Notas, resumos, trabalhos, provas e problemas de Primária

Sindicalismo: base territorial (mínima/máxima), unicidade sindical, imposto sindical.

Negociação Coletiva do Trabalho:

• Convenção Coletiva do Trabalho: convenção feita pelos sindicatos da categoria com o sindicato das empresas, efeito sobre a categoria em toda base territorial;
• Acordo Coletivo do Trabalho: acordo entre sindicato e uma empresa, efeitos aos trabalhadores daquela empresa;
• CCT: negociação direta entre trabalhadores e empresa. (aplica-se o mais benéfico).

Sistema Confederativo: art. 8º da CF (cada dispositivo deste artigo possui um dispositivo diferente (democrático ou corporativista) padecendo de um vício de incongruência sistêmica.

Natureza Dupla Concomitante: sindicato é uma associação civil comum que, quando possui... Continue a ler "Direito Sindical e Coletivo do Trabalho: Princípios e Normas" »

Deficiência de Vitaminas: Sintomas e Riscos

Vitamina A

• Falta: Cefaleia, cansaço, sonolência, náusea, fadiga, perda de apetite, descamação da pele, queda de cabelo, hepatomegalia (aumento do fígado), hipovitaminose A (piodermite, blefarite), xeroftalmia (olhos amarelados e avermelhados).
• Excesso: Visão turva, confusão mental, diminuição do apetite, dor de cabeça, danos ao fígado.

Vitamina D

• Falta: Raquitismo, crescimento deficiente e deformações ósseas.
• Excesso: Anorexia, fraqueza, náuseas, vômitos, constipação intestinal, dores articulares, calcificação nos tecidos moles.

Vitamina E

• Falta: Alterações neurológicas, problemas cardiovasculares, miopatias, atividade anormal das plaquetas, estresse oxidativo.
• Excesso: Geralmente

Sinais e Sintomas em Nutrição

Conceito: É um método direto de Avaliação Nutricional (AN) que se baseia na observação dos sinais e sintomas, causados pelo excesso ou insuficiência do consumo alimentar, ou por alterações no processo normal de digestão, absorção, metabolismo e perda de nutrientes.

Sinal: São alterações percebidas ou medidas por outra pessoa, sem relato prévio do paciente que apresenta o sinal.

Sintoma: É a queixa relatada pelo paciente, que só ele consegue perceber. São subjetivos, sujeitos a interpretação pelo paciente.

Identificação dos Sintomas

“Sin” vem do grego junção, “tomo” = pedaços. Juntar as peças de várias sinalizações orgânicas ou psíquicas para diagnosticar a doença.

Exemplo de

1) Existem cinco categorias de oferta no mercado. O componente serviço pode ser uma parte secundária ou a parte principal da oferta total. Qual das seguintes NÃO é uma dessas categorias? Serviço principal associado a bens principais.

2) Qual das seguintes alternativas seria um exemplo de serviço ‘híbrido’? Restaurante.

3) Qual das seguintes alternativas seria um exemplo de ‘serviço puro’? Seguros

4) Serviços com alto nível de qualidades __, ou seja, que possuem características que o comprador normalmente acha difícil de avaliar mesmo depois do consumo. Credenciáveis

5) Os serviços apresentam quatro características principais, que afetam enormemente a elaboração de programas de marketing. Qual das alternativas relacionadas... Continue a ler "Categorias de oferta no mercado de serviços" »

Prisão Preventiva

A prisão preventiva só pode ser decretada por juízes ou tribunais, em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, em decisão fundamentada. Se for decretada durante o processo, pode ser feita de ofício pelo juiz. Não sendo de ofício, no curso da ação penal, deve partir de requerimento expresso do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou de representação da autoridade policial.

Progressão de Regime (Lei de Execução Penal)

A progressão por mérito do condenado é fundamental para a individualização da pena. A Lei nº 11.464, de 28/03/07, passou a admitir a progressão de regime, com a pena iniciando em regime fechado. Progride-se após 2/5 da pena, se primário; e de 3/5, se reincidente.... Continue a ler "H2 - Prisão, Regimes e Benefícios Penais" »

4. Latrocínio – inc. II - Tentativa de latrocínio quando a subtração se consuma e a morte não ocorre (Súm. 610 STF). Se não ocorre a subtração, mas a morte é consumada.

