Atos, Fatos Contábeis e Teoria das Contas

Atos e Fatos Contábeis: Conceitos e Teorias

Atos Contábeis: têm a característica de não alterar a situação patrimonial, embora potencialmente possam trazer efeitos à estrutura patrimonial. Podemos destacar, dentre a infinidade de atos, a assinatura de contratos, a contratação de funcionários, dentre outros. Por si só, são atividades que não provocam alterações patrimoniais, mas que podem trazê-las (Legalização, meramente uma assinatura).

Fatos Contábeis ou Administrativos: são as atividades exercidas que modificam a estrutura patrimonial em seus elementos e valores. Os fatos contábeis são classificados em: Permutativos ou Compensativos, Modificativos e Mistos ou Compostos.

Fatos Contábeis Permutativos ou Compensativos

São os fatos que modificam o valor dos bens, direitos e obrigações sem, entretanto, alterar a situação líquida do patrimônio. Subdividem-se em:

• Fatos Permutativos entre elementos do ativo: representados pela mutação (A+ - A-). Exemplo: Recebimento de uma duplicata em dinheiro - D (Caixa) e C (Duplicatas a receber).
• Fatos Permutativos entre elementos do passivo: representado pela mutação (+P -P). Exemplo: Troca de uma obrigação entre fornecedores - D (Fornecedores a pagar) e C (Duplicatas a pagar).
• Fatos Permutativos entre elementos Ativos e Passivos: representado pelas mutações (+A +P) a (-A -P). Podem aumentar os totais do ativo e do passivo (chamados também de aditivos). Exemplo: Empréstimo bancário realizado pela empresa - D (Bancos conta movimento) e C (Empréstimo a pagar).

Fatos Modificativos

Os fatos modificativos têm a característica de, a partir de uma alteração de um elemento do ativo ou passivo, modificar a situação líquida. Subdivide-se em:

• Fatos modificativos aumentativos: podem ser representados pelas mutações (+A +SL) e (-P +SL). Exemplo: D (Caixa) e C (Juros recebidos).
• Fatos modificativos diminutivos: são apresentados pelas mutações (-A -SL) e (+P -SL). Exemplo: D (Salários a pagar) e C (Caixa).

Fatos Mistos ou Compostos

Os fatos mistos ou compostos são os que combinam a permutação de elementos patrimoniais com a alteração da situação líquida. Podem ser classificados em:

• Fatos mistos aumentativos: ao mesmo tempo em que alteram elementos patrimoniais (ativo e passivo), alteram também a situação líquida. Exemplo: D (Caixa), C (Duplicatas a receber) e C (Juros recebidos).
• Fatos mistos diminutivos: ao mesmo tempo em que alteram elementos patrimoniais (ativo e passivo), alteram também a situação líquida. Exemplo: D (Duplicatas a pagar), D (Juros pagos passivos) e C (Caixa).

Contas

Conta é o nome técnico que identifica cada componente do patrimônio (bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido) e cada elemento de resultado (despesas e receitas). É através das contas que a contabilidade consegue exercer o seu papel. Todos os acontecimentos que ocorrem diariamente na empresa (compras, vendas, pagamentos e recebimentos) são registrados pela contabilidade em contas próprias.

Teoria das Contas

Ao longo da história da contabilidade, a classificação das contas tem dividido os doutrinadores entre várias respostas, resultando em formas diferentes de classificação e interpretação das contas. Entre as teorias apresentadas pelas escolas, três delas se tornaram as mais importantes: Teoria Personalista, Teoria Materialista e Teoria Patrimonialista.

Teoria Personalista

Para a escola personalista, as contas de elementos patrimoniais podem ser representadas por pessoas com as quais são mantidas relações jurídicas, ou seja, que se relacionam com a entidade em termos de débito e crédito. Na teoria personalista, temos três tipos de contas:

• Proprietários: consiste nos responsáveis pelas contas do patrimônio líquido e suas variações, como receitas e despesas. Exemplo: Capital Social, Receita de Vendas, Custo de Mercadoria Vendida.
• Agentes Consignatários: consiste nas pessoas e contas a quem a entidade confia a guarda dos bens do ativo. Exemplo: Caixa, Bancos, Veículos.
• Agentes Correspondentes: consiste nas pessoas que representam as contas de direitos (ativo) ou obrigações (passivo). São terceiros que se situam na posição de devedor ou credor da entidade. Exemplo: Clientes e Fornecedores.