Capacidade Processual e Representação Legal no Direito

representação =

#obs = quando a parte no processo é capaz, ela n se Representa, e sim, se presenta ou apresenta.

-@ a capacidade civil é identica a capacidade processual Civil. @em regra, os absolutamente incapazes sao representados pelos pais, Dificilmente pelo tutor  (definitivo) ou Guardiao (provisorio).= pf ou pj.

-@o representante legal do incapaz do absoluto substitui Totalmente a vontade dos representados. Estes ultimos, tem vontade zero )no Processo)

-@ o relativamente incapaz, tem vontade no processo, e as Vontades dele e de seu assistente (nome do representante capazes) tem q se Somar e estar presentes no processo. Na pratica, o menor precisa assinar o Processo.

-@todos qnd completam 18 anos, tornam-se capazes, entao pára Retirar a capacidade dos portadores de doenças mental, é necessário entrar com Ação (curatela dos interditos). @o representante chama-se nesse caso curador Judicial. @se a pessoa for incapaz de fato, mas civilmente nao for, o juiz pode Nomear um curador especial.

-@curador judicial = representa o incapaz em td na vida. @especial = representa o incapaz só no processo.

-@os incapazes por equiparação são os réus presos ou os Desaparecidos, esses sao representados por alguém nomeado pelo juiz.

-@casados = 1225 = @polo ativo = direitos reais Imobiliarios, salvo separação total de bens.

-@polo passivo = 1 direitos reais imobiliários. 2 - Comunhão. 3 - dividas em prol da família. 4 - possessórias = depende.

-@uniao estável desde q comprovada .

@casados = é necessário em alguns casos q os casados (salvo Em separação total de bens) compareçam juntos no processo pára formar a parte, Sao eles = @polo ativo = pára propor ações de direitos reais imobiliarios (salvo separação total de bens). @polo passivo = o ator deve citar tanto marido Quanto a mulher, sob pena de nulidade do processo, nos seguintes casos = Direitos reais imobiliarios, comunhao, dividas em prol da família.

-obs = todas as dividas adquiridas em prol da família, podem Ser cobradas do conjuge inocente (dos bens particulares, em qlqr regime de Casamento). Uniao estável se comprovada nos autos, aplica-se tudo igual pára os Casados.

@pessoas juridicas, as pessoas como sao entes fictícios, Serao representados em juízo por pessoas fisicas capazes. @direito público Interno = uniao, e, m, são representados por seus procuradores.

@pj n tem representante aqui, devem ser processado no outro Pais, por meio de carta rogatórias.

@pessoa juridica de direito privado interno = @regular = Registrado na junta comercial, cartório de registro de pj/oab órgão competente. @atos praticados pela matriz = processa matriz. @atos praticados pela filial = Processa a filiar. @irregular = processa-se o dono dos bens da empresa.

@condomínio (edifício) = obs = condominios fechados n xistem Juridicamente o que se faz na pratica é a criação de associações. @condominios Previsto na lei é o vertical, ap (condomínio edifício) = é obg síndico e Regulamento interno, se não será irregular.

 @-há condominios q n Há cnpj, pois n é obrigatório. - cond são entes e qm os representa em juízo é Síndico.