantes e que ligavam as diversas
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Civilização Asteca: História, Economia e Religião

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Os astecas

Os astecas — na área geográfica que corresponde à metade sul do México atual — desenvolveram uma grande atividade cultural desde cerca de 2000 a.C. Nesta região viviam em diferentes cidades, algumas das quais deixaram mostras do seu florescimento cultural, como é o caso da cidade arqueológica de Teotihuacan, que foi abandonada quando os espanhóis chegaram. No planalto central mexicano, do final do século VII até meados do século XII, a cultura tolteca desenvolveu-se e misturou-se com a cultura maia em sua expansão no Yucatán.

Contexto geográfico e urbano

Nesta configuração geográfica — mais especificamente nas margens e ilhas do lago Texcoco — a civilização asteca desenvolveu-se e tornou-se uma das melhores... Continue a ler "Civilização Asteca: História, Economia e Religião" »