A Natureza Institucional e Política da União Europeia
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A Natureza Institucional e Política da União Europeia
tem sido amplamente debatida na literatura académica, levando à aplicação de conceitos como Estado, Organização Internacional e Sistema Político. A pertinência desses conceitos não reside tanto em encaixar a UE numa categoria estanque, mas em compreender a complexidade da sua estrutura e funcionamento únicos.
O conceito clássico de Estado, segundo Nugent (2017), pressupõe a existência de um território definido, soberania plena, legitimação política e monopólio do uso da força. A União Europeia manifesta apenas parcialmente essas características. Em termos territoriais, a UE corresponde à soma dos territórios dos Estados-Membros, mas não exerce soberania plena sobre... Continue a ler "A Natureza Institucional e Política da União Europeia" »