Direito do Trabalho: Conceitos e Fontes
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Sujeição e Subordinação
Sujeição: Ser humano visto como instrumento de trabalho, como uma coisa sem necessidade de proteção de sua dignidade (escravidão, propriedade).
Subordinação: Relação jurídica onde se reconhece o poder diretivo do empregador, mas preserva-se a dignidade do prestador de serviço. OBS: Hoje não há mais sujeição e sim subordinação.
Tipos de Contratos
Locatio faciendi conductio Opers: Contrato temporário com prazo estimado para determinar a obra.
Locatio conductio Operarum: Contrato de prestação de serviço, sem prazo para extinção do contrato, sendo o precedente histórico do contrato de trabalho.
Desregulamentação e Flexibilização
Desregulamentação: Supressão de leis estatais em matéria trabalhista.... Continue a ler "Direito do Trabalho: Conceitos e Fontes" »