Estrutura Conceitual da Contabilidade: Guia Completo

Estrutura Conceitual da Contabilidade

Conceitos Fundamentais

Contabilidade: é um instrumento da função administrativa que tem por finalidade controlar o patrimônio, apurar o resultado e prestar informações sobre o patrimônio das empresas.

Patrimônio: é o conjunto de elementos necessários à existência de uma entidade (empresa), ou seja, é o conjunto de bens, direitos e obrigações.

Objeto da Contabilidade: é o patrimônio das empresas (entidades).

Aziendas: entidades econômico-administrativas (pessoas físicas ou jurídicas) que, para atingirem seu objetivo, seja ele econômico ou social, utilizam bens patrimoniais e necessitam de um órgão administrativo que pratique atos de natureza econômica necessários a seus fins. Os elementos constitutivos das aziendas são: pessoas e bens.

Campo de Aplicação da Contabilidade: as Aziendas.

Empresa ou Entidade: é qualquer pessoa física ou jurídica detentora de um patrimônio. Resulta da combinação de 3 fatores de produção: Natureza, Capital e Trabalho.

Gestão e Regimes Contábeis

Gestão: é o conjunto de eventos ocorridos na entidade, consentidos ou não pela administração.

• Gestão de natureza técnica: realiza o objetivo social da entidade, como a produção de bens e serviços.
• Gestão de natureza administrativa: procura orientar a utilização dos recursos humanos disponíveis em busca dos objetivos sociais da entidade.

Crédito: é o resultado da atividade econômica que provoca variação patrimonial (lucro ou prejuízo).

Regime de Caixa: regime pelo qual o crédito é apurado pelo confronto entre os recebimentos e os pagamentos no decorrer do período administrativo. É o regime utilizado pelas entidades sem fins lucrativos.

Regime de Competência: regime pelo qual o crédito é apurado pelo confronto entre as receitas e as despesas incorridas durante o exercício social. É o regime utilizado pelas entidades com fins lucrativos.

Funções e Técnicas Contábeis

Funções da Contabilidade:

• Administrativa: objetiva controlar o patrimônio das entidades e prestar informações.
• Econômica: objetiva apurar o crédito (lucro ou prejuízo).

Técnicas Contábeis:

• Escrituração: registro dos fatos patrimoniais de forma contínua e metódica, tendo como apoio a documentação relativa a estes fatos.
• Demonstração: processo de prestação de informações úteis, oportunas e adequadas, conforme a necessidade do usuário.
• Auditoria ou revisão: é a inspeção que se realiza sobre a escrituração contábil com a finalidade de verificar a exatidão dos fatos administrativos.
• Análise de Balanços: processo de transformação dos dados em informações úteis aos diversos usuários da informação contábil.

Escolas e Abordagens da Teoria Contábil

As doutrinas contábeis foram introduzidas por diversas escolas de época:

• Contista: define a Contabilidade como a ciência das contas.
• Controlista: limita a Contabilidade em função do controle das entidades.
• Personalista: enfatiza a relação jurídica entre as pessoas como objetivo da Contabilidade.
• Aziendalista: define a Contabilidade como a ciência da administração da entidade.
• Patrimonialista: define a Contabilidade como a ciência que estuda o patrimônio.
• Neopatrimonialista: nova corrente científica que classifica e reconhece as relações lógicas que determinam a essência do fenômeno patrimonial e a influência dos fatores internos e externos.

Abordagens de Estudo

• Ética: foca na fidedignidade e imparcialidade da informação.
• Teoria do Comportamento: enfatiza a utilidade da informação para cada usuário.
• Macroeconômica: mostra a afinidade da Contabilidade com a Economia.
• Sociológica: enfoca a relação entre a entidade e a sociedade.
• Teoria da Comunicação: destaca a importância de externar resultados de forma clara.
• Pragmática: enfoca a praticidade, utilidade e relação custo-benefício.

Finalidades e Aplicações

A Contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio, servindo como instrumento básico para a tomada de decisões. Suas principais funções incluem registrar, organizar, demonstrar, analisar e acompanhar as modificações patrimoniais.

Contabilidade Aplicada: A Contabilidade é universal, aplicando-se a todas as entidades, independentemente do setor. A diferença entre a pública e a privada reside nas especificidades legais e nos objetivos (lucro vs. bem-estar social).

Áreas de Atuação

Geral: Fiscal, Pública, Gerencial, Financeira, Auditoria e Perícia Contábil.

Específica: Análise Econômica e Financeira de Projetos, Ambiental, Atuarial, Social e Agribusiness.

Usuários da Contabilidade

• Internos: Gerentes, funcionários e diretoria (acesso direto).
• Externos: Bancos, concorrentes, governo, fornecedores e clientes (acesso via demonstrações).