Notas, resumos, trabalhos, provas e problemas de Primária

Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Serviço Público

É a atividade voltada à demanda social, buscando atender às necessidades e comodidades da população.

Exploração de Atividades Econômicas

São atividades de produção, circulação e comercialização de produtos e serviços.

Observação (Art. 173, § 1º, III, CF)

A Constituição de 1988 estabeleceu que para as empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica deverá ser elaborado um estatuto jurídico mediante lei ordinária, prevendo um procedimento simplificado de licitação para fins de viabilizar a concorrência dessas entidades no mercado.

Observação (Art. 173, § 2º, CF)

Vedação de receber incentivos fiscais: essa vedação... Continue a ler "Empresas Públicas e Consórcios: Regime Jurídico" »

Vacância vs. Sucessão Presidencial

Vacância é quando o Presidente fica impedido temporariamente (essa é a palavra-chave) de exercer a presidência da República. A sucessão ocorre nos casos em que a impossibilidade de exercício do cargo é permanente, seja pela morte, pela renúncia, pelo impeachment ou por qualquer outra razão que impeça o Presidente de retornar ao exercício efetivo de seu mandato.

Artigos Constitucionais Relevantes

Art. 79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.

Parágrafo único. O Vice-Presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente, sempre que por ele convocado para missões... Continue a ler "Presidência: Vacância, Sucessão e Órgãos de Consulta" »

3. IMPOSTO DE RENDA - PESSOA JURÍDICA (IRPJ)

Imponho a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e uma imposição de competição da União com similar na maior parte do mundo. Cobrado a partir dos anos 20, considerado por muitos especialistas apenas mais.

São Contrintes do Imposto da Renda Pessoa Jurídica (IRPJ):

• I - casos legais;
• II - empresas individuais. NÃO E TRA O IMEI

Fato Gerador Renda, para efeitos tributários, deve ser entendida em seu próprio sentido, uma vez que é obtida propriamente dita e seus proventos. Renda: produto de capital representava cabelos de cabelo, do trabalho ou da combinação de ambos. Proventos de qualquer natureza: cabelos representados acréscimos patrimoniais não compreendidos no item anterior.

Bases de cálculo... Continue a ler "Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ): Regras e Princípios Constitucionais" »

DO SEGURO:

Art. 757. Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados.

Parágrafo único. Somente pode ser parte, no contrato de seguro, como segurador, entidade para tal fim legalmente autorizada.

Art. 758. O contrato de seguro prova-se com a exibição da apólice ou do bilhete do seguro, e, na falta deles, por documento comprobatório do pagamento do respectivo prêmio.

Art. 759. A emissão da apólice deverá ser precedida de proposta escrita com a declaração dos elementos essenciais do interesse a ser garantido e do risco.

Art. 760. A apólice ou o bilhete de seguro serão nominativos, à ordem ou ao portador,

Organização: A hierarquia dos sistemas biológicos começa na unidade básica da vida, que é a célula (composta por substâncias não vivas: átomos e moléculas).

Temos então a seguinte organização: Célula, tecido, órgão, sistema, organismo, população, comunidade, ecossistema e biosfera.

Célula - unidade básica da vida, composta por organitos celulares.

Tecido - conjunto de células que trabalham coordenadamente para o mesmo fim.

Órgão - Formado por tecidos que trabalham coordenadamente para o mesmo fim.

Sistema - Conjunto de órgãos que trabalham coordenadamente para o mesmo fim.

Organismo - É composto pelo conjunto de sistemas que trabalham coordenadamente para o manter vivo e que tem individualidade em relação ao meio externo.... Continue a ler "Hierarquia e Organização dos Sistemas Biológicos" »

POLÍTICA DE ÁLCOOL E DROGAS

Esse tema é importante por conta do crescimento de pessoas que estão utilizando álcool e drogas e também por conta do comportamento de risco que esses indivíduos podem causar a si mesmos e a comunidade. Foi criada a Política Nacional Álcool, Crack e Outras Drogas (do Ministério da Saúde).

DIRETRIZES:

Necessidade de estratégias específicas que visam ao fortalecimento da rede de assistência aos usuários de álcool e outras drogas com ênfase na reabilitação e reinserção social. A política visa fortalecer e implementar serviços de ajuda e cuidado a esses indivíduos:

• Programa Nacional de Atenção Comunitária Integrada aos Usuários de Álcool e outras Drogas
• CAPS ad: tem o objetivo de acolhimento desse

1. Sociedade Global

A globalização, processo de aprofundamento do capitalismo, forma uma "aldeia global". Os blocos econômicos facilitam o comércio entre as nações. O ditado "o mundo é pequeno" tornou-se ultrapassado. A globalização aproxima pessoas e intensifica a interação entre países. O capitalismo caracteriza-se pela propriedade privada dos meios de produção, mercados livres e trabalho assalariado. A integração mundial ocorreu devido às inovações tecnológicas e ao aumento do fluxo comercial. Essas inovações, com a transmissão rápida e barata de dados, impulsionaram a globalização. Cada país se adapta a esse novo padrão conforme suas condições e objetivos sociais. Na Sociedade da Informação, o controle da... Continue a ler "Globalização, Sociedade da Informação e Educação" »

• Legislativa (legiferante)
• Fiscalizatória (TCU)

• Congresso Nacional (bicameral)

• Representa o povo
• Estados, DF, territórios (4)
• Mandato: 4 anos (legislatura)
• Número: 8-70 de acordo com a população
• Idade: 21 anos
• Sistema: proporcional
• Deputado federal pode ser brasileiro nato ou naturalizado
• Presidente da Câmara só brasileiro nato

• Representa os estados e o DF
• Eleitos nos estados e no DF
• Mandato: 8 anos (2 legislaturas)
• Número: 3 senadores em cada estado
• Idade: 35 anos (idade mínima)
• Sistema: majoritário
• Senador federal pode ser brasileiro nato ou naturalizado
• Presidente do Senado brasileiro nato

• Representativa:

Arquitetura de Von Neumann

A Arquitetura de von Neumann, criada por John von Neumann (pronuncia-se Nóimann), é uma arquitetura de computador que se caracteriza pela capacidade de uma máquina digital armazenar seus programas no mesmo espaço de memória que os dados, podendo assim manipular tais programas. Esta arquitetura é um projeto modelo de um computador digital de programa armazenado que utiliza uma unidade de processamento (CPU) e uma unidade de armazenamento ("memória") para comportar, respectivamente, instruções e dados.

A máquina proposta por Von Neumann reúne os seguintes componentes:

1. Uma memória;
2. Uma unidade aritmética e lógica (ALU);
3. Uma unidade central de processamento (CPU), composta por diversos registradores;
4. Uma Unidade