Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas

Relação de Trabalho

Na esfera privada, a relação de trabalho é protegida no Brasil pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), onde fica determinado que o empregado é uma pessoa física que recebe remuneração em troca da sua força de trabalho.

Validação e Tipos de Contrato de Trabalho

O contrato de trabalho pode ser escrito ou verbal, assim como pode ter prazo determinado ou indeterminado.

Direitos Trabalhistas

Os direitos trabalhistas ocorrem quando há um vínculo jurídico que une o empregado ao empregador.

Definições de Empregador e Empregado

• O Empregador pode ser uma pessoa física ou uma pessoa jurídica privada.
• O Empregado deve ser necessariamente uma pessoa física.

CLT: Consolidação das Leis do Trabalho

Corresponde ao conjunto... Continue a ler "Direito do Trabalho no Brasil: Conceitos Essenciais da CLT" »

Epicurismo

• Busca da felicidade relativa;
• Moderação nos prazeres;
• Fuga à dor;
• Ataraxia (tranquilidade capaz de evitar a perturbação).

Estoicismo

• Aceitação das leis do destino (“... a vida/ passa e não fica, nada deixa e nunca regressa.”);
• Indiferença face às paixões e à dor;
• Abdicação de lutar;
• Autodisciplina.

Horacianismo

• Carpe diem: vive o momento;
• Aurea mediocritas: a felicidade possível no sossego do campo (proximidade a Caeiro);
• Culto do Belo como forma de superar a efemeridade dos bens e a miséria da vida;
• Intelectualização das emoções;
• Medo da morte;
• Quase ausência de erotismo, em contraste com o seu mestre Horácio.

Paganismo

• Crença nos deuses;
• Crença na civilização da Grécia;
• Sente-se um “estrangeiro” fora da sua pátria,

Classificação das Ondas segundo a sua Natureza

Quanto à natureza, as ondas podem ser divididas em dois tipos:

• Ondas Mecânicas: São ondas que precisam de um meio material para se propagar. Exemplos: ondas no mar, ondas sonoras, ondas em uma corda.
• Ondas Eletromagnéticas: São ondas que não precisam de um meio material para se propagar, mas também podem se propagar em meios materiais. Exemplos: luz, raio-x, sinais de rádio.

Classificação das Ondas em Relação à Direção de Propagação

As ondas podem ser divididas em três tipos, segundo a direção em que se propagam:

• Ondas Unidimensionais: Propagam-se em apenas uma direção (uma dimensão), como uma onda em uma corda.
• Ondas Bidimensionais: Propagam-se em duas direções (x e y do plano

• O que é Markup?

  É quando se determina o preço de um produto ou serviço, considerando o custo direto somado às taxas indiretas e à margem de lucro desejada.

• Margem de Contribuição

  Representa o valor que cada produto ou serviço contribui para o pagamento dos custos e despesas fixas da empresa.

• Ponto de Equilíbrio

  É o momento em que a receita total se iguala aos custos e despesas totais, não havendo lucro nem prejuízo.

• Utilização do Ponto de Equilíbrio

  Serve para verificar a viabilidade do negócio, indicando o volume de vendas necessário para cobrir todos os custos.

• Alavancagem Operacional

  Refere-se à relação entre custos fixos e variáveis. Se os custos fixos são maiores, um pequeno volume de vendas pode gerar um grande prejuízo,

Objetivo do Mercosul

Foi criado com o objetivo de estabelecer mercados supranacionais em que as fronteiras alfandegárias são reduzidas ou eliminadas.

Desafios e Problemas Enfrentados Atualmente

Atualmente, não há um equilíbrio econômico entre todos os países membros. Enquanto o Brasil, por exemplo, prospera, o Paraguai, um dos fundadores do Mercosul, se encontra em crise por ser um país ainda essencialmente de economia agrária. A Argentina passa por uma série de crises econômicas que já duram mais de uma década, entre outros desafios.

Exportar Manufaturas

É um sistema de manufatura que possui certa flexibilidade para reagir a mudanças esperadas ou inesperadas no processo de fabricação.

