Dolo, Culpa e Teorias no Direito Penal

Direito18 fev. 20264,15 KB

Teoria da vontade: é a vontade de realizar a conduta e produzir o resultado.

Teoria da representação: porque basta ao agente representar (prever) a possibilidade do resultado para a conduta ser qualificada como dolosa.

Teoria do consentimento: o dolo é a vontade de realizar o resultado ou a aceitação de produzi‑lo.

Conduta omissiva: quando o agente não faz o que deveria fazer.

Existem causas que se originam:

Preexistentes: existem antes da conduta ser praticada e atuam independentemente do seu consentimento.
Concomitantes: não têm qualquer relação com a conduta e produzem o resultado independentemente desta; atuam no mesmo instante em que a ação é realizada.
Supervenientes: atuam após a conduta.

Permissivo ou justificante: legítima defesa, estado de necessidade.
Incriminadora: matar sem justificativa.
Subordinação imediata: quando produz mais do que se queria — mata e esquarteja.
Subordinação mediata: só mata.

Tentativa: alheia

Tentativa perfeita ou acabada: tinha vontade de matar, mas por vontade alheia não conseguiu (salvaram a vítima).
Tentativa imperfeita: não conseguiu concluir todos os atos necessários por motivo alheio (me tiraram a arma).

Desistência voluntária: no início da execução, o agente para e ele mesmo socorre — não deixa a vítima morrer.
Arrependimento eficaz: após ter feito toda a execução do crime, o agente se arrepende e socorre — não deixa a vítima morrer.
Arrependimento posterior: em crime sem violência, sem ameaça — voluntariamente repara o dano antes da queixa.

Natureza jurídica: redução da pena.

Subjetivo: vontade. Objetivo: conduta.

Dolo direto ou imediato: é o dolo mais grave (dou o tiro e mato) — 1º grau.
Dolo indireto ou eventual: não quer diretamente o resultado, mas aceita a possibilidade de produzi‑lo.
Dolo de segundo grau (mediato): não se consuma imediatamente, mas chega‑se ao resultado (sequestro e depois mata).

Modalidade da culpa: imprudência, negligência ou imperícia.

Erro evitável: podia evitar, porque era só gritar (urso).
Erro inevitável: não podia evitar (mulher grávida toma remédio, perde o bebê, mas nada constava na bula).
Erro essencial: sujeito se engana (pega a mala achando que é a dele).
Erro acidental: sujeito quer roubar uma coisa e rouba a errada (mala de roupa em vez de joias).

Desclassificação: desacatar funcionário público, não sabia que era (situação de desclassificação).
Excludente de ilicitude: quando for necessário (ex.: aborto).

Agravantes: agride desconhecido, de parentesco ou enfermo.

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