Governo local Espanha

A POLÍTICA SOCIAL: COMPREENDER POLÍTICA SOCIAL NÃO É UMA TAREFA fácil,  POIS, É UM PROCESSO COMPLEXO E MULTIDETERMINADO (POTYARA) * POLÍTICA SOCIAL: INTERVENÇÃO DO ESTADO NO AMBITO DO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES SOCIAIS BÁSICAS DOS CIDADÃOS.* RESPOSTAS DO ESTADO AS EXPRESSÕES DE "QUESTÃO SOCIAL"(YASBEK) * AS POLITICAS SOCIAIS SÃO ALTERNATIVAS GOVERNAMENTAIS, COMPOSTAS POR PLANOS, PROJETOS E PROGRAMAS DE INTERVENÇÃO Pára CADA ÁREA OU CAMPO, COMO EDUCAÇÃO, SáÚDE ASSISTENCIA, LAZER. * LINHA DE AÇÃO COLETIVA QUE CONCRETIZA DIREITOS SOOCIAIS DECLARADOS E GARANTIDOS EM LEI. O DIREITO QUE AS FUNDAMENTA É UM DIREITO COLETIVO E NÃO INDIVIDUAL. SÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO, COMO RESPOSTAS AS DEMANDAS DA SOCIEDADE. (POTYARA) * HÁ OS QUE CONSIDERAM AS POLÍTICAS SOCIAIS COMO RESULTADO DE UM MAQUIAVELISMO DO CAPITAL E DE ACUMULAÇÃO(FALEIROS)    Pára OUTROS.... * É O PROCESSO DAS RELAÇÕES COMPLEXAS QUE SE ESTABELECEM ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL, NO AMBITO DOS CONFLITOS E LUTA DE CLASSE QUE ENVOLVE O PROCESSO DE PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DO CAPITALSMO (BEHRING E BOSCHETTI) * TAMBÉM SÃO COMPREENDIDAS COMO: CENTRAIS NA AGENDA DE LUTA DOS  TRABALHADORES E NO COTIDIANO DE SUAS VIDAS, QUANDO CONSEGUEM GARANTIR GANHOS Pára OS TRABALHADORES E IMPOR LIMITES Aós GANHOS DO CAPITAL.

ORIGEM DAS POLÍTICAS SOCIAIS:
O SURGIMENTO DA POLÍTICA SOCIAL TEM SUA ORIGEM NO CAPITALISMO, NA QUAL SE DESTINA PRIORITARIAMENTE A CLASSE TRABALHADORA E FOI ACONTECENDO DE FORMA GRADATIVA E DIFERENCIADA ENTRE OS DIVERSOS PáÍSES. * A POLÍTICA SOCIAL SE ORIGINA NA LUTA DOS TRABALHADORES PELA REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS DE PROTEÇÃO SOCIAL, NASCEU COMO FORMA DE AUXILIAR OS TRABALHADORES Pára QUE ELES PUDESSEM SE MANTER E MANTER SUAS FAMÍLIAS QUANDO NÃO TIVESSEM CONDIÇÕES DE TRABALHAR. * NÃO SE PODE PRECISAR UM PERÍODO ESPECÍFICO DO SURGIMENTO DAS PRIMEIRAS INICIATIVAS RECONHECIDAS DE POLÍTICAS SOCIAIS, ELAS SE GESTARAM:
* NA ASCENSÃO DO CAPITALISMO COM A REVOLIÇÃO INDUSTRIAL.
*DAS LUTAS DE CLASSE.
*E DO DESENVOLVIMENTO DA INTERVENÇÃO ESTATAL.
*SUA ORIGEM É RELACIONADA Aós MOVIMENTOS DE MASSA NA EUROPA DO FINAL DO SÉCULO XIX, MAS SUA GENERALIZAÇÃO SITUA-SE NA PASSAGEM DO CAPITALISMO CONCORRENCIAL Pára O MONOPOLISTA, EM ESPECIAL NA SUA FASE TARDIA, APÓS A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. (PÓS L945)
*OS TRABALHADORES REAGIAM A EXPLORAÇÃO DA MAIS VALIA E DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DE MULHERES, CRIANÇAS E IDOSOS.
* LUTA DOS TRABALHADORES COM GREVES E MANIFESTAÇÕES E TAMBÉM EM TORNO DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E PELA REGULAMENTAÇÃO DE SALÁRIO
*AS ESTRATÉGIAS BURGUESAS Pára LIDAR COM A PRESSÃO DOS TRABALHADORES VÃO DESDE A REQUISIÇÃO DA REPRESSÃO DIRETA PELO ESTADO, ATÉ A CONCESSÕES FORMAIS PONTUIAIS NA FORMA DAS LEGISLAÇÕES FABRIS.
* A DEFINIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO FOI RESULTADO DE UMA LUTA ENTRE CAPITALISTA E TRABALHADOR...APÓS CONCIENSCIA COLETIVA DOS MESMOS COMO CLASSE.
* A CLASSE TRABALHADORA ATORDOADA PELO BARULHO DA PRODUÇÇAO . RECOBROU DE ALGUM MODO SEUS SENTIDOS, COMEÇOS SUA RESISTENCIA, PRIMEIRO NA TERRA  NATAL DA GRANDE INDÚSTRIA, NA INGLATERRA(MARX)
.
E NO BRASIL: QUAL A HISTÓRIA DE PROTEÇÃO COM A POLULAÇÃO:
* NO BRASIL DE 1500 VIERAM COM OS COLONIZADORES A PARTE DE POBREZA EUROPÉIá, OS DEGREDADOS(COM PENA A CUMPRIR) E OS AVENTUREIROS.

