República da Espada e Início das Oligarquias no Brasil

A República da Espada (1889-1894)

O período republicano do Brasil que se estende de 1889 a 1894 é conhecido como República da Espada. Durante este período, os governantes do Brasil foram os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.

Apesar de serem militares, o Exército brasileiro não tinha domínio sobre o país; sua função era fortalecer as instituições republicanas e preparar as lideranças políticas civis, que representavam as classes dominantes, para assumirem o poder.

Governo Provisório de Deodoro (1889-1891)

Com a república recém-proclamada, instituiu-se o governo provisório do Marechal Deodoro, iniciado em 15 de novembro de 1889. Seu governo era composto por alguns republicanos e liberais da monarquia, que aprovaram o novo regime com grande facilidade.

No governo de Deodoro, ocorreram diversas situações de conflito e crises políticas, pois suas medidas visavam apenas aos interesses da classe média e da burguesia. Essas medidas inseriam uma série de reformas na estrutura institucional do Brasil. Todos esses conflitos geraram a demissão coletiva do Ministério.

O Encilhamento

Durante o governo provisório de Deodoro da Fonseca, o então ministro da Fazenda, Rui Barbosa, para desenvolver a industrialização no Brasil, adotou uma política de créditos livres para investimentos industriais, garantidos pela emissão de moeda. A crise do Encilhamento, que ocorreu em 1890, surgiu a partir da especulação financeira, da criação de empresas-fantasma e da alta inflação.

Foi um momento de grande confusão financeira, ocorrendo a desvalorização da moeda, o que causou um grande aumento dos preços. Muitas empresas e pequenos bancos faliram, e apenas os bancos maiores se mantiveram fortalecidos. Os problemas desencadeados pelo Encilhamento foram parcialmente solucionados apenas no governo de Campos Sales.

Constituição de 1891

As principais características da primeira constituição republicana foram:

• Foi elaborada por uma Assembleia Constituinte.
• Estabeleceu como forma de governo a República e, como sistema de governo, o presidencialismo.
• Sofreu forte influência dos Estados Unidos. O país passou a chamar-se República dos Estados Unidos do Brasil.
• Transformou o Brasil em uma federação composta por 20 estados autônomos.
• Impôs o voto universal (direto) e não secreto (aberto) para todos os cidadãos maiores de 21 anos. Não podiam votar: analfabetos, mulheres, mendigos, praças de pré (soldados rasos) e religiosos de ordens monásticas.
• Adotou a divisão em três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
• Promoveu a separação entre a Igreja Católica e o Estado.

Observação: O presidente da República era eleito para um mandato de 4 anos, vedada a reeleição.

A Primeira Eleição Presidencial

A primeira eleição presidencial do Brasil aconteceu de forma indireta pelo Congresso Constituinte, conforme determinava a Constituição de 1891. O presidente e o vice-presidente eleitos assumiriam o mandato por 4 anos.

As votações não se restringiam apenas aos presidentes ou deputados; estendiam-se aos vice-presidentes, ou seja, os votos para presidente e vice-presidente não eram vinculados.

Os candidatos à presidência foram o senador Prudente José de Morais e Barros e o chefe do governo provisório, marechal Manuel Deodoro da Fonseca. Para vice-presidente, os candidatos foram o almirante Eduardo Wandenkolk e o marechal Floriano Peixoto.

As eleições se realizaram em 25 de fevereiro de 1891, com a vitória do marechal Deodoro como presidente e do marechal Floriano Peixoto como vice, sendo anunciados pelo parlamentarista Antônio Eusébio.

O Governo Constitucional de Deodoro

A presidência de Deodoro da Fonseca foi marcada por muitas crises, devido ao seu governo autoritário. O presidente estava em uma situação política complicada. Alguns grupos apoiavam Deodoro, como os governos estaduais, mas a grande maioria do Congresso Nacional fazia forte oposição ao presidente.

Em 3 de novembro de 1891, a fase constitucional do Marechal Deodoro da Fonseca foi marcada por um golpe de Estado, o que gerou forte oposição da opinião pública. Para impedir que uma guerra civil eclodisse no país, o almirante Custódio de Melo amotinou-se, exigindo a renúncia do presidente. Em 23 de novembro de 1891, o marechal Deodoro da Fonseca renunciou à presidência, deixando o cargo para seu vice, Floriano Peixoto.

O Governo de Floriano Peixoto

Com a renúncia de Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto assumiu a presidência do país. Era apelidado de "Marechal de Ferro" devido a algumas atitudes firmes e ditatoriais tomadas por ele.

Seu governo era considerado ilícito, pois, segundo a Constituição de 1891, se o presidente não completasse a metade de seu mandato, o vice-presidente assumiria o cargo provisoriamente por noventa dias, quando seriam convocadas novas eleições. Floriano Peixoto agiu de forma inconstitucional, não respeitando as Disposições Transitórias da Constituição, e permaneceu na presidência. Isso gerou uma forte oposição entre grupos civis e militares deodoristas.

Em 1892, o antiflorianismo cresceu entre as unidades do Exército e da Marinha, que não admitiam o governo ilícito. Houve também o Manifesto dos 13 Generais, realizado por almirantes e generais, que exigiam imediatamente novas eleições.

