Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Outros cursos

Fontes e Interpretação da Lei Penal

Fontes do Direito Penal

Materiais: Referem-se ao órgão encarregado de criar a norma penal (a União).

Formais: Modo como o Direito Penal se exterioriza. Podem ser:

• Imediata: A lei, que proíbe a conduta.
• Mediata: Os costumes e os princípios gerais do direito.

Interpretação da Lei Penal

Quanto às fontes:

• Legislativa: Realizada pelo próprio legislador.
• Doutrinária: Realizada pelos estudiosos do direito.
• Judicial (ou Jurisprudência): Realizada pelos juízes e tribunais na aplicação da lei.

Quanto aos meios:

• Gramatical: Analisa o sentido literal das palavras.
• Sistemática: Analisa a norma em conjunto com todo o ordenamento jurídico.
• Histórica: Busca a vontade do legislador na época da criação da lei.

Quanto

Funções e Papéis em Sistemas de Banco de Dados

Administrador de Banco de Dados (DBA)

O DBA é o administrador de um banco de dados. Sua principal função é assegurar que o banco de dados esteja sempre disponível, com rapidez e confiabilidade, conforme a necessidade do sistema.

Designer de Banco de Dados

Responsável por garantir que os dados persistentes sejam armazenados com consistência e eficiência. Define o comportamento que deve ser implementado no banco de dados.

Usuário Final

São as pessoas que acessam um banco de dados para realizar consultas, atualizações e gerar relatórios através de aplicações.

Analista de Sistemas

Determinam as necessidades dos usuários finais e implementam as aplicações correspondentes.

Programadores

Vendas para Empresas

Vendas para empresas exercem papel de extrema importância para o faturamento, ao passo que geram recursos necessários para cobrir custos e gerar lucros.

Importância das Vendas para a Sociedade e Economia

• Economia: Com maiores vendas, os consumidores se beneficiam com mais produtos; consequentemente, crescendo a produção, cresce o nível de empregos e investimento.
• Melhor Padrão de Vida: Novidades, aperfeiçoamento e benefícios são resultados dos esforços das empresas que se empenham em vender mais, contribuindo para o melhoramento do padrão de vida da sociedade.
• Aperfeiçoamento do Produto: Os vendedores mantêm contato com os clientes e recebem reclamações ou elogios, o que proporciona condições para o desenvolvimento

Direção Defensiva: Conceito e Importância

Direção Defensiva é quando o condutor dirige para si e para os outros, com cautela, calma e prevenção. Dirigir defensivamente é planejar todas as ações pessoais com antecedência a fim de prevenir-se contra o comportamento indevido de outros motoristas e das condições adversas, evitando, assim, possíveis acidentes. Dirigir defensivamente significa, ainda, conduzir o veículo de modo consciente, sabendo exatamente como localizar possíveis causas de acidentes e riscos, prevenindo-se e corrigindo de imediato possíveis falhas, sejam elas relacionadas ao veículo, ao ambiente e, principalmente, ao motorista.

Condições Adversas no Trânsito

São condições que, agregando fatores de risco,... Continue a ler "Direção Defensiva: Prevenção de Acidentes e Segurança" »

Capítulo 1: Gases Ideais e a Teoria Cinética

1.1 Gases Ideais

Gases são fluidos que apresentam baixa interação entre suas moléculas. Apresentam a forma e o volume do recipiente que os contém.

Teoria Cinética dos Gases

A Teoria Cinética dos Gases inicia-se com o conceito de gás ideal ou perfeito. O comportamento dos gases reais aproxima-se, em certas condições, do comportamento dos gases ideais.

Os postulados da teoria cinética dos gases estabelecem que as moléculas do gás ideal ou perfeito:

1. Movem-se desordenadamente (caos molecular) e apresentam velocidades variáveis, cuja média está relacionada com a temperatura do gás.
2. Não exercem ação mútua, isto é, não interagem, exceto durante as colisões.
3. Chocam-se elasticamente entre

A principal característica da pintura abstrata é a ausência de relação imediata entre suas formas e cores. Uma tela abstrata não representa nada da realidade que nos cerca, nem narra figurativamente alguma cena histórica, literária, religiosa ou mitológica.