A ASSISTENCIA SOCIAL PRATICADA POR IRMANDADE:
* A IRMANDADE DE MISERICÓRDIA, FOI A PRIMEIRA INSTITUIÇÃO DE ASSISTENCIA BASEADA NO MODELO DE ESTADO.
*RODA DOS ESPOSTOS: LOCAL ONDE AS CRIANÇAS ERAM ABANDONADAS, POSTERIORMENTE RECOLHIDAS, REGISTRADAS E CUIDADAS PELAS Amás, QUE ERAM PAGAS Pára TANTO,

FINAL DO SÉCULO XIX:
* A PARTIR DO FINAL DO SÉCULO XIX O BRASIL PASSA POR UMA TRANSFORMAÇÃO SIGNIFICATIVA NA ECONOMIA, DEVIDO A EMERGENCIA DO MODO DE PRODUÇÃO DE MERCADORIAS.**COMO CONSEQUENCIA AS CIDADES CRESCEM, PASSAM POR UMA FORTE URBANIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE A CIDADE DE SÃO PAULÇO QUE CONCENTRA UMA GRANDE PARTE DA LAVOURA CAFEEIRA.

FORMNAÇÃOI BRASILEIRA : CarácterÍSTICAS DO BRASIL ATÉ O FINAL DO SÉCULO XIX.:
* O FORTALECIMENTO DA INDÚSTRIA DETERMINOU O DESENVOLVIMENTO DA VIDA URBANA ONDE SURGIRAM NOVAS FORÇAS SOCIAIS E POLÍTICAS COMO:
** A BURGUESIA INDUSTRIAL, AS CLASSES MÉDIAS URBANAS, E A CLASSE OPERÁRIA.
** A POBREZA AUMENTAVA, SOBRETUDO DE FORMA REGIONALIZADA "OS ESCRAVOS SE CONVERTERAM EM LIVRES MARGINAIS". (NOGUEIRA)

A QUETÃO SOCIAL NO BRASIL ATÉ A DÉCADA DE 20:

* *OS ESCRAVOS LIBERTOS E OUTRAS PESSOAS QUE SÓ TINHAM SUAS MÃOS Pára TRABALHAR FICAVAM A MERCE DE SUA PRÓPRIA SORTE.
** NÃO HAVIA POLÍTICAS SOCIAIS.
**TRATADA COMO CASO DE POLÍCIA.

O MOVIMENTO OPERÁRIO NO BRASIL:
**EM 1900, O BRASIL POSSUIA EM TORNO DE 55 MIL OPERÁRIOS;
** AS PRIMEIRAS INDÚSTRIAS SURGIRAM NO FINAL DO SÉCULO XIX.
** A CLASSE OPERÁRIA ERA COMPOSTA EM SUA MAIORIA  - CERCA DE 90/ POR IMIGRANTES EUROPEUS

A ECONOMIA

**A ECONOMIA BRASILEIRA PAUTAVA-SE NA AGRICULTURA CAFEEIRA (ESTÍMULO A IMIGRAÇÃO DE BRAÇÕS Pára A LAVOURA DO CAFÉ)
**POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO CAFÉ BENEFICIAVA OS PRODUTORES, COMERCIANTES E ENDIVIDAVA O PAIS
** O PáÍS ESTAVA EM PLENO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E INSASTIFAÇÃO DOS PEQUENOS COMERCIANTES OPERÁRIOS E CLASSES MÉDIAS URBANAS, COM A SITUAÇÃO DE PROTECIONISMO AOLIGARQUIA CAFEEIRA.
** CRISE 1929 CRAK DA BOLSA DE NOVA YORK QUE NO BRASIL REPERCURTIU NA QUEDA DOS PREÇOS DO CAFÉ GERANDO GRANDE DESEMPREGO.
** ESTE PERÍODO É MARCADO POR EXTREMA MISÉRIA NO CAMPO,. CRECISMENTO DO PROLETARIADO, INFLUENCIA DE ANARQUISTAS IMIGRANTES E CRESCIMENTO DAS CLASSES MÉDIAS URBANAS: MILITARES,PEQUENOS INDUSTRIAS E COMERCIANTES.