ALCA

Nesse sentido, a maioria dos países da... Continue a ler "Desafios e Objetivos do Mercosul: Uma Análise Crítica" »

1. Introdução (Exórdio) — Cap. I

A partir do conceito predicável "Vós sois o sal da terra": "Santo António foi sal da terra e foi sal do mar."

2. Desenvolvimento (Exposição e Confirmação) — Cap. II a V

"(...) para que procedamos com alguma clareza, dividirei, peixes, o vosso sermão em dois pontos: no primeiro louvar-vos-ei as vossas atitudes, no segundo repreender-vos-ei os vossos vícios."

2.1. Louvor das Virtudes

"Começando, pois, pelos vossos louvores, irmãos peixes, ..."

2.1.1. Louvores em Geral — Cap. II (1.º momento da Exposição)

• "Ouvem e não falam"
• "Vós fostes os primeiros que Deus criou"
• "E nas provisões (...) os primeiros nomeados foram os peixes"
• "Entre todos os animais do mundo, os peixes são os mais e os maiores"

Intervenção de Terceiros e Provas no Processo Civil

Cite três situações que ensejam a denunciação à lide

A denunciação à lide é cabível, por exemplo, ao alienante imediato, na ação em que terceiro reivindica a coisa, cujo domínio foi transferido à parte, a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam; àquele que estiver obrigado, por lei ou por contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo.

O que é chamamento ao processo?

É um meio judicial pelo qual o réu pode convocar o devedor ou o fiador para que estes, além de interferirem no processo, também respondam judicialmente pelo débito em questão, conforme os artigos 130 a 132 do CPC/2015.

Qual o prazo para o

Orações Subordinadas Adverbiais

Funcionam como modificadores da frase ou do grupo verbal.

As orações subordinadas adverbiais podem ser classificadas em:

Causais

Introduzidas por conjunções como: porque, pois, porquanto, como (com valor de porque), pois que, por isso que, já que, uma vez que, visto que, entre outras.

Iniciam uma oração subordinada que indica a causa do que é expresso na oração principal.

Exemplos:

• Não vou à praia visto que está a chover.
• Como está a chover, não vou à praia.
• Dado que está a chover, não vou à praia.
• Não vou à praia, uma vez que está a chover.

Concessivas

Introduzidas por conjunções como: embora, conquanto, ainda que, mesmo que, se, bem que, apesar de, entre outras.

Admitem uma ideia de oposição... Continue a ler "Orações Subordinadas Adverbiais: Tipos e Exemplos" »

Questionário de Direito Penal - Pimentel

1) Tipo penal: é a descrição concreta e exata da conduta proibida, ou seja, do conteúdo da norma. Em resumo, o tipo penal descreve a conduta proibida por lei. Exemplos: Art. 121 "Matar alguém"; Art. 171 "Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento".

2) Fato típico: é o encaixe perfeito da conduta na descrição legal, ou seja, a perfeita adequação do fato concreto ao tipo penal.

3) Fato atípico: é a falta de encaixe ou correspondência da conduta com o fato descrito no tipo penal. Portanto, o fato atípico não é considerado crime.

4) Elementos do fato típico:

• a) Conduta

Fase 2: Elaboração do Projeto de Software

2.1 Identificação de Requisitos Não Funcionais

Descoberta de outros requisitos não diretamente associados a um Caso de Uso. Pode ser:

• a) De Desempenho: Aspectos do desempenho do software, como:
  • Tempo de resposta de consultas
  • Tempo desejado para determinados processamentos
  • Resultados da impressora no momento certo
• b) Segurança: Aspectos quanto ao acesso aos dados, usabilidade do software e rotinas de backup.
• c) Interface com o Usuário: Modo operacional de relacionamento entre usuário e software quanto à movimentação de dados (adicionar, excluir, alterar), visando:
  • Consistência de dados
  • Validação e formato amigável das telas
  • Adequação dos relatórios ao ambiente funcional do usuário

2.2 Arquitetura