O marechal enfrentou duas revoltas importantes: a Revolta da Armada, no Rio de Janeiro, e a Revolução Federalista, no Rio Grande do Sul.

A Revolução Federalista

Foram batalhas que tiraram a vida de muitas pessoas e que acabaram se transformando em uma guerra civil, que se estendeu de fevereiro de 1893 a agosto de 1895. Esta revolução ocorreu no Rio Grande do Sul, entre dois grupos oligárquicos que lutavam pelo poder político: os federalistas (maragatos) e os republicanos (pica-paus).

Os federalistas, acusados de conspirar pela restauração da monarquia, defendiam um poder central forte, adotaram o parlamentarismo e instituíram um governo em Bagé (município do Rio Grande do Sul). Os maragatos tinham como intuito libertar o Rio Grande do Sul da tirania de Júlio de Castilhos, eleito presidente do estado.

Já os castilhistas, como também eram chamados os republicanos, dominavam a política rio-grandense, baseados em uma Constituição positivista, e perseguiam os federalistas. O presidente Floriano Peixoto optou por ficar ao lado de Júlio de Castilhos, deixando os federalistas ainda mais revoltados com seu mandato e fortalecendo o antiflorianismo.

Em 1895, a paz foi finalmente estabelecida, com a vitória dos republicanos de Júlio de Castilhos. Nesta época, o presidente do país já era Prudente de Morais.

A Revolta da Armada (1893-1894)

Foi uma revolta que, em um primeiro momento, foi contra o governo do marechal Deodoro da Fonseca e, em um segundo, opôs-se à permanência de Floriano Peixoto na presidência. Após provocar a renúncia do presidente Deodoro da Fonseca em 1891, o almirante Custódio de Melo armou uma rebelião em 1893 contra o governo de Floriano Peixoto, exigindo sua renúncia e alegando que seu mandato era ilegal.

A rivalidade entre o Exército e a Marinha ficou ainda mais acirrada. O Exército prestou socorro ao governo, enquanto a Marinha tinha o apoio dos navios da armada e do Batalhão Naval. Na mesma época, a Revolução Federalista estava acontecendo no Sul, e como os dois movimentos eram antiflorianistas, ambos acabaram se associando e se fortalecendo, principalmente com a união do almirante Saldanha da Gama. A Revolta da Armada foi reprimida pelos grupos florianistas.

Após governar por três anos conturbados, encarando oposições e resistências em seu mandato, Floriano Peixoto fortaleceu o novo regime, dando oportunidade para que os civis assumissem o governo. Assim, foram realizadas as eleições presidenciais para escolher o sucessor de Peixoto. O presidente eleito foi Prudente de Morais, que assumiu a presidência em 1894, pondo fim à República da Espada.

A República das Oligarquias (1894-1930)

Quando Prudente de Morais assumiu a presidência do país, foi iniciado um novo período republicano: a República das Oligarquias. A ação político-administrativa era baseada na existência das oligarquias estaduais. As oligarquias mais influentes eram as de Minas Gerais e São Paulo, que controlavam o governo federal. Mesmo assim, cada unidade da federação estava sob o domínio intransigente de sua própria oligarquia.

Neste período, os interesses dos grupos oligárquicos eram defendidos, e o Estado, em nível federal e estadual, foi colocado totalmente a serviço do setor agrícola, com predomínio da oligarquia cafeeira.

A Política dos Governadores

Teve início no governo Campos Sales (1898-1902). Consistia em uma troca de favores entre os governadores estaduais e o Governo Federal. Por acordo, ficou determinado que os grupos políticos que governavam os estados dariam total apoio ao Governo Federal, que, em troca, só reconheceria a vitória dos deputados que pertencessem a esses grupos. Como consequência, formaram-se as oligarquias estaduais.

Observação: Os candidatos que não fizessem parte dessa política seriam "degolados", ou seja, não teriam sua vitória reconhecida.

O Coronelismo

Fenômeno social e político típico da República Velha, caracterizado pelo prestígio do político local e por seu poder de mando. O chefe político local ou regional era mais ou menos poderoso de acordo com o número de votos que controlava.

A Política do Café com Leite

A Política do Café com Leite foi um acordo político, vigente na República Velha, entre dois estados que se revezavam no poder federal: São Paulo, grande produtor de café, e Minas Gerais, grande produtor de leite e detentor do maior colégio eleitoral do país. Essa política marcou toda a República Velha, alternando presidentes mineiros e paulistas no poder.

A Política de Valorização do Café

O café era o produto mais importante da economia do país. No início da República, os cafeicultores enfrentaram graves problemas: os preços do café caíram, fazendo com que seus produtores tivessem lucros reduzidos ou prejuízos. Como a política da República Velha era dominada pelo setor cafeeiro, foi decidida a introdução da Política de Valorização do Café para assegurar os lucros dos cafeicultores.

O governo federal defendia os interesses dos cafeicultores e organizou a valorização do café pela compra ou retenção dos excedentes da produção, contratação de novos empréstimos no exterior e manutenção dos preços dos produtos por meio da desvalorização da moeda brasileira, pois assim os produtos importados se tornavam mais caros.