SOCIAL:

** 1911 A 1917:  REGULAMENTA-SE A SITUAÇÃO SANITÁRIA DAS EMPRESAS E O TRABALHO DE MULHERES E CRIANÇAS.
** 1923:                LEI Elói CHAVES - 1a  LEI DA PREVIDENCIA SOCIAL
** NA ÁREA DA ASSISTENCIA INTENSIFICAM-SE AS AÇÕES DA IGREJA.

NA BUSCA POR UMA SÁIdá COLOCAM-SE DOIS GRUPOS COM POSIÇÕES DIFERENCIADA:

** O PRIMEIRO DELES, CONSERVADORES PROPUNHA O ENFRENTAMENTO DA "QUETÃO SOCIAL" COMO CASO DE POLÍCIA.
** O SEGUNDO GRUPO, MAIS PROGRESSISTA APONTAVA A NECESSIDADE DE ALTERAÇÕES NO SISTEMA ECONOMICO E DE GOVERNO COMO CONDIÇÃO Pára CONTER UMA REVOLUÇÃO POPULAR
.
REVOLUÇÃO DE 1930:

** MOVIMENTO ARMADO LIBERADO PELOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, PáraÍBá E RIO GRANDE DO SUL RESULTANDO NO GOLPE DE ESTADO.
** O GOLPE DE 1930 DEPOS O PRESIDENTE DA REPÚBLICA WASHINGTON Luís EM 24 DE OUTUBRO DE 1930, IMPEDIU A POSSE DO PRESIDENTE ELEITO JÚLIO PRESTES E POS FIM A REPÚBLICA VELHA.
** EM 1929, LIDERANÇAS DE SÃO Paúlo ROMPERAM A ALIANÇA COM OS MINEIROS, CONHECIDA COMO POLÍTICA CAFÉ COM LEITE, E INDICARAM O PAULISTA JÚLIO PRESTES COMO CANDIDATO A PRESIDENCIA DA REPÚBLICA. EM REAÇÃO O PRESIDENTE DE M (1930-INAS GERAIS APOIOU A CANDIDATURA OPOSIOCIONISTA DO GáÚCHO GETÚLIO VARGAS.
** EM PRIMEIRO DE MARÇO DE 1930, FORAM REALIZADAS AS ELEIÇÕES Pára PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE DERAM A VITÓRIA AO CANDIDATO GOVERNISTA JÚLIO PRESTES COM 1.091.709, CONTRA 742.794 DE GETÚLIO. PORÉM, JÚLIO PRESTES NÃO TOMOU POSSE, EM VIRTUDE DO GOLPE DE ESTADO DESENCADEADO EM 3 DE OUTUBRO DE 1930, E FOI EXILADO. FIM DA REPUBLICA VELHA.

ERA VARGAS:
** GOVERNO PROVISÓRIO (1930 - 1934)
** GOVERNO CONSTITUCUINAL (1934 - 1937)
**ESTADO NOVO (1937 - 1945)

GOVERNO PROVISÓRIO (1930 - 1934):
**QUESTÃO SOCIAL TRATADA COMO CASO DE POLÍCIA.
**CRIAÇÃO DE UMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: (SALÁRIO MÍNIMO, JORNADA DE TRABALHO DE OITO HORAS DIÁRIAS, DESCANSO SEMANAL Aós DOMINGOS,FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, INDENIZAÇÃO POR DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA, REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E FEMININO E DIREITO A APOSENTADORIA)
**CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SáÚDE EM 1930
**CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM 1930
**1932 NOVO CÓDIGO ELEITORAL - VOTO SECRETO, VOTO FEMININO, EM 1933 ELEIÇÕES Pára A ASSEMBLÉIá CONSTITUINTE.

GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934 - 1937)
** A.C.F PREVIA A ELEIÇÃO Pára PRESIDENTE PELO VOTO DA ASSEMBLÉIá;
** NESTE PERÍODO OBSERVOU A ASCENSÃO DE DOIS GRANDES MOVIMENTOS POLÍTICOS: *AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA - AIB; * ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA -
 
.DECLARAÇÃO DE ESTADO DE SÍTIO:
**ANULOU A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 1937
**SUSPENDEU A CONSTITUÇÃO DE 1934 E DISSOLVEU O LEGISLATIVO. GOVERNOU COM AMPLOS PODERES

ESTADO NOVO (1937--1945)
**EM JANEIRO DE 1938 DEVERIAM OCORRER AS ELEIÇÕES PPRESIDENCIAIS, PORÉM, ALEGANDO A EXISTENCIA DE UM SUPOSTO PLANO COMUNISTA E APROVEITANDO O MOMENTO DE INSTABILIDADE POLÍTICA PELO QUAL PASSAVA O PáÍS, GETÚLIO VARGAS Déu UM GOLPE DE ESTADO EM 10 DE NOVEMBRO DE 1937. VARGAS CONTOU COM O APOIO DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO (PRINCIPALMENTE DA CLASSE MÉDIA COM MEDO DO COMUNISMO) E DOS MILITARES. COMEÇOU ASSIM UM PERÍODO DITATORIAL
**O ESTADO NOVO: GETÚLIO VARGAS GOVERNOU O BRASIL DE 1937 A 1945. ESTE PERÍODO FICOU MARCADO, NO CAMPO POLÍTiço, POR UM GOVERNO DITATORIAL.
**APÓS O GOLPE, GETÚLIO VARGAS FECHOU O CONGRESSO NACIONAL E IMPOS UMA NOVA CONSTITUIÇÃO COM VÁRIAS CarácterÍSTICAS ANTI-DEMOCRÁTICAS: **CENSURA Aós MEIOS DE COMUNICAÇÃO (RÁDIOS,
REVISTAS E JORNAIS) E AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS COMO, POR EXEMPLO: TEATRO, CINEMA E MÚSICA
**CRIAÇÃO DO DIP(DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E PROPAGANDA) Pára PROMOVER E DIVULGAR AS REALIZAÇÕES DO GOVERNO;
**REPRESSÃO AS MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS E SOCIAIS (PROTESTOS, GREVES, PASSEATAS)
**O GOVERNO VARGAS, DURANTE O ESTADO NOVO, APRESENTOU PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Pára O PáÍS:
**NA Área ECONOMICA, O PAIS FEZ GRANDES AVANÇOS COM A MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL E IVESTIMENTOS E INFRA-ESTRUTURA;
**OS TRABALHADORES TAMBÉM FORAM BENEFICIADOS COM LEIS TRABALHISTAS, GARANTINDO DIVERSOS DIREITOS.
**OUTRO  Março SIGNIFICATIVO DA POLÍTICA SOCIAL NESTE PERÍODO É A PROMULGAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, EM 1943.
**PORÉM NO ASPECTO POLÍTiço, O ESTADO NOVO SIGNIFICOU A FALTA DE DEMOCRACIA, CENSUSRA E APLICAÇÃO DE UM REGIME DE CARÁTER POPULISTA.
**GETÚLIO VARGAS FOI ODITADOR MAIS CONTRADITÓRIO QUE O MUNDO JÁ TEVE: **POR UM LADO CRIOU AS LEIS TRABALHISTAS MAIS PROGESSISTAS DO MUNDO E IMPLANTOU IMPORTANTES POLÍTICAS SOCIAIS
**POR OUTRO LADO PERSEGUIU TODAS AS FORÇAS PROGRESSISTAS DA ÉPOCA, QUE DEFENDIAM OS DIREITOS DO POVO. TANTO QUE PERSEGUIU DURAMENTE OS COMUNISTAS, MAS FOI APOIADA POR ESTES, QUANDO VOLTOU AO PODER "NOS BRAÇÕS DO POVO"

FIM DO ESTADO NOVO:
** COM O FINAL DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL (1945) E A DERROTA DAS NAÇÕES FASCISTAS, A OPINIÃO PÚBLICA COMEÇOU A CONTESTAR O REGIME DITATORIAL VARGUISTA
**INTELECTUAIS, ARTISTAS, PROFISSIONAIS LIBERAIS E GRANDE PARCELA DO POVO QUERIAM A VOLTA DA DEMOCRACIA AO Pá´IS.
**A PRESSÃO Pára A RENÚNCIA DE VARGAS AUMENTAVA A CADA DIA. NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 1945, UM MOVIMENTO MILITAR, LIDERADO POR GENERAIS, DEPOS DO PODER GETÚLIO VARGAS. INSTALOU-SE UM ESTADO

1945  -  1964:

**PERÍODO MARCADO PLEO POPULISMO GETULISTA.
**NOVA CONSTITUIÇÃO DE 1946
**APROVAÇÃO DA LEI ORGANICA DE PREVIDENCIA SOCIAL (LOPS)

1945  -  1964:

**SáÚDE: APARELHAMENTO DE HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS; ENFASE NA PREPARAÇÃO DE TÉCNICOS; INCREMENTO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MÉDICA DOMICILIAR E DE URGENCIA.
** ASSISTENCIA SOCIAL: REALIZADA PELOS CAP´S, IAP´S, LBA, SESI, DEMAIS SISTEMA S, E REDE FILANTRÓPiça.

