Elementos do Sufrágio e Sistemas Eleitorais

Elementos do Sufrágio

1. Circunscrição: É dividida em seções e mesas; são unidades territoriais e pessoais. O eleitorado é mais importante que os colégios e as mesas, pois é a soma de onde saem os assentos (vagas).

2. As Indicações: As candidaturas ocorrem em cada divisão. Elas podem ser uninominais (um candidato) ou plurinominais (vários candidatos e candidatas em uma lista). Em cada distrito, são escolhidas várias posições e, portanto, apresentam-se vários candidatos. Quem obtém mais votos vence. Os votos dados aos outros candidatos são perdidos e ficam sem uso. Existem três tipos de listas plurinominais; dois existem na Espanha e o outro não:

• Listas fechadas e bloqueadas: Fisicamente, é uma lista de candidatos na cédula. É chamada de fechada porque ninguém entra ou sai; os candidatos são aqueles que estão lá. É chamada de bloqueada porque os eleitores não podem alterar a sua ordem.
• Lista fechada e não bloqueada: É uma variante que não existe na Espanha. Aqueles que votam podem alterar a ordem dos candidatos, mas apenas em um número limitado.
• Listas abertas: No Senado, vota-se em listas abertas. Está aberta para que todos os candidatos de todos os partidos caminhem juntos.

O que acontece em um sistema de lista eleitoral como o nosso?

Nosso sistema eleitoral utiliza listas fechadas e bloqueadas. O resultado é calculado por fórmulas eleitorais. Existem 5 tipos de fórmulas, mas a única estudada na Espanha é a de Victor D'Hondt, professor que viveu até o final do século XIX.

Na noite da eleição, faz-se um quadro para cada distrito eleitoral (por exemplo, para a ilha de Tenerife):

Representantes de cada ilha eleitos pelo distrito:

• Tenerife: 15
• La Gomera: 4
• El Hierro: 3
• La Palma: 8
• Gran Canaria: 15
• Fuerteventura: 7
• Lanzarote: 8

Os sistemas eleitorais não são puramente proporcionais (tecnicamente impossível, pois o número de deputados seria indeterminado). Quando dizemos que um sistema não é democrático, muitas vezes queremos dizer que ele não é proporcional ou é injusto, mas ele é democrático. A proporcionalidade do sistema pode ser melhorada.

Classificação dos sistemas eleitorais

• Sistemas que buscam a proporcionalidade.
• Sistemas que não buscam a proporcionalidade (majoritários).
  • Sistemas que produzem maiorias.
  • Sistemas que produzem proporcionalidade.

Número de deputados eleitos em cada círculo eleitoral:

O sistema das Canárias tem um desempenho majoritário, apesar de ser um sistema proporcional. O número de deputados nas Canárias não é proporcional à população. Para eleger um deputado em El Hierro, exigem-se menos de 1.000 votos. Já em Gran Canaria, exige-se um mínimo de 18.000 ou 20.000 votos. O valor do voto de uma pessoa em La Gomera ou El Hierro vale 18 vezes o de Gran Canaria. O sistema canário tem uma desproporção de 1 para 18, seguido pelo sistema Basco, onde a desproporção chega a um máximo de 1 para 4. No resto da Espanha, a proporção geral é de 1 para 3.

O VOTO

Sempre que há uma eleição, há pessoas que podem votar e outras que não. O universo de pessoas que podem votar é chamado de Sufrágio Universal. As pessoas que ficam em casa e não vão votar representam a abstenção passiva, enquanto o número de pessoas que comparecem para votar são os votos emitidos. Por definição, a abstenção passiva é o número de eleitores nos cadernos eleitorais que não votaram. Por sua vez, os votos podem ser decompostos em três classes:

1. Voto para o candidato: Quando expressamos uma preferência por qualquer candidato.
2. Voto em branco: É colocar um envelope vazio, não dando preferência a nenhum candidato.
3. Voto nulo: Quando se escreve algo na cédula ou se comete um erro que a invalida; ocorre quando não se quer votar em ninguém ou por desconhecimento das regras.

Se o envelope contiver uma cédula válida, o voto é contado como 1. Se contiver cédulas de diferentes partidos, é nulo.

• Votos emitidos = Votos válidos (Candidatos + Brancos) + Votos nulos.
• Abstenção ativa: Pessoas que foram votar (inclui votos brancos e nulos).

Dentro da abstenção passiva, geralmente distingue-se a voluntária da técnica ou inadvertida (aqueles que queriam votar, mas foram impedidos por circunstâncias alheias ao seu controle). O direito de voto é voluntário na Espanha, mas há países onde o voto é obrigatório. Desde o fechamento do censo até o dia da eleição, pessoas que falecem acabam sendo contadas na abstenção passiva. Tudo o que é dito é transformado pelo eleitorado.