Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Universidade

Hermenêutica Jurídica e Interpretação da Lei

A Hermenêutica visa à descoberta da lei, em função de todo o ordenamento jurídico e das normas superiores.

Espécies de Interpretação

• Autêntica: Realizada pelo próprio legislador.
• Doutrinária: Aquela feita pelos escritores do direito em seus comentários.
• Judicial: A que deriva dos tribunais e juízes.

Meios Empregados na Interpretação

• Gramatical, Literal ou Sintética: Recorre-se ao que dizem as palavras.
• Lógica ou Teleológica: Indagação da vontade ou intenção objetivada na lei.
• Analogia: Autointegração da norma, com vistas a suprir lacunas existentes. Pode ser in bonam partem e in malem partem (só se permite in bonam partem).

Quanto ao Resultado da Interpretação

• Interpretação

Antibacterianos

Antibacterianos são compostos utilizados para combater micro-organismos causadores de infecções. Podem ser divididos em categorias conforme sua origem e mecanismo:

• Antibióticos: produzidos por algum tipo de micro-organismo.
• Químicos: produtos naturais, sintéticos e semissintéticos.
• Antimicrobianos: compostos sintéticos ou naturais capazes de destruir ou inibir agentes infecciosos.

Ideal: ação bactericida, menor MIC, menor toxicidade, compatível com o estado do paciente e menor custo.

Classes

Principais classes de antibacterianos:

• Penicilinas
• Cefalosporinas
• Aminoglicosídeos
• Tetraciclinas
• Sulfonamidas
• Macrolídeos
• Fluoroquinolonas
• Cloranfenicol

Parâmetros farmacológicos

• Bactericida: inativa e destrói o micro-organismo (ex.: aminoglicosídeos,

Formas de excreção de azoto? A ureia e o ciclo da glucose-alanina.

O que acontece à taxa do ciclo da ureia após a ingestão de uma refeição muito rica em proteínas e durante um jejum prolongado? A taxa aumenta / A taxa aumenta. Principal ponto de regulação da síntese da ureia? É catalisado pela carbamoil fosfato sintetase.

Ciclo da ureia e ciclo de Krebs interligados? Têm intermediários comuns, nomeadamente o fumarato.

O ciclo da ureia é um processo anabólico ou catabólico? Anabólico porque gasta ATP.

O ciclo de Krebs desempenha um papel central no metabolismo celular? Sim, pois o ciclo de Krebs é importante para o catabolismo de qualquer combustível metabólico, e os seus intermediários são utilizados para várias vias metabólicas.... Continue a ler "Metabolismo do Azoto, Ciclo da Ureia e Diabetes: Revisão" »

Limites e Cálculo das Custas Processuais (Art. 789 da CLT)

Fica estabelecido o limite máximo do valor das custas processuais em 4 (quatro) vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Na redação anterior, não havia limite máximo para as custas, apenas se estipulava o mínimo, o que estava em discordância com a Súmula 667 do STF: “Viola a garantia constitucional de acesso à jurisdição a taxa judiciária calculada sem limite sobre o valor da causa.”

Atualmente, o teto previdenciário (limite máximo das custas) pode atingir, por exemplo, R$ 22.125,24 (valor que varia conforme o teto do RGPS). O percentual de custas permanece na alíquota de 2%.

Art. 789 da CLT: Incidência das Custas

Nos dissídios... Continue a ler "Custas Processuais e Honorários Periciais na Reforma Trabalhista" »

**O tecido adiposo necessita de glicose para sintetizar triglicerídeos?** Sim, pois é a partir da glicose que o tecido adiposo obtém o glicerol.**Papel dos ácidos gordos na obtenção de energia por parte do músculo esquelético,... Continue a ler "Metabolismo Lipídico e Aminoácidos: Papel, Diferenças e Cuidados" »

Lei Trabalhista no Espaço

Prevalece o princípio da territorialidade. A Lei trabalhista vigora em todo território nacional (é federal) e tem por destinatários os trabalhadores brasileiros e estrangeiros residentes no país (CF, art. 5°, caput).