1945  -  1964:

** EM 1946, A ASSEMBLÉIá CONSTITUINTE PROMULGA A NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TAMBÉM É PROMULGADA A LEI DA PREVIDENCIA SOCIAL, QUE RESTITUI COMO DIIREITOS:* O REPOUSO DA GESTANTE PRÉ E PôS PARTO.  *ASSISTENCIA SANITÁRIA HOSPITALAR E M[EDICA PREVENTIVA AO TRABALHADOR E A GESTANTE.

DITADURA MILITAR:

** NO BRASIL EM 1964, , INSTALOU-SE UM ESTADO AUTORITÁRIO QUE SUSPENDE OS DIREITOS POLÍTICOS, CASTIGAM INTELECTUAIS, POLÍTICOS,TRABALHADORES E PROÍBE MOBILIZAÇÕES POR PARTE DA SOCIEDADE.
** UMA DAS PRINCIPAIS CarácterÍSTICAS DESTE PER[IODO, FOI A TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO, QUE DEIXOU DE SER UMA ORGANIZAÇÃO POPULISTA Pára TORNAR-SE TECNOCRÁTICA E CENTRALIZADORA.

1964  -  1984: AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS                                  .

** PERÍODO DITATORIAL COM REPRESSÃO E CONCENTRAÇÃO DE PODER;
**UNIFICAÇÃO E CENTRALIZAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL;
** EM 1966 TEM-SE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (INPS)                                                                          (PROVA)
** NO FINAL DA DÉCADA DE 60, O DESENVOLVIMENTO SOCIAL PASSOU A FAZER PARTE DO DISCURSO DOS GOVERNANTES.
** 1974 - RENDA MENSAL VITALÍCIA Pára IDOSO.
** CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL: INCORPORA A LBA, FUNABEM, CEME E DATAPREVE

COM AS POLÍTICAS SOCIAIS

** BUSCAVA-SE A LEGITIMIDADE DE UM REGIME AUTORITÁRIO, ATRAVÉS DE UM COMPLEXO ASSISTENCIAL, INDUSTRIAL, TECNOCRÁTiço E MILITAR;
** A ASSISTENCIA SOCIAL ASSUME CADA VEZ MAIS, O CARÁTER TRADICIONAL E MANIPULADOR ATRAVÉS DA EXPANSÃO DE NUMEROSOS PROGRAMAS SOCIAIS COMO DE ALFABETIZAÇÃO PELO MOBRAL, COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA. CASAS POPULARES, FORMAÇÃO DA MULHER, CRECHES, O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CNDS) E O FUNDO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FAS).

:
A DÉCADA DE 80:

** LUTAS INTENSAS EM TORNO DA REDEMOCRATIZAÇÃO DO PáÍS.
** A INSASTIFAÇÃO É GENERALIZADA.
** OS MOVIMENTOS SOCIAIS SAEEM AS RUAS.
** TEM-SE INSTALADO A DISCUSSÃO EM TORNO DE UMA CONSTITUIÇÃO QUE EXPRESASSE O ANSEIO DO POVO BRASILEIRO: * UM CONJUNTO DE DIREITOS SOCIAIS BÁSICOS (SáÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, ENTRE OUTROS)

SOCIEDADE CIVIL NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS:

**A SOCIEDADE CIVIL ENGENDROU LUTAS QUE, AO LONGO DESTES ANOS, FORAM MARCADOS PELA GARANTIA DOS DIREITOS POLÍTICOS E DIREITOS SOCIAIS;
** NOS ÚLTIMOS ANOS A SOCIEDADE CIVIL CONCENTROU SUA FORÇA NA CONSOLIDAÇÃO DE DIREITOS QUE FORAM AFIANÇADOS PELA CF/88.

