Notas, resumos, trabalhos, provas e problemas

Sistema norte-americano

 • 1787– a mais antiga Constituição escrita do mundo e também uma das mais pequenas, composta, originalmente, por 7 artigos.

• 1791– a Bill of Rights vem completar a Constituição, com o objetivo de limitar o poder federal e proteger a autonomia dos Estados.

• Com a mesma força jurídica dos sete artigos da Constituição, ao longo dos tempos foram feitos 26 aditamentos (emendamentos), os quais modificam e completam alguns aspectos dos direitos fundamentais.

• Inspirada pelo sistema de Common Law, a Constituição dos EUA é, simultaneamente, regulamentação e metalúrgico.

• Rígida porque não pode ser alterada em moldes idênticos aos adotados para as leis ordinárias, sendo que qualquer alteração... Continue a ler "Sistemas Constitucionais: EUA, Reino Unido e Portugal" »

Denis McQuail, Teoria da Comunicação de Massas (2003)

Conceito de Audiências:

• A complexidade e multiplicidade da formação da audiência dificultam qualquer descrição simples ou explicação teórica única. Podemos concluir que as audiências raramente são o que parecem. São, com frequência, agregados em mudança, sem fronteiras claras. (McQuail, 2003, p. 400);
• Pode definir-se de formas diferentes e sobrepostas pelo lugar, pelas pessoas, pelo tipo particular de meio envolvido, pelo conteúdo das suas mensagens e pelo tempo;
• A diferença entre a audiência de espetáculos tradicionais e a dos modernos meios de massas reside no facto de esta última ser normalmente “muito maior e (…) muito mais dispersa, individualizada e privatizada”

Divórcio: Dissolução do Casamento

O divórcio e a separação judicial de pessoas e bens são institutos distintos, embora ambos visem cessar a vida em comum entre os cônjuges. O divórcio dissolve definitivamente o vínculo matrimonial, extinguindo os direitos e deveres conjugais, exceto aqueles que, por lei, subsistam, como o direito a alimentos ou o exercício conjunto do poder parental.

Pode ocorrer por mútuo consentimento, quando os cônjuges acordam no divórcio e nos seus efeitos, conforme o artigo 1775.º do Código Civil, ou sem consentimento de um dos cônjuges, fundamentado em situações como separação de facto prolongada, alteração das faculdades mentais, ausência prolongada ou outros factos que demonstrem a rutura irremediável... Continue a ler "Divórcio vs. Separação Judicial: Diferenças e Efeitos" »

1. Produção de Saliva

Uma substância denominada saliva é frequentemente lançada em nossa boca, garantindo a saúde bucal e facilitando o processo digestivo. Ela é produzida por três pares de glândulas salivares principais:

• Parótidas
• Submandibulares
• Sublinguais

2. Função da Saliva na Digestão

A saliva é liberada no interior da cavidade bucal e promove o início da digestão do amido. Essa característica é possível graças à presença de uma enzima denominada ptialina.

3. Xerostomia: Boca Seca

Algumas pessoas possuem uma produção de saliva abaixo do normal, o que provoca uma sensação de boca seca. Esse problema é conhecido como xerostomia.

4. Tipos de Glândulas Salivares e Suas Secreções

As glândulas salivares são estruturas... Continue a ler "Glândulas Salivares: Funções e Distúrbios" »

Metafísica: A Filosofia Primeira

A metafísica, considerada por Aristóteles como a "filosofia primeira", é um ramo fundamental da filosofia que estuda a natureza última da realidade, transcendendo o mundo físico e sensível.

O termo "metafísica" foi criado posteriormente por Andrônico de Rodes ao organizar as obras de Aristóteles. As principais questões abordadas pela metafísica incluem a natureza do ser e da existência, a existência de Deus ou de uma causa primeira, a natureza da alma, da consciência e da mente, o livre-arbítrio, a natureza do tempo e do espaço, o sentido da existência, a realidade dos conceitos universais, a causalidade e a necessidade, e a identidade pessoal.