A aplicação de sentença estrangeira no Brasil depende de homologação do STJ. (EC 45, Art. 105 I, "i").

Lei Trabalhista no Tempo

Os processos anteriores à reforma trabalhista continuam com as regras antigas, já os processos posteriores a ela estão de acordo com as novas regras trabalhistas, visto que os atos praticados não mudam pelo princípio da irretroatividade e da eficácia imediata. O Brasil se utiliza da Teoria do Isolamento.

Justiça Gratuita

O instituto da justiça gratuita está delimitado... Continue a ler "Lei Trabalhista: Espaço, Tempo e Justiça Gratuita" »

Ritos Processuais Trabalhistas

Este documento aborda os principais ritos processuais utilizados na Justiça do Trabalho, detalhando suas características, requisitos e previsões legais. Compreender as diferenças entre o Rito Sumário, Sumaríssimo e Ordinário é fundamental para a correta condução de um processo trabalhista.

Rito Sumário

Se o valor da causa for de até 2 (dois) salários mínimos, o processo deve seguir o Rito Sumário.

O Rito Sumário visa acelerar o processo e suas decisões são, em regra, de única instância, ou seja, quando um processo segue este rito, não há como recorrer de uma decisão proferida. A única exceção permitida é quando há a violação de preceito constitucional, sendo assim, poderá haver o Recurso... Continue a ler "Ritos Processuais Trabalhistas: Sumário, Sumaríssimo e Ordinário" »

Indivíduos com defeitos genéticos na desidrogenase de acil-CoA de cadeia média devem evitar jejum?

Não conseguem utilizar corretamente os ácidos gordos. Devem evitar o jejum para não ficarem dependentes dos lípidos e poderem então usar a glicose para obter energia, evitando entrar em hipoglicemia.

Corpos Cetónicos?

Acetona, acetoacetato e D-β-hidroxibutirato.

Síntese de Corpos Cetónicos?

Fonte de energia no organismo.

Indivíduos com diabetes mellitus não tratada têm cheiro a acetona?

Porque produzem grandes quantidades de acetoacetato e o seu sangue contém grandes quantidades de acetona. A acetona é volátil e confere à respiração um odor característico.

Explicar como a síntese de corpos cetónicos ocorre quando o ciclo de Krebs

1. Princípio do Prejuízo ou da Transcendência (Art. 794 da CLT)

A declaração de nulidade só será viável se gerar manifesto prejuízo (de ordem processual, dentro do processo; não de ordem material) às partes litigantes. Esse ato gera um efeito maléfico para uma das partes, tornando-o passível de nulidade.

2. Princípio da Convalidação ou Preclusão (Art. 795 da CLT)

Este princípio aplica-se às nulidades relativas. A parte deve arguir a nulidade na primeira oportunidade em que tiver de falar nos autos.

Incompetência Absoluta vs. Relativa

• O § 1º estabelece que a nulidade fundada em incompetência de foro (aquela que tange à matéria ou à pessoa, ou seja, incompetência da Justiça do Trabalho) deverá ser declarada ex officio

Via das Pentoses Fosfato

Regulador da parte oxidativa

NADP+

Defeitos na via das pentoses e consumo de favas

Indivíduos com defeitos na via das pentoses devem evitar comer favas, porque estimulam o estresse oxidativo (níveis elevados de O₂) e estes são muito sensíveis aos danos oxidativos.

Defeitos na via das pentoses e suscetibilidade à malária

Indivíduos com defeitos na via das pentoses fosfato apresentam maior resistência ao parasita da malária. A seleção natural tem selecionado os portadores deste defeito nas áreas do globo onde a malária é mais prevalente.

Metabolismo do Glicogênio

O que é glicogênio?

O glicogênio é constituído por moléculas complexas de açúcar e serve para armazenar a glicose.

Função do glicogênio no fígado