CONSTRUÇÃO FEDERAL DE 1988:

** "SAO DIREITOS SOCIAIS A EDUCAÇÃO, A SáÚDE, A ALIMENTAÇÃO, O TRABALHO, A MORADIA, O LAZER, A SEGURANÇA, A PREVIDENCIA SOCIAL, A PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA, A ASSITENCIA Aós DESAMPARADOS, NA FORMA DESTA CONSTITUIÇÃO" ( ART. 6 DA CF/1988)
AULA   3

LEI ORGANICA DA SSISTENCIA SOCIAL  - LOAS

"A ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITO DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO, É POLÍTICA DE SEGURIDADE NÃO CONTRIBUTIVA, QUE PROVE OS MÍNIMOS SOCIAIS".* A ASSISTENCIA SOCIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA, ORIENTA-SE PELOS DIIREITOS DE CIDADANIA E NÃO PELA AJUDA OU FAVOR"

SOCIEDADE CIVIL DIANTE DAS POLÍTICAS SOCIAIS NOS DIAS ATUAIS:

** ORGANIZARAM-SE EM CONSELHOS, FÓRUNS, CONFERENCIAS E ETC, CUJO ENFOQUE FOI O CONTROLE DA COISA PÚBLICA.
** ALÉM DESTES SURGIRAM NOVOS MOVIMENTOS, AMPLIANDO E DIVERSIFICANDO ESTE LEQUE DOS DIIREITOS (AMBIENTAL, ÉTNICOS ETC)

PARTICIPAÇÃO E POLÍTICAS SOCIAIS PÓS CF DE 88:

** INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DOS CONSELHOS;
** ESPAÇO DE DEBATE SOBRE AS DIRETRIZES DAS POLÍTICAS SOCIAIS;
**RELAÇÕES DE FORÇA., INCLUSIVE SOBRE AS PRIORIDADES DO FUNDO PÚBLICO

PROJETO NEOLIBERAL:

** CONSAGRADAS EM 1990 NO CHAMADO CONSENSO DE WASHINGTON, CARACTERIZAVAM-SE:
"POR UM CONJUNTO, ABRANGENTE, DE REGRAS DE CONDICIONALIDADES APLICADAS DE FORMA CADA VEZ MAIS PADONIZADAS Aós DIVERSOS PáÍSES E REGIÕES DO MUNDO, Pára OBTER O APOIO POLÍTiço E ECONOMICO DOS GOVERNOS CENTRAIS E DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS." (SOARES, 2003

DÉCADA DE 90:

** GOVERNO COLLOR INICIA O PROCESSO:
**  FHC - SEGUINDO ORIENTAÇÃO DA  PERSPECTIVA NEOLIBERAL ENFATIZA A CRISE DO ESTADO:
** ATESTA A FALTA DE GOVERNABILIDADE;
** PROPÕE UMA "REFORMA DO APARELHO DO ESTADO."

NEOLIBERALISMO:

** TRATA DE UMA PROPOSTA GLOBAL E DÁ LUGAR HÁ UM NOVO MODELO ECONOMICO - QUE TAMBÉM INCLUI A INFORMALIDADE NO TRABALHO, DESEMPREGO, A DESPROTEÇÃO TRABALHISTA E, CONSEQUENTEMENTE, UMA "NOVA POBREZA,"
** LAURA TAVARES SOARES DENOMINOU ESTE PROCESSO DE DESASTRE SOCIAL.

BALANÇO DA SITUAÇÃO DA QUESTÃO SOCIAL PROVOCADA PLEO NEOLIBERALISMO:

** DESESTABILIZAÇÃO DOS ESTÁVEIS: TRABALHADORES QUE OCUPAVAM UMA SÓLIDA POSIÇÃO NA DIVISÃO DO TRABALHO ANTERIOR E QUE SÃO EJETADOS DO PROCESSO PRODUTIVO;
** INSTALAÇÃO DA PRECARIEDADE; ATINGINDO COM MAIS FREQUENCIA OS JOVENS, QUE ALTERAM PERÍODOS DE ATIVIDADES, DE DESEMPREGO, DE TRABALHOS TEMPORÁRIO E DA AJUDA SOCIAL.
** REDESCOBERTA DOS SOBRANTES: DAQUELES QUE NÃO TEM LUGAR NA SOCIEDADE, DAQUELES QUE NÃO SÃO "INTEGRÁVEIS."

CarácterÍSTICAS DO DISCURSO NEOLIBERAL NO BRASIL:

** INOPERANCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS;
** EFICIENCIA DO SETOR PRIVADO;
** NECESSIDADE DE PASSAR Pára INICIATIVA PRIVADA SERVIÇOS QUE O ESTADO É INEFICIENTE Pára CONDUZIR.
** NECESSIDADE DE RETOMAR O CRESCIMENTO ECONOMICO Pára ALCANÇAR DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
** PRIVATIZAÇÃO DAS GRANDES EMPRESAS ESTATAIS.

