h2: Concessões Seletivas e Evolução do Direito Romano
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Concessões Seletivas e Evolução do Direito Romano
Quando Roma expandia seus territórios, permitia que os povos integrados continuassem a ser regidos por suas próprias leis. Assim, o direito romano era considerado um privilégio exclusivo do povo romano. A cidadania e os prêmios de latinitude eram esporádicos e individuais, expandindo-se gradualmente em grupos.
As duas formas mais comuns de concessão de cidadania eram:
- Causa Virtutis: por prestar serviço militar a Roma com coragem.
- Per Honorem: pelo exercício de magistratura, através de concessão especial por um magistrado ou imperador.
Havia também prêmios individuais por várias razões.
Extensão do Latim por Vespasiano
Em 74 d.C., Vespasiano concedeu o Ius Latii a todas as cidades... Continue a ler "h2: Concessões Seletivas e Evolução do Direito Romano" »