Ao contemplar a veemência pictórica e o colorismo cromático de A árvore vermelha, com certeza nos lembraremos do grande antecessor holandês de Mondrian, Vincent van Gogh. Mondrian também tinha conhecimento da obra dos Fauves, baseados em Paris e liderados por Henri Matisse e André Derain, cujas obras se caracterizavam pela cor forte, decorativa e não-naturalista, e pelas pinceladas intensas. Esta obra é feita por um artista excitado pela extrema vitalidade da natureza, que... Continue a ler "Abstracionismo: pintura abstrata, cores e relações" »

Comportamento e Processos de Conformação de Materiais

1. Comportamento Elástico:

É quando um sólido recupera suas dimensões originais após a retirada de uma carga aplicada.

1. Comportamento Plástico:

É quando se aplica uma carga ao sólido e se excede o limite elástico, deformando o corpo permanentemente.

1. Comportamento Dúctil:

Representa o grau de deformação que um material suporta até a sua fratura, na deformação plástica.

1. Comportamento Frágil:

É quando o material se rompe próximo ao limite elástico. Não ocorre deformação plástica.

1. Operações Típicas de Conformação:

Processo de deformação plástica e processo de remoção metálica ou usinagem.

1. Categorias dos Processos de Conformação:

Baseiam-se nos tipos de forças aplicadas... Continue a ler "## Comportamento e Processos de Conformação de Materiais" »

Plano de Contingência

O Plano de Contingência é o documento que registra o planejamento elaborado a partir do estudo de um ou mais cenários de risco de desastre. Ele estabelece os procedimentos para ações de alerta e alarme, resposta ao evento adverso, socorro e auxílio às pessoas, reabilitação dos cenários e redução dos danos e prejuízos.

Cenários de Risco e Análise

Os cenários de risco (a probabilidade de ocorrer um evento adverso, a estimativa de sua magnitude e a avaliação dos prováveis danos e prejuízos) são elaborados a partir da análise de risco. Estes planos são montados de acordo com uma projeção futura: o planejador imagina várias situações que podem ocorrer e determina previamente quais os recursos operacionais... Continue a ler "Plano de Contingência e Simulados de Emergência" »

Conceitos Fundamentais de Qualidade e Gestão

O que é Qualidade? É uma arma estratégica que procura manter o foco nos desejos e necessidades dos clientes.

O que é Controle de Qualidade? São técnicas operacionais e atividades utilizadas para atender aos requisitos da qualidade.

O que é Garantia da Qualidade? São ações planejadas e sistemáticas adequadas para que o produto ou serviço atenda seu requisito de qualidade.

O que é Gestão da Qualidade? É a implementação das políticas da Qualidade.

O que é Sistema da Qualidade? São todos os processos (Responsabilidade, procedimentos, recursos, etc.) para a implementação da gestão.

O que é Política da Qualidade? São intenções e diretrizes globais relativas à qualidade formalmente... Continue a ler "Conceitos Fundamentais de Qualidade, Normalização e ISO" »

A Falência é a execução concursal do devedor empresário insolvente.

Natureza Jurídica

A natureza jurídica da falência é processual, com conceitos materiais.

Recursos Cabíveis (Art. 100 da LRE)

Da decisão que decreta a falência cabe agravo de instrumento.

Da sentença que julga a improcedência do pedido de falência cabe apelação.

Quem Não Pode Falir

• Sociedade Simples
• Cooperativa

Empresário Rural vs. Produtor Rural

O Empresário Rural devidamente registrado (registro constitutivo) pode ser réu em processo de falência.

O Produtor Rural (pessoa física ou equiparada sem registro de empresário) não se sujeita ao regime falimentar.

Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

O regime da falência não se aplica a empresas públicas... Continue a ler "Aspectos Essenciais da Falência na LRE" »