5. Extorsão qualificada pela morte – inc. III - Consuma-se mesmo sem a obtenção da vantagem indevida (Súm. 96 STJ).

OBS: Por não estar expressamente prevista no art. 1º da LCH, o sequestro relâmpago, em qualquer modalidade, não é crime hediondo.

6. Extorsão mediante sequestro e na forma qualificada – inc. IV - Crime hediondo em suas formas simples e qualificada (art. 159, caput, §§ 2º e 3º): sequestro por mais de 24 horas; sequestro de menor de 18 anos e maior de 60 anos.

Delação (traição) premiada: Causa obrigatória de diminuição da pena aplicada... Continue a ler "Crimes Hediondos e Equivalente: Conceitos e Classificações" »

Art. 339 do CPC - Ilegitimidade Passiva

Quando alegar sua ilegitimidade, incumbe ao réu indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida sempre que tiver conhecimento, sob pena de arcar com as despesas processuais e de indenizar o autor pelos prejuízos decorrentes da falta de indicação.

• § 1º O autor, ao aceitar a indicação, procederá, no prazo de 15 (quinze) dias, à alteração da petição inicial para a substituição do réu, observando-se, ainda, o parágrafo único do art. 338.
• § 2º No prazo de 15 (quinze) dias, o autor pode optar por alterar a petição inicial para incluir, como litisconsorte passivo, o sujeito indicado pelo réu.

Art. 340 do CPC - Incompetência

Havendo alegação de incompetência relativa ou absoluta,... Continue a ler "CPC: Contestação, Reconvenção e Obrigações do Réu" »

Osmoadaptação

A capacidade dos microorganismos se adaptarem a pressões osmóticas chama-se osmoadaptação. Os microorganismos são frequentemente encontrados em ambientes onde a concentração de soluto é igual ao seu citoplasma (meio isotônico).

Classificação quanto à necessidade de oxigênio

• Aeróbias:
  • Aeróbias estritas – exigem presença de oxigênio (Acinetobacter sp.)
  • Microaerófilas – necessitam de baixos teores de oxigênio (Campylobacter jejuni)
  • Facultativas – utilizam O₂ e desenvolvem-se também na sua ausência (E. coli)
• Anaeróbias: Não toleram o oxigênio (Clostridium tetani e Clostridium botulinum)

Fases do Crescimento Microbiano

• Fase LAG: pouca divisão celular, os microorganismos estão se adaptando ao meio em que estão

Esporos Bacterianos

• Endoesporos são formados por algumas bactérias Gram-positivas.
• Gêneros *Clostridium* e *Bacillus* em meio carente de água ou nutrientes.
• Podem sobreviver por horas (até 19h) em água fervente.

Plasmídeos

Moléculas de DNA circular extracromossomais; Não são indispensáveis às células, mas podem conferir vantagens seletivas; Replicação pode ocorrer: quando a célula se divide e durante o processo de conjugação; Plasmídeos de tipo sexual; Plasmídeos R; Plasmídeos virulentos.

Transposons

Também chamados genes saltadores ou sequências de inserção (IS), são elementos genéticos móveis que podem transferir DNA dentro de uma célula, de uma posição para outra no genoma ou entre diferentes moléculas de DNA (plasmídeo-... Continue a ler "Genética Bacteriana e Crescimento Microbiano" »

Art. 915. O devedor, além das exceções fundadas nas relações pessoais que tiver com o portador, só poderá opor a este as exceções relativas à forma do título e ao seu conteúdo literal, à falsidade da própria assinatura, a defeito de capacidade ou de representação no momento da subscrição, e à falta de requisito necessário ao exercício da ação.

Art. 916. As exceções, fundadas em relação do devedor com os portadores precedentes, somente poderão ser por ele opostas ao portador, se este, ao adquirir o título, tiver agido de má-fé.

Art. 917. A cláusula constitutiva de mandato, lançada no endosso, confere ao endossatário o exercício dos direitos inerentes ao título, salvo restrição expressamente estatuída.
§ 1... Continue a ler "Direitos e exceções em títulos de crédito: Artigos 915 a 926" »