Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas

O Conceito de Direito em Reale na Sua Estrutura Tridimensional

O conceito de direito, para Reale, remete a três aspectos (é a soma de três coisas):

Aspectos da Teoria Tridimensional do Direito

1. Fato – Parte Sociológica – Fato social – Direito como fato.
2. Valor – Aspecto axiológico – Direito como valor/moral.
3. Norma – Parte científica – Lei positivada – Direito como ordenamento e ciência.

1. Sobre o Fato

Onde quer haja um fenômeno jurídico, haverá sempre um fato subjacente (fato econômico, geográfico, técnico).

*Sempre por trás de uma lei/norma tem um fato

2. Sobre o Valor

Que confere determinada significação ao fato – são os valores, a moral/costumes de uma sociedade.

*Por trás de uma norma/lei sempre há um valor, um

Casos Difíceis e a Discricionariedade Judicial: Hart e Dworkin

Introdução

Um caso pode ser considerado difícil quando existe incerteza, estabelecida pela existência de diversas normas que conferem decisões diferentes e pela possibilidade de contradição dessas normas. Por outro lado, um caso é fácil quando basta a adoção da regra para a resolução do caso concreto. Assim, como tomar uma decisão judicial nos casos difíceis? Esse é o tema proposto e será respondido com as ideias de Hart e Dworkin, dois dos mais representativos juristas do Direito contemporâneo.

A Teoria dos Casos Difíceis e a Discricionariedade Judicial em Hart

Crítico de Kelsen, Hart procurou elaborar um conceito de Direito partindo da filosofia analítica. Mais... Continue a ler "Casos Difíceis e Discricionariedade Judicial" »

O que é Riqueza Nacional?

R: Conjunto de bens e serviços à disposição de uma coletividade, no caso de um país. Atualmente, identifica-se a riqueza de um país com o valor do seu PIB (Produto Interno Bruto), que se refere ao valor agregado de todos os bens e serviços finais produzidos dentro do território econômico de um país, independente da nacionalidade dos proprietários das indústrias ou unidades produtoras desses bens e serviços.

O que é PIB e como é calculado?

R: O Produto Interno Bruto (PIB) é a somatória de todos os bens e serviços finais produzidos dentro do território nacional num dado período, valorizados a preço de mercado, sem levar em consideração se os fatores de produção são de propriedade de residentes... Continue a ler "Glossário de Termos Macroeconômicos: Riqueza Nacional, PIB e Câmbio" »

1. O que é um Pacote de Software?

   É um conjunto de arquivos distribuídos pelo seu autor que, normalmente, contêm programas (que podem vir na forma de arquivos binários ou executáveis), além de toda a sua documentação.

2. O que é uma Licença de Software?

   É um termo que autoriza direitos e a liberdade de utilizar, modificar e redistribuir um programa e seus trabalhos derivados por terceiros.

3. Qual a diferença entre Versão e Distribuição de Software?

   • Versão: Reserva ao usuário o direito de utilizar uma cópia de forma legal e usufruir dos recursos que foram disponibilizados pelo fabricante, sem qualquer possibilidade de realizar modificações.
   • Distribuição: Permite ao usuário instalar diversos tipos de pacotes, modificar de acordo com

Segurança no Trânsito e Condução Responsável

Aumento de Acidentes com Caminhoneiros

O que tem feito aumentar os acidentes entre motoristas profissionais, os caminhoneiros?

• Aumento da carga horária excessiva.
• Aumento da utilização de substâncias lícitas e ilícitas.

Prevenção de Acidentes por Uso de Celular

Como podemos evitar os acidentes de trânsito relacionados ao uso do celular?

• Primeiramente, devemos nos conscientizar de que é errado.
• Em seguida, é necessário o aumento da fiscalização e da punição caso a pessoa seja flagrada.

Melhoria do Trânsito Urbano

O que podemos fazer para melhorar o trânsito da nossa cidade?

• Dar exemplo.

Situações de Flagrante na Condução

Atualmente, em qual situação nossos motoristas têm sido flagrados

Questão 1: Sucessão e Obrigação Alimentar (2,0 pontos)

1. Tício, pai de Alfredo, presta alimentos ao seu pai Waldemar, já que este não possui condições de se sustentar. Tício veio a falecer, sendo Alfredo seu único herdeiro. Na situação hipotética, explique como ficará a pensão alimentícia que era paga por Tício ao seu pai Waldemar, que é avô de Alfredo.

Resposta: É possível pleitear pensão alimentícia com base no art. 1700 combinado com o art. 1694 do Código Civil.

Questão 2: Incomunicabilidade de Bens na Comunhão Parcial (1,0 ponto)

No regime de comunhão parcial de bens, existem exceções nas quais, mesmo que os bens sejam incorporados ao patrimônio de um dos consortes após o casamento, eles continuam a pertencer exclusivamente... Continue a ler "Questões de Direito de Família: Alimentos, Bens e Paternidade" »

1. Estruturação e Formatação Acadêmica (ABNT)

A estruturação e a formatação dos trabalhos acadêmicos são orientadas pelas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Estes dois atributos são fundamentais para o resultado final de um trabalho acadêmico. Assinale a opção que melhor define a importância dessas características:

• Resposta: Atribui uma sequência lógica ao texto produzido e evita que cada indivíduo crie a sua própria formatação e organização textual.

2. Finalidade das Regras de Formatação

A principal finalidade das regras de formatação dos trabalhos científicos consiste em:

• Resposta: Garantir a eficiência da comunicação através da padronização.

3. O Método Científico

O método científico... Continue a ler "Questões Comentadas: Metodologia Científica e ABNT" »

Compreendendo a Poluição Ambiental e Seus Impactos

A poluição pode ser conceituada como qualquer mudança nas propriedades físicas, químicas ou biológicas de determinado ecossistema, ocasionada ou não pela ação humana, e que acarreta prejuízos ao desenvolvimento das populações ou causa desfiguração na natureza.

Principais Formas de Poluição Atmosférica

Monóxido de Carbono (CO)

É o principal poluente encontrado na atmosfera das zonas urbanas. É produzido na queima de combustível orgânico. Uma vez inspirado pelo ser humano, o CO passa dos alvéolos pulmonares para o sangue, penetrando nas hemácias e estabelecendo com a hemoglobina uma ligação tão estável que esse pigmento respiratório torna-se inutilizado para o transporte... Continue a ler "Poluição: Formas, Efeitos e Gestão de Resíduos" »

Estados dos Processos

1. Em execução: Realmente usando a CPU naquele momento.

2. Pronto: Executável, temporariamente parada para dar lugar a outro processo.

3. Bloqueado: Incapaz de executar enquanto não ocorre um evento externo.

Casos de Transição de Estado

Caso 1: O sistema operacional descobre que um processo não pode prosseguir.

Casos 2 e 3: Causados pelo escalonador, sem que o sistema saiba:

• Caso 2: O escalonador decide que o processo já teve tempo suficiente de CPU e aloca o tempo de CPU para outro processo.
• Caso 3: Ocorre quando todos os processos já obtiveram o tempo de CPU de maneira justa, e é hora de voltar para o 1º processo.

Caso 4: Evento externo (como chegada de uma entrada). Se nenhum processo estiver executando neste momento,... Continue a ler "Estados, Criação e Término de Processos" »