Aristóteles desenvolveu vários conceitos fundamentais... Continue a ler "Metafísica, Gnoseologia, Estética, Ética e Filosofia do Direito" »

1. Como o Reajuste de Preços Impacta a Natura?

R: O reajuste de preços da Natura reflete sua estratégia de reposicionar seus produtos no mercado, migrando para o segmento *premium*. Como seus concorrentes, o aumento visa compensar a alta dos custos de produção e preservar as margens de lucro, sem comprometer a percepção de valor. Embora isso eleve o preço final, a Natura utiliza promoções e venda cruzada para manter a competitividade, resultando em vendas imediatas e no fortalecimento da marca a longo prazo.

2. Impacto da Gestão Financeira na Oi

R: A gestão financeira foi crucial na recuperação da Oi, especialmente durante a recuperação judicial. Ao otimizar recursos e negociar dívidas, a empresa manteve operações e reestruturou... Continue a ler "Estratégias Financeiras e Governança" »

Tipos de Posse

A posse pode ser classificada de várias formas no Direito Civil, cada uma com características e consequências jurídicas específicas:

Posse Direta e Indireta

• Posse Direta: Exercida diretamente pelo possuidor sobre o bem. A pessoa detém o controle imediato da coisa, sem ser necessariamente o proprietário. Exemplo: o inquilino, que tem posse direta do imóvel alugado.
• Posse Indireta: Exercida pelo proprietário ou alguém que tenha um direito real sobre a coisa, mas que a cedeu a um terceiro. Exemplo: o locador (proprietário) de um imóvel tem a posse indireta quando o imóvel é alugado a um inquilino (possuidor direto).

Posse de Boa-Fé e Má-Fé

• Posse de Boa-Fé: Quando o possuidor acredita que possui legitimamente o direito

A Natureza da Teologia

A teologia é um saber humano em constante busca pela compreensão do dogma. Ela se esforça para comentá-lo, interpretá-lo e construí-lo com coerência. A teologia enfrenta desafios contínuos, buscando respostas como ciência de Deus e ciência do homem, divina e humana, que fala de Deus e se relaciona com Ele. Sua fundamentação dogmática reside na escritura, revelando um Deus próximo ao seu povo. A fé, resposta humana à revelação divina, reconhece o passado, confia no presente e nutre a esperança no futuro. A fé é essencial para o estudo da teologia.

A Teologia como Ciência da Linguagem

A teologia, como discurso de fé, utiliza a linguagem humana, tendo como fonte as Sagradas Escrituras. Falamos de Deus... Continue a ler "Teologia: Uma Jornada entre Fé e Razão" »

Dimensão organizacional da escola. Perspectiva de Licínio Lima - "remeter esta questão para o quadro de modelos teóricos de análise".

R: A escola, como organização, partilha diversos elementos com outras organizações, mas possui características específicas que requerem uma análise aprofundada através de modelos teóricos. Licínio Lima (1992) enfatiza que, sem estes modelos, qualquer estudo sobre a organização escolar tende a permanecer em generalidades ou estereótipos.

A dimensão organizacional da escola pode ser caracterizada por várias características distintivas. Primeiramente, a escola possui objetivos educativos específicos que vão além da simples eficiência ou produtividade que se observa em outras organizações.... Continue a ler "Análise da Organização Escolar: Modelos e Gestão" »

A Reforma Curricular de Jaime Moniz (1894/1895): Um Marco na Educação

A reforma curricular implementada por Jaime Moniz em 1894/1895 representou uma transformação fundamental no sistema educacional. A substituição do regime disciplinar pelo regime de classe promoveu a integração entre as disciplinas, criando um currículo mais organizado e voltado para a consecução dos objetivos do ensino secundário de forma coordenada e sistêmica.

Três Particularidades da Reforma Moniz:

• Aprendizagem em Grupo: Introdução do ensino em turmas e da colaboração entre professores.
• Diretor de Classe: Criação da figura do diretor de classe, responsável pela coesão científica e disciplinar, coordenando a ação docente e promovendo uma educação