Dois condenados pela prática do mesmo crime poderão ser agraciados pelos mesmos benefícios da execução penal na mesma época?

Não. A execução penal não é padronizada; assim como a sanção penal, a execução penal precisa ser individualizada. Portanto, o fato de terem cometido o mesmo crime e na mesma época não quer dizer que farão jus aos benefícios da execução ao mesmo tempo, já que a análise dos requisitos se dará de forma individual.

De acordo com o princípio da individualização da pena, esta deve ser individualizada nos planos legislativo, judiciário e executório, evitando-se a padronização da sanção penal. Para cada crime, tem-se uma pena que varia de acordo com a personalidade do agente.

Qual a diferença entre

A Natureza da Teologia

A teologia é um saber humano em constante busca pela compreensão do dogma. Ela se esforça para comentá-lo, interpretá-lo e construí-lo com coerência. A teologia enfrenta desafios contínuos, buscando respostas como ciência de Deus e ciência do homem, divina e humana, que fala de Deus e se relaciona com Ele. Sua fundamentação dogmática reside na escritura, revelando um Deus próximo ao seu povo. A fé, resposta humana à revelação divina, reconhece o passado, confia no presente e nutre a esperança no futuro. A fé é essencial para o estudo da teologia.

A Teologia como Ciência da Linguagem

A teologia, como discurso de fé, utiliza a linguagem humana, tendo como fonte as Sagradas Escrituras. Falamos de Deus... Continue a ler "Teologia: Uma Jornada entre Fé e Razão" »

Povos Ágrafos

Os povos ágrafos utilizam principalmente os costumes como fonte de suas normas e forma de convívio social, tornando-se regras a serem seguidas. As cinco principais características dos direitos arcaicos ou primitivos são:

• Não são escritos.
• São numerosos.
• São relativamente diversificados.
• São impregnados de religiosidade.
• São direitos em nascimento (distinção ainda incipiente entre o jurídico e o não jurídico).

Direito na Antiguidade Oriental

Foi na Antiguidade Oriental que surgiram as primeiras manifestações de Direito escrito, mormente o Código de Ur-Nammu, as Leis de Eshnunna e o Código de Lipit-Ishtar. O Direito Penal constituiu-se como o principal ramo jurídico para esses povos.

Direito na Índia Antiga

O Código

A Reforma Luterana - Martinho Lutero

Martinho Lutero

• 1505 - Ingressou no mosteiro agostiniano de Erfurt.
• 1512 - Tornou-se professor da Universidade de Wittemberg.
• 1517 (31 de Outubro): Convoca a comunidade académica para um debate sobre as indulgências (as 95 Teses).
• 1519 - Em debate com João Eck, defende Huss e afirma que papas e concílios podem errar.
• 1520 – A Bula Exsurge Domine dá-lhe 60 dias para se retratar, mas Lutero queima-a em praça pública.
• Escreve À Nobreza Cristã da Nação Alemã, O Cativeiro Babilónico da Igreja e A Liberdade do Cristão.
• 1521 - Bula de excomunhão: Decet Pontificem Romanum. Lutero vai à Dieta de Worms: defende-se e é condenado. Refugia-se no Castelo de Wartburg, onde começa a traduzir a Bíblia.

As ideias... Continue a ler "A Reforma Protestante: Lutero e Calvino" »

Texto das Cartas ao Teólogo

1. Antes de falar de Deus, ponha-se de joelhos e fale com Deus.
2. Não perca de vista o tema central da teologia: o mistério de Deus.
3. Seja a Sagrada Escritura o principal texto de referência de sua teologia.
4. Sua teologia deve permanecer vitalmente ligada à comunidade de fé, a Igreja.
5. Mantenha sempre viva a consciência da pobreza da linguagem humana frente ao mistério.
6. Tenha paixão pelo conhecimento das coisas de Deus.
7. Faça uma teologia que esteja a serviço do povo de Deus.
8. Que sua teologia leve sempre em conta a realidade do povo.
9. Não esqueça de desdobrar a dimensão sócio-libertadora da fé.
10. Faça teologia com o ouvido aberto ao pobre.

Vocações do Teólogo

O teólogo é chamado a:

• Estar sempre em comunhão com o magistério.

Parte 1

1. Pronto! Já estou aqui! Quais são seus outros 2 desejos?
2. Além de ser linda, simpática, perfumada, gente boa e gostosa, o que mais você faz?
3. Eu posso não fazer seu mundo girar, mas com certeza faço sua cama balançar.
4. Você gosta de chocolate? - Sim! Pode me chamar de seu garoto!
5. Aproxime-se da mulher e tente dar uma moeda de qualquer valor. Quando ela perguntar o que é aquilo ou fizer uma cara estranha, diga: - Sou um conquistador barato!
6. Oi, Linda! Você tem uma colher aí? - Não, por quê? -Porque eu tô dando sopa!
7. Pulei na água, me afoguei. Mexi com fogo, me queimei. Olhei para você, me apaixonei.
8. Doeu? / Doeu o quê? / Quando você caiu do céu. Você só pode ser um anjo!
9. No alto do morro tinha um coqueiro. Um coco caiu. ____

Definição de câmara escura: é o lugar no interior do qual se desenvolvem o processo de revelação: jixação, e lavagem das películas radiográficas, e onde se carrega e descarrega o chassi. tem esse nome porque todos os processos só podem ser realizados sobe a luz de segurança e de baixa itensidade.

Sua Localização: o ideal é a colocada no centro, e todas as salas tendo comunicação direta, evitando disperdício de tempo e é menos cansativo para o operador.

Divisão: Ela se divide em duas partes: parte seca e úmida:

Componentes da parte seca: balcão, gavetas, luz de segurança, porta chassis, porta colgaduras, passador de chassis, caixa de filmes, etc

Componentes da parte úmida: tanques de revelação, fixação, lavagem, torneira... Continue a ler "Componentes" »

Resumo

Don Alonso, nobre cavaleiro de Olmedo, apaixona-se por Doña Inés ao vê-la na feira de Medina. Com a ajuda da alcoviteira Fabia, Alonso troca cartas de amor com Inés, que está prometida a Don Rodrigo. Para evitar o casamento forçado, Inés finge querer ser freira, permitindo que Alonso, disfarçado de professor, a visite. Durante as festividades em Medina, Alonso se destaca em um torneio e salva a vida de Rodrigo, que, movido por inveja e ciúme, planeja sua morte. Na volta para Olmedo, Alonso é emboscado e morto por Rodrigo e seus homens. Tello, servo de Alonso, denuncia o crime ao rei, que condena os assassinos à morte.

Resumo do Argumento

Em Medina del Campo, Don Alonso se apaixona por Doña Inés e busca a ajuda de Fabia para... Continue a ler "O Cavaleiro de Olmedo: Resumo e Análise" »

Questão 1/4

O critério respeitado para calcular o valor da multa é:

1. Critério trifásico, devendo o Juiz, na primeira fase, calcular a pena-base, na segunda fase, verificar a presença de agravantes e atenuantes e, na terceira, observar a existência de causas de aumento e de diminuição.
2. Critério trifásico, devendo o juiz, após calcular a pena-base, verificar a gravidade do crime, indicando o valor da multa.
3. Critério bifásico do dia-multa, definindo primeiro o valor da multa, com base na gravidade do delito, e a quantidade de dias, com base na situação econômica do condenado.
4. Critério do dia-multa, definindo a quantidade de dias-multa, de acordo com a gravidade do crime, e o valor de cada dia, de acordo com a situação econômica

Mãe rabuda safada e Filhó sortudo