Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de História

Política industrial

Política industrial: política setorial para incremento da produção privada e em níveis ótimos.

Abertura comercial

Abertura comercial: permite acesso facilitado a insumos importados de melhor qualidade, implicando em uma produtividade doméstica mais rápida; reduz o custo de inovação e força as empresas a aumentarem os investimentos em pesquisa e desenvolvimento ou na compra de tecnologia.

Fatores importantes

Fatores importantes:

• Expansão da educação
• Abertura comercial
• Investimentos em infraestrutura
• Modificações positivas nas contas bancárias

Bretton Woods

Bretton Woods: nome como ficou conhecida uma série de disposições acertadas por 45 países aliados. Instituições citadas: FMI, BIRD (Banco Internacional para... Continue a ler "Política industrial e comércio internacional (GATT/OMC)" »

Embora alguns estudiosos remontem os antecedentes do Sistema Interamericano ao Congresso do Panamá, convocado por Simón Bolívar em 1826, o fato é que somente em 1889 os Estados americanos decidiram se reunir periodicamente e criar um sistema compartilhado de normas e instituições. Nesse ínterim, realizaram-se conferências e reuniões para gerar o sistema, mas foi somente a convite do Governo dos Estados Unidos que teve início o processo que se desenrola ininterruptamente até hoje. A Primeira Conferência Internacional Americana foi realizada em Washington, D.C., de outubro de 1889 a abril de 1890, "com o objetivo de discutir e recomendar para adoção dos respectivos governos um plano de arbitragem para a solução de controvérsias... Continue a ler "História da OEA: Origens e Evolução" »

CASO 3

Questão: Tendo em vista essa reflexão, podemos afirmar que a concepção de proteção à integridade física do indivíduo é uma ideia constante na cultura jurídica, presente nas terras brasileiras desde a colonização portuguesa?

Resposta: Não. Porque o colonialismo remetia à escravidão e à imposição do medo no cidadão que se levantasse contra o monarca absoluto, a Coroa ou as autoridades constituídas pela Coroa. As penas para quem se insurgisse ou traísse o poder real eram regadas a absurdos e maldades, as quais não protegiam a integridade física do indivíduo. Era um processo inspirado na Inquisição, onde o acusado não tinha direito à ampla defesa, era torturado para confessar, entre outras humilhações.

b) No Livro... Continue a ler "História do Direito Penal e a Constituição de 1824" »

Definição

O Direito Internacional Público (DIP) é o ramo do direito público que regula as relações entre os Estados Soberanos, por meio das normas aceitas como obrigatórias pela sociedade internacional.

Nomenclatura

A questão da terminologia se dá pela predominância do idioma inglês no comércio internacional e na aviação civil internacional.

Evolução Histórica

• Na Antiguidade: Nas trocas comerciais, eram nomeados representantes dos povos para atuarem na defesa de seus interesses. Desta maneira, foi criado pelos romanos o jus gentium, com a finalidade de garantir aos povos dominados o direito de manifestarem livremente os seus costumes, tradições, religiões e idiomas.
• Na Idade Média: O Papa passou a ser o mediador por excelência

Vitrúvio no Século XV: Impacto no Pensamento Territorial

Vitrúvio, arquiteto que viveu no período da Roma Antiga, escreveu uma obra (constituída por 10 livros) sobre arquitetura. Nela, confere à arquitetura grega um caráter modular, servindo de medida para a arquitetura romana. Além disso, Vitrúvio via a arquitetura como uma imitação da natureza e assumia o Homem como medida referencial.

Vitrúvio defendia a Tríade Vitruviana, segundo a qual as edificações devem ser:

• Firmeza (Firmitas)
• Funcionalidade (Utilitas)
• Beleza (Venustas)

A Cidade, por sua vez, deveria estar localizada num local saudável para a agricultura e com ligação aos restantes territórios. Deveria ser delimitada por muralhas para garantir a segurança necessária,... Continue a ler "Evolução do Pensamento Territorial: Vitrúvio, Urbanismo e Porto" »

Hobbes na Atualidade: A Natureza Humana e o Leviatã

Thomas Hobbes foi um importante teórico político do século XVII. Suas teorias analisam a natureza do homem e a necessidade de um governo. Hobbes é o autor da célebre frase “Homo homini lupus”, ou seja, o homem é o lobo do homem, na qual ele retrata a natureza competitiva do ser humano. Apesar do tempo decorrido desde que suas teorias foram escritas, o autor revela-se muito atual quanto à compatibilidade de seus escritos com o nosso cotidiano.

