A Expansão do Império Ultramarino e a Conquista da América

Item 6. Expansão da construção de um império ultramarino e colonial.

1. Descoberta e conquista

As condições de vida europeias favoreceram a conquista americana. A Europa foi condicionada pelas seguintes circunstâncias:

• Consumo de especiarias orientais (açúcar, seda, ervas...).
• A atividade econômica exigia dinheiro e metais preciosos.
• Houve uma expansão econômica generalizada.
• Encerrou-se o período da Reconquista e surgiram guerreiros com desejo de expansão militar.
• No século XVI, havia anseio por aventura e enriquecimento. O capitalismo comercial estimulou a busca por novos produtos e mercados.
• Expansão do cristianismo.
• Os meios para realizar a descoberta: a bússola, mapas costeiros (portulanos), o astrolábio e novos tipos de navios.

A descoberta da América

Houve um papel predominante da Península Ibérica; Portugal e Castela foram pioneiros. Os portugueses estavam mais avançados, tendo contornado o litoral africano em busca da rota para as Índias.

A figura de Cristóvão Colombo: Elaborou um plano para chegar à Índia e tentou realizá-lo em Portugal, mas foi rejeitado. Tentou em Castela, onde encontrou muitas dificuldades, até que, em 1492, assinou as Capitulações de Santa Fé. Colombo foi nomeado proprietário das terras a descobrir e recebeu uma recompensa monetária.

Foram organizadas 4 viagens:

Colombo iniciou a viagem com a intenção de encontrar uma rota comercial para o Oriente através do Atlântico. Percorreu as Grandes Antilhas: Cuba (Juana) e Santo Domingo (Hispaniola), onde ergueu o forte Navidad. Na segunda viagem, com intenção colonizadora, explorou as Pequenas Antilhas, Porto Rico e Jamaica, retornando também à Hispaniola.

O fracasso de Colombo favoreceu a intenção real de acabar com o seu monopólio; assim, as viagens seguintes foram iniciadas por terceiros, sendo a quarta realizada por Colombo. A maioria foi um fracasso econômico, mas abriram novas rotas.

Acordos com Portugal: Após a primeira viagem, o Papa concedeu aos Reis Católicos as Bulas Inter Coetera, que deram a Castela o domínio das terras descobertas. Após o protesto de Portugal, assinaram o Tratado de Tordesilhas, que dividiu os reinos de Castela e Portugal por uma linha a oeste das ilhas de Cabo Verde. Castela ficou com as terras a oeste e Portugal com as de leste.

Fases da conquista

Vários processos ocorreram:

• A conquista das Índias Ocidentais: Os espanhóis dominaram o arquipélago com base na Hispaniola. Os colonos seguiram a ideia inicial de Colombo de encontrar o caminho marítimo para a Ásia (o que seria alcançado posteriormente por Magalhães).
• A conquista dos grandes impérios do continente: Destacam-se a conquista do Império Asteca por Hernán Cortés e do Império Inca por Francisco Pizarro. Ambos tinham características comuns:
  • Eram impérios com grandes populações sedentárias e acostumadas a obedecer.
  • Conflitos internos entre indígenas colaboraram na conquista.
  • O fator surpresa foi decisivo; os conquistadores foram reverenciados como deuses pelos nativos.
  • A superioridade tecnológica dos conquistadores compensou seu pequeno número.
• A conquista de outros núcleos menores: Estas aquisições completaram a conquista da América. Abriu-se o percurso que levava às especiarias da China pela América Latina, ampliando o horizonte do mundo para os europeus.

Base jurídica para a vitória: A polêmica dos "justos títulos"

A Capitulação (contratos entre os exploradores e os reis) estabelecia as condições de exploração do novo território. A Coroa reconheceu aos conquistadores espanhóis um certo número de índios através do sistema de encomienda. Esse sistema permitiu abusos contra os indígenas. Houve uma luta contra a escravidão que resultou na elaboração das Leis Novas de 1542.

2. Colonização americana: A exploração dos indígenas

Demografia: Houve um declínio acentuado da população indígena devido à guerra, ao trabalho forçado e a epidemias. Os índios foram submetidos a trabalhos exaustivos. Nasceu, assim, uma sociedade multirracial.

No século XVIII, o trabalho escravo era fornecido por comerciantes. Aumentou a miscigenação da população graças à imigração, ao tráfico de escravos e ao crescimento natural da população indígena.

Sociedade: Estruturada pelo critério de pigmentação da pele. Nas Índias, a diferença era entre o vencedor e o vencido. A elite residia na cidade espanhola, ocupando o degrau mais alto, enquanto os índios não tinham direitos. A encomienda e a mita (sistemas de trabalho forçado) exploravam a mão de obra.

No século XVIII, ocorrem mudanças e cria-se um senso de identidade nativa. O dinheiro tornou-se um promotor social, e cargos públicos podiam ser comprados. O poder estava concentrado nos peninsulares, criollos e mestiços hispanizados.

Economia: A América era fornecedora de matérias-primas e metais preciosos.

• Mineração: O objetivo principal eram os metais preciosos. O ouro e a prata vinham dos tesouros dos impérios indígenas, dos impostos e das minas de Zacatecas (México) e Potosí (Peru). As extrações eram realizadas através da exploração dos índios pelo sistema da mita.
• Agricultura: A América recebeu novas espécies de animais e plantas (trigo, uva, oliveira, gado vacum, cavalos, ovelhas...) que aumentaram a ingestão de proteínas na dieta local.
• Comércio: O Estado estabeleceu o controle comercial através da Casa de Contratação. Ingleses, franceses e holandeses desafiaram o comércio exclusivo de Portugal e Castela. Embora as Índias espanholas continuassem rentáveis, o comércio declinou devido à menor produção de ouro e prata.

Resistência aborígene: A luta pela justiça

Os índios revoltaram-se em ações como a Noite Triste no México contra Hernán Cortés e a resistência Inca. Bartolomé de las Casas lutou pela justiça, sendo sua voz levada em consideração na elaboração das Leis Novas.

3. Governo e administração

O comércio era controlado pela Coroa de Castela através da Casa de Contratação. Para regular as relações coloniais, foram escritas as Leis Novas de 1542. As instituições mais importantes foram:

• O Conselho das Índias: Órgão supremo do governo americano, com o objetivo de informar o rei sobre a organização das colônias.
• Os Vice-reinados: Grandes territórios governados por um vice-rei com amplos poderes.
• As Audiências: Tribunais com funções judiciais e de governo.
• As Províncias: Territórios liderados por governadores.
• A Administração Local: Os magistrados presidiam os municípios, controlados pelas elites locais (criollos).

4. O impacto da América na Espanha e na Europa

Consequências políticas: A descoberta da América marca o início da Idade Moderna em 1492. Portugal e Espanha tornaram-se dois grandes impérios. A chegada de metais preciosos permitiu à Espanha financiar a política externa dos Habsburgos.

Consequências demográficas: Houve fluxos migratórios da Europa para as novas terras e a chegada forçada de mão de obra escrava da África. Consolidou-se a miscigenação entre indígenas, negros e brancos.

Consequências econômicas: A chegada de metais preciosos impulsionou a economia europeia e o uso da moeda. Gerou a "revolução dos preços". Surgiram novas culturas de origem americana (tomate, cacau, batata, milho, frutas tropicais...).

Consequências culturais: A língua, a religião e a arte espanhola foram introduzidas na América. Houve um aumento significativo do conhecimento geográfico e das técnicas de navegação mundial.