Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas

Jurisdição é a função estatal que visa compor a lide.

Processo é o meio, o instrumento, a ferramenta, pelo qual o Estado procede à composição da lide.

Procedimento:

• Relação com os sujeitos processuais
• É a “fórmula”
• Sequência de atos e fatos coordenados
• Juridicamente relevantes e vinculados entre si
• Visando provimento jurisdicional: sentença de mérito

É a argamassa (nexo) que:

• Une
• Regra (disciplina) – a conduta dos sujeitos
• Regulamenta poderes, faculdades, deveres, sujeições, ônus

Definição Prof. Bellini – Nulidade é a irregularidade oriunda do descumprimento de preceito legal infraconstitucional, constitucional ou de tratado internacional - do qual o Brasil seja signatário, relativo à atividade processual, tanto no que... Continue a ler "Nulidades no Processo Penal: Jurisdição e Procedimento" »

Procedimentos no Processo Penal

“Procedimento é o modus operandi do processo.” (Carreira Alvim)

“Procedimento é a exteriorização do processo, é o rito ou o andamento do processo, o modo como se encadeiam os atos processuais.” (Pinto Ferreira)

“Procedimento é o meio extrínseco pelo qual se instaura, desenvolve-se e termina o processo; é a manifestação extrínseca deste, a sua realidade fenomenológica perceptível.” (Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco)

Assim, é uma sucessão de atos coordenados a partir da iniciativa da parte e direcionada a um provimento. É o modo como os atos processuais se manifestam e se desenvolvem para revelar o processo.

Como já visto, o processo se revela mediante... Continue a ler "Procedimentos no Processo Penal: Comum, Sumário e Sumaríssimo" »

Por que estudar IHM?

Problemas comuns no desenvolvimento de sistemas:

• Foco excessivo no sistema e não no usuário.
• Desprezo pela importância da interface.
• Impacto da introdução de novas tecnologias não considerado.
• Design de software inadequado.
• Processo de desenvolvimento e ferramentas inadequadas.
• Interação usuário-sistema não avaliada.

O que é Interface?

A interface é a parte de um sistema computacional com a qual uma pessoa entra em contato física, perceptual e conceitualmente. É o canal de comunicação entre o homem e o computador, através do qual interagem, visando atingir um objetivo comum. É o conjunto de comandos de controle do usuário e respostas do computador, constituídos por sinais (gráficos, acústicos e táteis).

Por

Quadra de Handebol: Dimensões e Áreas

A quadra de handebol deve ser retangular, com um comprimento de 38 a 44m e uma largura de 18 a 22m. Por convenção, as quadras de Handebol geralmente possuem 40m de comprimento e 20m de largura.

A área privativa do goleiro será determinada por um semicírculo cujo raio medirá 6m, desde o centro do gol. Nesta área, somente o goleiro pode ficar; atacantes e defensores devem ficar fora dela. Não é permitido nem pisar na linha, entretanto, pode-se pulá-la de fora para dentro, desde que se solte a bola enquanto estiver no ar.

O outro semicírculo será colocado a 9m, este sendo tracejado e determinando a linha do tiro livre, de onde geralmente são cobradas as faltas realizadas pela defesa. A baliza possui... Continue a ler "Regras Essenciais do Handebol: Quadra e Jogo" »

Resumo: Análise da Imagem

• Valor da obra vs. valor monetário
• Revelação: experiência pessoal de contato com seres fora do mundo
• Descrição vs. experimentação

Arte Antiga

• O que importa é o tema, não a técnica de pintura
• Vida dos santos usada como exemplo para transmitir a fé verdadeira
  • Exemplum > sermão
• Pintura baseada em literatura, poesia e religião — mais vale o conhecimento (do que a visão)
• Sempre tem uma moral
• Conta uma narrativa por meio de objetos e seres
• Imitação da natureza externa — pintura naturalista, imitativa (Peter Gay)

Arte Moderna

• Não imita a natureza
• O tema não tem importância
• Não transmite nenhum conceito
• Experiência sensível
• Expressão da natureza interna — sentimento
• A fotografia não é considerada arte "séria"

O que é um Computador Digital?

