Fundamentos de Medicina Legal: Sexologia e Tanatologia

Sexologia Forense

A sexologia estuda os crimes de origem sexual. A perícia sexológica refere-se a atos libidinosos; se a ruptura do hímen ocorrer por lesão corporal, a perícia será traumatológica.

• Crime de sedução: Seduzir menor de 18 e maior de 14 anos, mantendo conjunção carnal aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança.
• Virgem: Estudo do hímen (membrana que separa os órgãos sexuais externos dos internos), composto de borda livre, óstio, orla e borda aderente. A cicatrização depende da amplitude da orla, repouso do órgão, condições de saúde e higiene pessoal.
• Gravidez: Prova da conjunção carnal.
• Pesquisa de esperma: Feita na cavidade vaginal quando o hímen é complacente ou obrigatoriamente em vítimas menores de 18 anos.
• Contaminação venérea: Quando a mulher contrai doença de um acusado portador.

Estupro

Constranger mulher à conjunção carnal mediante violência (presumida ou efetiva) ou grave ameaça.

• Efetiva: Física (força muscular, arma) ou psíquica (embriaguez, sonambulismo, hipnose, anestesia, drogas).
• Presumida: Vítima menor de 14 anos, alienada ou débil mental, se o agente conhecia a circunstância.

Tanatologia: O Estudo da Morte

Sinais de Morte

• Probabilidade: Inconsciência, insensibilidade, atonia muscular, parada respiratória e circulatória.
• Certeza (Rigidez cadavérica): Ocorre pela parada da circulação e acúmulo de ácido lático, ureia e creatinina. Inicia na nuca e face (1-2h), MMII (2-4h), tronco (4-6h), generalizada após 6-8h. Entre 24-36h desfaz-se na mesma ordem, iniciando a putrefação.
• Resfriamento: Perda de 1,5ºC a cada 3h (temp. normal 36,5ºC). Morte confirmada ao atingir 25ºC.
• Manchas de hipóstase: Sangue depositado nas partes mais baixas do corpo.

Asfixiologia

Falta de oxigênio de origem externa e violenta (dolo ou culpa).

• Fases: Irritação (dispneia inspiratória/expiratória) e Esgotamento (morte aparente e real).
• Puras: Confinamento, monóxido de carbono (sangue vermelho vivo, face corada) e outros gases.
• Sufocação: Direta (obstrução de vias aéreas) ou indireta (compressão torácica).
• Afogamento: Substituição do meio aéreo pelo líquido. Sinais: cogumelo de espuma, maceração da pele e água nos pulmões.
• Complexas: Enforcamento (passivo, suicídio), Estrangulamento (ativo, homicídio) e Esganadura (mãos).

Lesões por Agentes Térmicos

• Frio: Local (isquemia, necrose, gangrena) ou geral (vasoconstrição periférica, morte por fibrilação ventricular a 29ºC).
• Calor: Difuso (insolação, intermação) ou direto (queimaduras).
• Graus de queimadura: 1º (eritema), 2º (eritema + flictema), 3º (atinge tecido muscular, necrose) e 4º (atinge tecido ósseo).