Questões sobre a História da Polícia Militar

10) Qual o fato histórico ocorrido em 1932, em São Paulo, que fez Getúlio Vargas perceber que as Polícias Militares Estaduais não sofriam qualquer controle por parte do governo federal? (P. 19)

R: Revolução Constitucionalista.

11) Em 23 de setembro de 1827, morre em combate, em sério entrevero com delinquentes, o primeiro policial militar: (P. 11)

R: Tenente Joaquim Antônio Ferreira.

12) Em 1933, no país governado por Getúlio Vargas, o Distrito Federal sofreu importantes transformações na área de Segurança Pública. O que o Capitão do Exército Filinto Müller inaugurou em 13 de maio de 1933, em um sábado, na Polícia Militar do Distrito Federal? (P. 30)

R: Escola de Recrutas da Polícia... Continue a ler "Questões Comentadas: História da Polícia Militar no Brasil" »

20) Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de Julho de 1934

passa a garantir a União o direito de ter competência privativa para legislar sobre as organizações Policiais Militares Estaduais, competência que era dos Estados que foram praticamente banidos, passando a ter uma corporação militar paga pelos seus cofres mais com total controle do governo central. O controle era total das condições gerais da sua utilização em caso de mobilização ou de guerra, passando as Polícias Militares a condição nefasta de: P.18.

R: força reserva do Exército

22) Até a chegada de D. João VI ao Brasil

os vice-reis enfeixavam nas mãos, não só as funções administrativas, mas também as policiais, juntamente com os ouvidores... Continue a ler "História das Polícias Militares no Brasil" »

Golpe da Maioridade (1840)

Os grandes proprietários de terras e a elite escravista desejavam a antecipação da ascensão de D. Pedro II ao trono. Eles apoiavam essa medida por acreditarem que uma autoridade monárquica forte poderia conter as revoltas regenciais. Esse ato teve como principal objetivo dar poder a D. Pedro II para que ele pudesse pôr fim às disputas políticas que abalavam o Brasil na ausência de um líder nacional. O Golpe da Maioridade pôs fim à Regência, que estava nas mãos do Partido Conservador, estabilizando a política e encerrando as revoltas regenciais.

Tarifa Alves Branco (1844)

Visando solucionar o grande déficit financeiro, o Governo Imperial decretou uma nova política em relação às tarifas alfandegárias,... Continue a ler "Segundo Reinado: Eventos, Economia e Crise (1840-1889)" »

Filho de alemães, Horst Brenke nasceu em Curitiba (PR), em 1926, e quando tinha 4 anos, mudou para Belo Horizonte, onde viveu até os 12. Em 1939, sua família retornou para a Alemanha, de onde havia fugido da Primeira Guerra Mundial. Por uma ironia do destino, Horst e seus familiares voltaram ao país europeu justamente quando um novo conflito se iniciava. Tentaram fugir novamente, com destino ao Brasil, mas os portos alemães já estavam totalmente fechados.

Já em 1945, quando a Segunda Guerra Mundial estava se aproximando do fim, Horst Brenke vivia o auge de sua adolescência, aos 18 anos, quando uma simples ida à padaria se transformou em um grande drama. Durante o caminho para comprar pão, Horst foi recrutado, forçadamente, para fazer... Continue a ler "Horst Brenke: O Brasileiro no Exército de Hitler" »

44) Após a fusão em 1975, qual passou a ser a nova capital do Estado do Rio de Janeiro? (P. 22)

R: Estado do Rio de Janeiro

45) O Cel PM Carlos Magno Nazareth Cerqueira desmistifica a concepção de uma polícia como única responsável pela segurança pública, conclamando o público interno a assumir sua condição de: (P. 33)

R: Servidor público

46) Qual marco na história da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, surgido nos anos 90, se caracteriza por informatização, melhores instalações e por não abrigar presos em suas dependências? (P. 40)

R: Delegacias Legais

47) Durante a Guerra dos Cem Anos (1337-1453), o Rei francês João II criou a Maréchaussée para reprimir quais membros do exército francês que cometiam crimes e perturbavam... Continue a ler "História Policial e Direito Penal: Perguntas e Respostas" »

O Cabralismo e o Regresso à Carta Constitucional

O Cabralismo e o regresso à Carta Constitucional: O governo setembrista enfrentou constantes tentativas de restauração da Carta Constitucional. Em 1842, num golpe de estado pacífico, foi o próprio Ministro da Justiça, António Bernardo da Costa Cabral, quem pôs termo à Constituição de 1838. A nova governação, conhecida por Cabralismo, alicerçou-se nos princípios da Carta e fez regressar o poder à grande burguesia.

Sob a bandeira da ordem pública e do desenvolvimento económico, Costa Cabral apostou na reforma da Carta Constitucional, no fomento industrial, obras públicas, reforma da saúde, reforma fiscal e administrativa. Estas medidas impostas por Costa Cabral deram origem a... Continue a ler "Cabralismo e a Implementação do Liberalismo em Portugal" »

O século XX tem um destaque enorme para a questão do desenvolvimento científico, pois nunca antes fora vista uma procura e investimento tão grandes em pesquisas científicas. O número de pessoas ligadas a estas pesquisas e o investimento que os estados nacionais (às vezes em parcerias) vêm crescendo cada vez mais e têm agora grande importância para a hegemonia de nações tecnologicamente desenvolvidas, como os Estados Unidos e alguns países europeus que seguem na vanguarda das pesquisas.

No entanto, o cenário atual mostra que outras regiões do mundo que até então tinham pouca ou nenhuma tradição em pesquisa, como o Leste da Ásia e alguns países da América Latina, entre outros, também obtiveram um certo destaque em pesquisas... Continue a ler "A Evolução e os Impactos da Ciência no Século XX" »

1. História do Comércio e do Direito Comercial

1.1. Direito Romano

• Os comerciantes eram estrangeiros;
• Era o praetor peregrinus (pretor peregrino) quem resolvia o litígio que envolvia um comerciante;
• Era aplicado o direito jus gentium (direito das gentes);
• O Direito Empresarial constituía-se de jurisprudências.

1.2. Primeira Fase (Século XII a XVI) – Mercados e Trocas

• Poder = propriedade (Senhores Feudais);
• Comerciantes eram a classe mais baixa da sociedade;
• Comerciantes constituem jurisdições próprias (corporações) com decisões fundamentadas nos usos e costumes praticados por seus membros;
• Magistrados (cônsules mercatorum) eleitos pelos próprios mercadores;
• Comércio itinerante: feiras, depois mercados, etc.;
• Surge o seguro, títulos de

Contos Eróticos: Atração Proibida entre Mãe e Filho