CarácterÍSTICAS DAS POLÍTICAS SOCIAIS NA DÉCADA DE 90 - FHC:

** DESMONTE E DESASTRE SOCIAL;
** PRIVATIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL;
** EVOLUÇÃO NEGATIVA DOS INVESTIMENTOS AS POLÍTICAS DE: EDUCAÇÃO E CULTURA, SáÚDE, SEGURANÇA)

POLÍTICAS SOCIAIS NA ATUALIDADE:

** DIMENSÃO POLÍTICA: PERSPECTIVA MAIS PROGRESSISTA SEM ALTERAR O MODELO QUE PRIVILEGIA INTERESSES ECONOMICOS EM DETRIMENTO DO SOCIAL;
** AMPLIAÇÃO DO FUNDO PÚBLICO DIRECIONADO AS POLÍTICAS SOCIAIS, SEM EFETIVAMENTE ATUAR NOS GRANDES CLAMES DA POPULAÇÃO : SERVIÇOS DE QUALIDADE E ACESSO Aós DIREITOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO;
** PERSPECTIVA DE TERRITORIALIZAÇÃO;
** PROPOSTAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL;
** INVESTIMENTO EM AÇÕES DE COOPERATIVAS DE TRABALHO, GERAÇÃO DE RENDA (ECONOMIA SOLIDÁRIA);
** ENFOQUE NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO;
** COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO POLULAR.
** FOMENTO AO PROTAGONISMO DAS PESSOAS;
** FINACIAMENTO

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - ART. 26:

"A FAMÍLIA, BASE DA SOCIEDADE TEM ESPECIAL PROTEÇÃO DO ESTADO" - DISOÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E TAMBÉM DO IDOSO

RESPONSABILIDADE DO ESTAO ART. 227:

** COMPROMETE-SE A ASSEGURA PROTEÇÃO Á FAMÍLIA IMPONDO A ESTA E A SOCIEDADE O DEVER DE ASSISTENCIA A CRIANÇA, AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA E TAMBÉM AO ADOLESCENTE ONFRATOR

DIREITOS SOCIAI: - ART. 6 -:

EDUCAÇÃO, SáÚDE, TRABALHO, LAZER, SEGURANÇA, PREVIDENCIA SOCIAL, PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA, A ASSISTENCIA Aós DESEMPARADOS

                                
                                                                                           QUESTÕES DA SáÚDE


                                                                                           POLÍTICAS DE SáÚDE                                                                                          

..
QUESTÕES DA EDUCAÇÃO                                                                                                      QUESTÕES HABITACIONAIS


POLÍTICA DE EDUCAÇÃO                                                                                                          POLÍTICA DE HABITAÇÃO

.
                                                                                                   FAMÍLIA

                                                         QUESTÕES DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA

                                                         POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 


 

LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL  -  LOAS:

"A ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITO DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO, É POLÍTICA DE SEGURIDADE NÃO CONTRIBUÍDA, QUE PROVE OS MÍNIMOS SOCIAIS".* A ASSISTENCIA SOCIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA, ORIENTA-SE PELOS DIREITOS DE CIDADANIA E NÃO PELA AJUDA OU FAVOR.

SOCIEDADE CIVIL DIANTE DAS POLÍTICAS SOCIAIS NOS DIAS ATUAIS:

** ORGANIZARAM-SE EM CONSELHOS, FÓRUNS, CONFER~ENCIAS E ETC. CUJO ENFOQUE FOI O CONTROLE DA COISA PÚBLICA.
** ALÉM DESTES SURGIRAM NOVOS MOVIMENTOS, AMPLIANDO E DIVERSIFICANDO ESTE LEQUE DOS DIREITOS (AMBIENTAL, ÉTNICOS ETC)

PARTICIPAÇÃO E POLÍTICAS SOCIAIS PÓS CF DE 88:

** INTITUCUINALIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DOS CONSELHOS:
** ESPAÇO DE DEBATE SOBRE AS DIRETRIZES DAS POLÍTICAS SOCIAIS:
** RELAÇÃO DE FORÇA, INCLUSIVE SOBRE AS PRIORIDADES DO FUNDO PÍBLICO.

PROJETO NEOLIBERAL:

** CONSAGRADAS EM 1990 NO CHAMADO CONSENSO DE WASHINTON, CARACTERIZAVAM-SE: "POR UM CONJUNTO, ABRANGENTE, DE REGRAS DE CONDICIONALIDADES APLICADAS DE FORMA CADA VEZ MAIS PADRONIZADAS Aós DIVERSOS PáÍSES E REGIÕES DO MUNDO, Pára OBTER O APOIO POLÍTiço E ECONOMICO DOS GOVERNOS CENTRAIS E DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS."! (SOARES 2003)

DÉCADA DE 90:

