Anotações, resumos, trabalhos, provas e exercícios de História de Universidade

As Ordenações Filipinas e o Direito Penal no Brasil

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As Ordenações Filipinas na área do Direito Penal

Quem se interessar por essas ilustrações, recomendo a leitura do Livro 4, disponível via Google. Nele, encontram-se as penas previstas no Direito Penal da época. Por exemplo, havia a pena de morte perpétua para quem fosse surpreendido mantendo relação sexual com animais. Movia-se ação penal contra o animal e contra o homem, e ambos eram queimados. Posteriormente, o nome do condenado era removido do registro de nascimento, tornando-se um persona non grata.

A Infâmia e o Legado de Tiradentes

Outro exemplo notório é o caso de Tiradentes: além da execução, sua descendência foi declarada infame até a quarta geração (cerca de 80 a 90 anos). Isso significava que seus descendentes,...

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Conceitos Fundamentais de Marx: Luta de Classes e Capital

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Luta de Classes

As classes em oposição atingem um ponto de resistência, impulsionadas principalmente por questões econômicas que exigem mudança e evolução. A história é definida pela relação entre quem detém os meios de produção e quem vende a força de trabalho.

  • Contexto atual: Professores também compõem o proletariado, exercendo força de trabalho intelectual.
  • Exército industrial de reserva: Pessoas que possuem força de trabalho, mas não encontram compradores. Para Marx, essa massa tem a função de manter os salários baixos (ex: estágios não remunerados ou com baixa remuneração).

A superação da luta de classes ocorre com a transição para o comunismo.

Capital e a Mais-valia

Crítica ao sistema capitalista baseada na...

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A Jornada da Contabilidade: Da Antiguidade ao Século XIX

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A Contabilidade Antes de Cristo

Muito antes que a Europa se fortalecesse economicamente, economias sofisticadas para a época já existiam no Oriente Médio e no Extremo Oriente. A dinastia Shang, na China, remonta a 1600 a.C., ao passo que registros de uma cultura sofisticada na Índia datam de 2300 a.C. As grandes pirâmides do Egito, a primeira das quais foi construída quatro mil anos atrás, confirmam a antiguidade dessa civilização. O conhecimento dessas civilizações atingiu seu ápice na Grécia Clássica, época dos grandes filósofos como Platão, Aristóteles, escritores como Homero e Sófocles, e matemáticos como Euclides e Pitágoras.

A Contribuição do Século I

Neste século, houve uma importante contribuição do conhecimento...

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Sistemas Jurídicos e Intervenção Estatal: Índia e China

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Ao contrário do nosso, o direito indiano é casuísta. Portanto, o que se examina, se julga, é sempre o caso concreto. O Hinduísmo, portanto, deixou textos importantíssimos, inspirados numa visão quase religiosa, sendo o mais importante o texto Dharma Sutra (o que o homem deve fazer), em que se trata de normas a serem seguidas pelos seus membros, sem que haja, no entanto, um sacerdote, etc.

O Direito Chinês: História e Filosofia

A História da China se dá de forma parecida, em que se confundem normas jurídicas com as morais, éticas, religiosas, etc. No passado, a China foi influenciada pelas ideias de pelo menos três filósofos:

  • Confúcio (Kung Fuzi);
  • Um de seus discípulos, Mêncio, que estruturou o direito;
  • E ainda teve também Laozi
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