A Filosofia Política de Thomas Hobbes e o Leviatã

Reflexão Hobbesiana: A Lógica do Estado

• A análise incide sobre o homem e os princípios que o regem. A partir destes, articula-se a cadeia causal para alcançar o Estado. Esta é, essencialmente, uma teoria das paixões, da razão e do "poder" como um atributo humano.
• A descrição da natureza humana tem o papel de esclarecer as consequências de imaginar uma situação sem leis fortes e eficazes.
• As leis da natureza são preceitos da racionalidade moral que ditam obrigações para garantir a sobrevivência, impondo padrões de cooperação social para evitar ameaças à paz.
• A insegurança inerente às leis naturais apresenta o Leviatã (o Estado) como instituição necessária para resolver o problema da convivência e da ordem social.

Teoria do Homem

O movimento na mente humana busca manter a vitalidade através de um impulso dialético de atração e repulsão. Os desejos são respostas a estímulos agradáveis; a aversão é a rejeição ao que nos é nocivo. A felicidade é o sucesso contínuo em atingir o que desejamos. O desejo mais poderoso é o de auto-preservação, enquanto o maior medo é a morte. O ser humano é um corpo sujeito às leis da natureza, consciente de que sua sobrevivência depende de como enfrenta o mundo.

O Estado de Natureza

A distinção de Hobbes entre o homem natural e o civilizado não altera a natureza humana. O egoísmo e a busca pela auto-preservação não derivam de um sentimento de simpatia, mas da necessidade. A falta de meios para satisfazer desejos coloca os homens em uma situação de concorrência permanente.

Moral e Direito Natural

As leis naturais são artigos de paz. A lei natural é o direito de usar nosso poder como quisermos. A função do Estado é prover segurança para aqueles que agem moralmente, garantindo a eficácia dos acordos através da "espada".

O Poder do Leviatã

Uma vez instituído, o soberano possui um poder irrevogável. Se o soberano é capaz de evitar o estado de guerra, devemos reconhecer sua legitimidade. A paz e a segurança são condições necessárias para o bem-estar dos cidadãos.

A Espada e os Funcionários

Convênios sem a "espada" são apenas palavras. O Reino de Deus manifesta-se como ditames da razão (lei natural) e como reino profético, servindo para legitimar o poder dos monarcas.

O Limiar da Modernidade

O individualismo, o materialismo e o racionalismo hobbesianos justificam o absolutismo. Libertação e disciplina são os eixos da modernidade.

Thomas Hobbes: Leviatã

Capítulo XIII: A Condição Natural da Humanidade

A natureza fez os homens iguais em faculdades de corpo e mente. Dada a desconfiança mútua, a antecipação é a forma mais razoável de proteção. As três causas da discórdia são: concorrência, desconfiança e glória. Sem um poder comum, os homens vivem em estado de guerra de todos contra todos.

Capítulo XIV: Leis Naturais e Contratos

A lei fundamental da natureza é buscar a paz. A segunda lei estabelece a transferência mútua de direitos, o que chamamos de contrato.

Capítulo XV: Outras Leis da Natureza

A terceira lei é o cumprimento dos convênios (origem da justiça). Outras leis incluem a gratidão, a complacência e o reconhecimento da igualdade natural.

Capítulo XVI: Pessoas, Autores e Coisas Personificadas

Uma pessoa é aquela cujas palavras ou ações são consideradas suas (singular) ou representam outro (artificial).

Parte II: O Estado (Capítulo XVII)

A causa final do Estado é a preservação da vida e a saída da condição de guerra. O Estado é a unidade de todos em uma mesma pessoa, o soberano.

Capítulo XXI: A Liberdade dos Indivíduos

A liberdade é a ausência de oposição. A máxima liberdade do súdito depende do "silêncio da lei". A obrigação para com o soberano dura enquanto ele for capaz de proteger os súditos.