Brasil Colonial: Administração, Economia e Revoltas

Administração Colonial no Brasil (1530-1822)

A Coroa Portuguesa criou um aparato administrativo para povoar a colônia brasileira e explorar suas riquezas entre 1530 e 1822.

Capitanias Hereditárias

• 14 capitanias, 12 donatários.
• Carta de Doação: escritura doando as terras para famílias nobres.
• Foral: documento contendo direitos e deveres dos donatários.
• Capitão Donatário: nobre fidalgo português, rico e influente.
• Exemplo: Capitania da Baía de Todos os Santos (Francisco Pereira Coutinho).
• Fracasso das Capitanias Hereditárias.

Governo-Geral

Criado para centralizar a administração, povoar o Brasil, incentivar a catequese indígena, extrair o pau-brasil, enviar para Portugal 10% do lucro, fundar vilas, difundir a religião católica e traficar escravos africanos.

Governadores-Gerais

• Tomé de Sousa:
  • Fundou o primeiro bispado do Brasil.
  • Extraiu pau-brasil.
  • Fundou São Salvador (primeira capital do Brasil).
  • São Salvador: estilo barroco, fortificada, branca e católica; dividida em Cidade Alta e Cidade Baixa.
  • População de Salvador: 80,9% era negra.
• Duarte da Costa:
  • Fundou a cidade de São Paulo.
  • Atuação dos jesuítas José de Anchieta e Manuel da Nóbrega (catequese indígena).
  • Invasão do Brasil pelos franceses.
  • Conflito com o bispo D. Pero Fernandes Sardinha.
• Mem de Sá:
  • Fundou a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.
  • Destruiu o Forte Coligny.
  • Assinou a Paz de Iperoig com os índios Tamoios, com a ajuda do sobrinho Estácio de Sá.
  • Expulsou os franceses do Brasil.

União Ibérica (1580-1640)

Período de união de Portugal à Espanha sob o comando do rei espanhol Filipe II, após a morte do rei D. Sebastião e do cardeal D. Henrique.

• Fim do Tratado de Tordesilhas.
• Invasão francesa do Maranhão.
• Invasões holandesas no Brasil.

Invasões Holandesas

• Na Bahia (1624-1625):
  • Objetivo: tomar a capital da colônia.
  • Líderes: Jacob Willekens e Johan van Dorth.
  • Prisão do Bispo D. Marcos Teixeira e do governador.
  • Expulsão holandesa liderada por Matias de Albuquerque.
• Em Pernambuco (1630-1654):
  • Objetivo: tomar a "oficina de açúcar do mundo".
  • Força: 56 navios e 7.600 homens.
  • Líder: Hendrick Lonck.
  • Tomada do Arraial do Bom Jesus.
  • Ocupação de Olinda e Recife.
  • Objetivo: recuperar investimentos feitos nos engenhos de açúcar no Brasil.

A Mineração e a Pecuária

"As bandeiras e a prática da pecuária foram fatores que contribuíram para a expansão territorial do Brasil."

Tipos de Bandeiras

• De Apresamento: captura de indígenas (ex: Antonio Raposo Tavares, Manuel Preto).
• De Prospecção: busca por ouro e pedras preciosas (ex: Antonio Rodrigues Arzão, Fernão Dias Paes, Bartolomeu Bueno da Silva).
• Monções: expedições fluviais que seguiam os leitos dos rios.
• Sertanismo de Contrato: contratação para combater indígenas ou quilombolas (ex: Domingos Jorge Velho).

Mineração

• Descoberta das minas de ouro em Minas Gerais.
• Áreas mineradoras: Sabará, Mariana, Vila Rica (Ouro Preto) e São João del-Rei.
• Lavras: unidades de grande porte com grande número de escravos.
• Faisqueiras: unidades pequenas ocupadas por pequenos mineradores.
• 1702: Intendência das Minas (órgão regulador).
• 1720: Casas de Fundição (estruturas para derreter o ouro e impedir o tráfico).
• 1750: Cota de 100 arrobas de ouro/ano (1500 kg).
• 1765: Derrama (imposto complementar à cota anual).
• 1720-1790: Auge da prospecção de ouro no Brasil.

Consequências da Mineração

• Expansão territorial para o oeste.
• Deslocamento do eixo econômico do Nordeste para o Sudeste.
• Desenvolvimento do mercado interno.
• Aumento demográfico (de 300.000 para 3.000.000 habitantes).
• Formação de uma classe média.
• Interiorização do Brasil.
• Urbanização do país.
• Transferência da capital do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro (1763).

Movimentos de Crise do Sistema Colonial

As revoltas nativistas e os movimentos emancipacionistas contribuíram para a crise do sistema colonial no Brasil.

Movimentos Nativistas

• Revolta de Beckman (1684): revolta dos irmãos Antônio e Felipe Beckman contra o aumento de impostos e preços sobre produtos da Companhia das Índias Ocidentais.
• Guerra dos Emboabas (1708-1709): disputa entre bandeirantes paulistas e portugueses (emboabas) pela posse das minas de ouro em Minas Gerais.
• Guerra dos Mascates (1710-1711): conflito em Pernambuco entre senhores de engenho de Olinda e comerciantes portugueses do Recife. Vitória dos mascates e elevação do Recife à condição de vila.
• Revolta de Filipe dos Santos (1720): revolta contra a criação das Casas de Fundição em Minas Gerais, visando evitar o contrabando de ouro e que aumentava o custo de vida para pequenos mineradores e camponeses.

Movimentos Emancipacionistas

Movimentos que defendiam a ruptura do pacto colonial e a independência política do Brasil. Eclodiram no final do século XVIII, com inspiração iluminista (propriedade privada, voto individual e eleições, liberdade de expressão, sentimento nacionalista, republicanismo e federalismo).

• Inconfidência Mineira (1789):
  • Movimento republicano, elitista e de inspiração iluminista.
  • Sem participação popular efetiva e não defendia a abolição da escravidão.
  • Líderes: Tomás Antônio Gonzaga, Cláudio Manuel da Costa, Alvarenga Peixoto, Joaquim Silvério dos Reis (delator) e Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes).
  • Objetivos: Proclamar a República, criar serviço militar obrigatório, fundar universidade em Vila Rica, transferir a capital para São João del-Rei.
  • Lema: Libertas Quae Sera Tamen.
  • Repressão: Autos da Devassa e condenação de Tiradentes em 21 de abril de 1792.
• Conjuração Baiana (ou dos Alfaiates) (1798):
  • Movimento popular, iluminista, abolicionista e republicano.
  • Ampla participação popular: alfaiates, sapateiros, lavadeiras, vaqueiros, pedreiros, carpinteiros e soldados.
  • Líderes: Luís Gonzaga das Virgens, Manuel Faustino dos Santos Lira, Lucas Dantas Amorim Torres e João de Deus do Nascimento.
  • Apoio da Loja Maçônica Cavaleiros da Luz.
  • Objetivos: Erradicar a escravidão e proclamar a República.
  • Repressão: Violenta repressão do governador D. Fernando José de Portugal e Castro. Prisão, açoites e exílio para 49 conjurados. Pena de morte para os 4 líderes na Praça da Piedade, em Salvador.

Tratado de Methuen (1703)

Tratado assinado entre Portugal e Inglaterra, mais conhecido como Tratado de Panos e Vinhos. Portugal exportaria vinhos e importaria tecidos da Inglaterra. Portugal ficou com a balança comercial deficitária, e as riquezas do Brasil serviram para cobrir este déficit (dívida externa).