Conceito de Ativo e Mensuração Contábil (CPC 00)

Conceito de Ativo

Conforme o CPC 00, um ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados, do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade. Exemplo: estoques (a compra ou fabricação são eventos passados; a venda futura é o benefício esperado). Nota: o ativo intelectual não é considerado ativo, pois não pode ser controlado.

Formas de Benefícios Econômicos

Os benefícios econômicos futuros incorporados a um ativo podem fluir para a entidade de diversas maneiras:

• (a) Usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produção de bens ou prestação de serviços;
• (b) Trocado por outros ativos;
• (c) Usado para liquidar um passivo; ou
• (d) Distribuído aos proprietários da entidade.

Muitos ativos, como itens do imobilizado, possuem forma física, mas esta não é essencial para a existência do ativo. Patentes, direitos autorais e licenças de importação são exemplos de ativos, desde que gerem benefícios econômicos futuros e sejam controlados pela entidade.

Reconhecimento e Desreconhecimento

Um ativo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade. Por outro lado, não deve ser reconhecido quando os gastos incorridos não proporcionarem a expectativa provável de geração de benefícios econômicos além do período contábil corrente.

Mensuração dos Elementos das Demonstrações Contábeis

A mensuração é o processo de determinar os montantes monetários pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados no balanço patrimonial e na demonstração do resultado.

Bases de Mensuração

Diversas bases são empregadas em diferentes graus e combinações:

• Custo histórico: Ativos são registrados pelos montantes pagos em caixa ou equivalentes na data da aquisição. Passivos são registrados pelos montantes recebidos em troca da obrigação.
• Custo corrente: Ativos são mantidos pelos montantes que teriam de ser pagos se fossem adquiridos na data do balanço. Passivos são reconhecidos pelos montantes não descontados necessários para liquidar a obrigação na data do balanço.
• Valor realizável: Ativos são mantidos pelos montantes que poderiam ser obtidos pela sua venda ordenada. Passivos são mantidos pelos montantes de liquidação no curso normal das operações.
• Valor presente: Ativos e passivos são mantidos pelo valor presente, descontado, dos fluxos futuros de caixa esperados.
• Valor justo: Embora o custo histórico seja a base mais comumente adotada, ele é frequentemente combinado com outras bases de mensuração, conforme o CPC 00.