Exercícios de Reserva Legal e Patrimônio Líquido

5) Patrimônio Líquido e Reserva Legal: Cia Dantas

O Patrimônio Líquido da Cia Dantas apresentava-se no final do exercício de 2017, antes da distribuição dos resultados, da seguinte forma:

• Capital Social: R$ 175.000,00
• Capital a Realizar: (R$ 33.400,00)
• Reserva de Ágio na Emissão de Ações: R$ 8.400,00
• Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias: R$ 7.200,00
• Reserva Contingencial: R$ 6.400,00
• Reserva Legal: R$ 25.820,00

O lucro líquido apurado no exercício de 2018 foi de R$ 54.600,00.

Considerando-se as informações acima, o valor mínimo a ser obrigatoriamente destinado à constituição da Reserva Legal, no encerramento do exercício de 2017, utilizando-se todos os limites estabelecidos em lei, é de:

• A) R$ 3.060,00
• B) R$ 1.060,00
• C) R$ 2.500,00
• D) R$ 1.860,00

Resolução e Cálculos:

Reserva de Capital = Reserva de Ágio + Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias

Cálculo do Lucro: 54.600,00 x 5% = R$ 2.730,00

Capital Social REALIZADO (limite de 20%): (175.000,00 – 33.400,00) x 20% = R$ 28.320,00

Capital Social REALIZADO (limite de 30%): (175.000,00 – 33.400,00) x 30% = R$ 42.480,00

Limite de 20%: Reserva atual = 28.320,00 – 25.820,00 = R$ 2.500,00. Este é o máximo de reserva legal que poderá ser lançada, considerando o limite obrigatório de 20%.

Teste do limite de 30% (Facultativo): Reserva Legal Atual + Reserva de Capital = 25.820,00 + (8.400,00 + 7.200,00) = R$ 41.420,00.

Limite de 30%: 42.480,00 – 41.420,00 = R$ 1.060,00. Este é o valor que pode facultativamente ser constituído de reserva legal, considerando o limite de 30%.

7) Patrimônio Líquido: Nova Mente S.A.

O Patrimônio Líquido da empresa Nova Mente S.A. em 31/12/2016 apresentava os seguintes saldos:

• Capital Social: R$ 950.000,00
• Reservas de Capital: R$ 90.000,00
• Reserva Legal: R$ 180.000,00
• Reservas para Expansão: R$ 100.000,00
• Reservas de Lucros a Realizar: R$ 40.000,00
• Total: R$ 1.360.000,00

O lucro líquido obtido pela empresa em 2017 foi R$ 380.000,00, distribuído da seguinte forma:

• Reserva legal: a empresa adotou como regra constituir esta reserva até o menor dos limites permitidos pela lei societária.
• Reserva para expansão: foi proposto o valor correspondente a 20% do Lucro Líquido remanescente do período.

Os valores da Reserva Legal da Empresa evidenciados no Balanço Patrimonial de 31/12/2017 foram, respectivamente, em reais:

• a) 199.000,00
• b) 190.000,00
• c) 195.000,00
• d) 19.000,00

Resolução e Cálculos:

Cálculo do Lucro: 380.000,00 x 5% = R$ 19.000,00

Capital Social REALIZADO (limite de 20%): 950.000,00 x 20% = R$ 190.000,00

Capital Social REALIZADO (limite de 30%): 950.000,00 x 30% = R$ 285.000,00

Limite de 20%: Reserva atual = 190.000,00 – 180.000,00 = R$ 10.000,00. Este é o máximo de reserva legal que poderá ser lançada, considerando o limite de 20%. Como já existe R$ 180.000,00 de períodos anteriores, soma-se os R$ 10.000,00 e o total final da conta é de R$ 190.000,00.

Teste do limite de 30%: Reserva Legal Atual + Reserva de Capital = 180.000,00 + 90.000,00 = R$ 270.000,00.

Limite de 30%: 285.000,00 – 270.000,00 = R$ 15.000,00. Este é o valor que poderia ser constituído de reserva legal, mas, como o limite de 20% já foi atingido com a criação de uma reserva de R$ 10.000,00, não será possível utilizar esse limite facultativo integralmente para ultrapassar o teto de 20% se a regra for o menor limite.