Para Hobbes, o homem é naturalmente opaco, belicoso e imutável. Essa natureza pode ser detalhada da seguinte forma:

• Opaco: por não ser possível saber seus desejos e intenções;
• Belicoso: porque, temendo que outro homem possa lhe fazer mal,

Iluminismo

Direito natural: privilégio que resulta da natureza física e biológica dos seres.

Liberdade e igualdade natural: todos os homens são iguais e livres à nascença, por serem homens.

Princípios defendidos pelos iluministas:

• Universalidade
• Individualidade
• Autonomia
• Racionalismo
• Anticlericalismo

Críticas:

• Mercantilismo
• Absolutismo régio (Antigo Regime)
• Fanatismo religioso e a Igreja

Meios de difusão:

• Lojas maçónicas
• Enciclopédias

Características do Iluminismo

• Racionalidade: ênfase na razão esclarecida pelas luzes do conhecimento.
• Naturalismo: crença na perfeição da natureza.
• Igualdade perante a lei: todos os homens são iguais.
• Anticlericalismo: muitos filósofos acreditavam num Deus criador, mas opunham-se à Igreja.
• Liberalismo: reconhecimento

Escola evolucionista progressista. pág. 1

Neoliberalismo

Neoliberalismo (ver: França; contra monarquia e escravidão). Eles queriam fazer uma república.

O fim dos monopólios foi implementado por Margaret Thatcher e Ronald Reagan.

Reformularam os direitos dos trabalhadores, reduzindo a jornada de trabalho e tornando as contratações e demissões mais flexíveis.

No Brasil, Fernando Henrique mexeu na aposentadoria e nos direitos dos trabalhadores, etc.

Isso é visto como uma medida neoliberal, permitindo fusões entre empresas, etc.

Principais teóricos neoliberais

Principais teóricos: Allan Swing e Alvin Toffler.

Eles afirmavam que vivemos em um mundo de pluralidade: não existe mais uma cultura dominante; existem várias formas de produção nas... Continue a ler "Neoliberalismo e Sociedade Pós-Industrial" »

Instituições, Regulamentação e Recomendações

ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional)

Criada pela Convenção de Chicago, tem como objetivo promover o desenvolvimento equilibrado da aviação mundial. Define princípios e regras que visam o aumento da segurança dos utilizadores e operadores, legislando sobre temas como entrada e realização de voos.

Funções:

• Normativa: Elaboração e adoção dos anexos à Convenção.
• Jurisdicional: Funções de arbitragem na resolução de diferendos entre dois ou mais Estados.

IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo)

Visa promover a compreensão da indústria através da publicação de informações para os administradores das empresas aéreas, procurando aumentar a consciência... Continue a ler "Instituições e Regulamentação da Aviação Civil" »

Social Democracia: Defende o pluralismo democrático e os princípios da livre concorrência econômica com o intervencionismo do Estado. O objetivo é regular a economia e promover o bem-estar dos cidadãos. Advogam o controle estatal dos setores chave da economia e uma forte tributação dos rendimentos mais elevados. Ambas as ideologias se lançam num programa de nacionalizações. O Estado torna-se agente econômico do país, o que garante o emprego e define a política salarial.

Ambas as ideologias asseguravam a redistribuição mais equitativa da riqueza nacional, sob a forma de auxílios sociais. Estas medidas deram origem ao Estado Providência. Durante a guerra, a participação do Estado nas questões sociais foi defendida por Lorde... Continue a ler "h2 Social Democracia, Estado Providência e os Trinta Gloriosos" »