Um computador digital é uma máquina que pode resolver problemas executando instruções fornecidas.

O que é um Programa?

Uma sequência de instruções que descreve como realizar uma tarefa.

O que é Linguagem de Máquina?

O conjunto de instruções com o qual as pessoas podem se comunicar com o computador.

Qual a diferença entre Interpretação e Compilação?

Na compilação, o programa é traduzido para linguagem de máquina antes da execução, gerando um arquivo executável. Na interpretação, a tradução ocorre linha por linha durante a execução.

Qual a diferença entre Assembly e Assembler?

Assembly é a linguagem de montagem. Assembler é o programa que traduz o código assembly para linguagem de máquina.... Continue a ler "Conceitos de Computação Digital e Arquitetura" »

Poder Normativo, Hierárquico, Disciplinar e de Polícia

a) Poder Normativo

Alguns autores mencionam poder regulamentar em vez de poder normativo. É preferível falar em poder normativo porque o regulamento é apenas uma espécie de ato normativo, já que convive com outros atos normativos, como resoluções, portarias, regimentos, instruções etc. De modo que, a expressão poder normativo é mais abrangente e adequada.

O poder normativo é o destinado à prática dos atos normativos. Os atos normativos instituem regras gerais e abstratas, aliás, nesse ponto assemelham-se às leis. No entanto, os atos normativos diferenciam-se das leis porque não inovam inicialmente no mundo jurídico, já que, nos termos do art. 5º, II da CF, são as leis... Continue a ler "Poder Normativo, Hierárquico, Disciplinar e de Polícia" »

1. O que é Saneamento?

Tornar o ambiente limpo, promovendo a saúde no local onde vivemos.

2. Soluções de Saneamento

A melhor solução, quando há investimento, é pensar em um projeto que atinja o coletivo e não apenas uma determinada residência.

3. Características da Água

Características Físicas:

Cor, Turbidez, Sabor, Odor, Temperatura.

• Cor: É uma característica devida à existência de substâncias dissolvidas que, na grande maioria dos casos, são de natureza orgânica.
• Turbidez: É decorrente de substâncias em suspensão na água, ou seja, de sólidos suspensos e de organismos microscópicos.

Características Químicas:

Salinidade, Dureza, pH, Alcalinidade, Acidez, Agressividade.

• Salinidade: Ocasionada pelo conjunto de sais, conferindo

1. Histórico da Natação Mundial e Brasileira

Com relação ao histórico da natação mundial e brasileira, marque a alternativa INCORRETA.

• C - 1980: FINA (Federação Internacional de Natação Amadora). A partir desta data, a natação passa a estar vinculada à CBD (Confederação Brasileira de Desportos).

2. Princípios Físicos na Água

Observem, por exemplo, uma vara introduzida dentro d'água e terão a impressão de que esta entortou.

• D – Princípio da REFRAÇÃO. Utilização de visores abaixo do nível d'água, óculos apropriados ou filmagens subaquáticas.

3. Etapas de Aprendizagem Aquática (Segundo Machado)

“Segundo Machado, são várias as condições e oportunidades que criam.” Marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso.

1. (V) De 6 a

O pedido de bitola à prestação jurisdicional fixa os limites que deverão ser observados na sentença, conforme prescreve o princípio da adstrição ou da congruência.

Por fim, o pedido também serve para identificar a ocorrência de conexão, litispendência, coisa julgada, bem como parâmetro para a fixação do valor da causa.

Astreinte

Astreinte é a multa diária imposta por condenação judicial. As astreintes no direito brasileiro eram cabíveis apenas na obrigação de fazer e na obrigação de não fazer. Contudo, com o advento da Lei 10.444 de 2002, que alterou a redação do art. 287 do Código de Processo Civil, passaram a ser admitidas também na obrigação de entrega de coisa. A finalidade da medida é constranger o vencido