** GOVERNO COLLOR INICIA O PROCESSO
** FHC - SEGUINDO ORIENTAÇÃ DA PERSPECTIVA NEOLIBIRAL ENFATIZA A CRISE DO ESTADO
** ATESTA A FALTA DE GOVERNABILIDADE;
** PROPÕE UM "REFORMA DO ESTADO"  ( HÁ A DETERIOZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÍBLICOS E CRESCE O DISCURSO PRIVATIZANTE E O ATAQUE AO FUNCIONALISMO PÍBLICO/LÚCIA CORTES
** TRATA-SE DE UMA PROPOSTA GLOBAL E DÁ LUGAR HÁ UM NOVO MODELO ECONOMICO - QUE TAMBÉM INCLUI A INFORMALIDADE NO TRABALHO, DESEMPREGO, O SUBEMPREGO, A DESPROTEÇÃO TRABALHISTA E, CONSEQUENTEMENTE, UMA " NOVA POBREZA".
** LAURA TAVARES SOARES DENOMINOU ESTE PROCESSO DE DESASTRE SOCIAL.

BALANÇO DA SITUAÇÃO DA QUETÃO SOCIAL PROVOCADA PELO NEOLIBERALISMO:

** DESESTABILIZAÇÃO DOS ESTÁVEIS: TRABALHADORES QUE OCUPAVAM UMA SÓLIDA POSIÇÃO NA DIVISÃO DO TRABALHO ANTERIOR E QUE SÃO EJETADOS DO PROCESSO PRODUTIVO
** INSTA~LáÇÃO DA PRECARIEDADE: ATINGINDO COM MAIS FREQUENCIA OS JOVENS, QUE ALTERAM PERÍODOS DE ATIVIDADES. DE DESEMPREGO, DE TRABALHO TEMPORÁRIOO E DA  AJUDA SOCIAL;
** REDESCOBERTA  DOS SOBRANTES: DAQUELES QUE NÃO SÃO "INTEGRÁVEIS".

CarácterÍSITCAS DO DISCURSO NEOLIBERAL NO BRASIL:

** INOPERANCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
** EFICIENCIA DO SETOR PRIVADO.
** NECESSIDADE DE PASSAR Pára INICIATIVA PRIVADA SERVIÇOS QUE O ESTADO É INEFICIENTE Pára CONDUZIR.
** NECESSIDADE DE RETOMAR O CRESCIMENTO ECONOMICO Pára ALCANÇAR DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
** PRIVATIZAÇÃO DAS GRANDES EMPRESAS ESTATAIS.

CarácterÍSITCAS DAS POLÍTICAS SOCIAIS NA DÉCADA DE 90 - FHC:

**DESMONTE E DESASTRE SOCIAL;
 ** PRIVATIZAÇÃO DA PóÍTICA  DE ASSISTENCIAL SOCIAL
** EVOLUÇÃO NEGATIVA DOS INVESTIMENTOS AS POLÍTICAS DE:

POLÍTICAS SOCIAIS NA ATUALIDADE:

** DIMENSÃO POLÍTICA: PERPECTIVA MAIS PROGRESSISTA SEM ALTERAR O MODELO QUE PRIVELEGIA INTERESSES ECONOMICOS EM DETRIMENTO DO SOCIAL
** AMPLIAÇÃO DO FUNDO PÚBLICO DIRECIONADO AS POLÍTICAS SOCIAIS, SEM EFETIVAMENTE ATUAR NOS GRANDES CLAMES DA POPULAÇÃO: SERVIÇOS DE QUALIDADE E ACESSO Aós DIREITOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO.
** PERSPECTIVA DE TERRTORIALIZAÇÃO;
** PROPOSTAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
** INVESTIMENTO EM AÇÕES DE COOPERATIVAS DE TRABALHO, GERAÇÃO DE RENDA (ECONOMIA SOLIDÁRIA)
** ENFOQUE NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
** COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR;
** FOMENTO AO PROTAGONISMO DAS PESSOAS;
**FINANCIAMENTO.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - ART. 226:

**"A FAMÍLIA BASE DA SOCIEDADE TEM ESPECIAL PROTEÇÃO DO ESTADO" - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E TAMBÉM DO IDOSO.

RESPONSABILIDADE DO ESTADO - ART. 227

** COMPROMETE-SE A ASSEGURA PROTEÇÃO A Família IMPONDO A ESTA E A SOCIEDADE O DEVER DE ASSISTENCIA A CRIANÇA, AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA E TAMBÉM AO ADOLESCENTE INFRATOR.

DIREITOS SOCIAS

** DIREITOS SOCIAS- ART. 6 EDUCAÇÃO, SáÚDE, TRABALHO, LAZER, SEGURANÇA. PREVIDENCIA SOCIAL, PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA, A ASSISTENCIA Aós DESEMPREGADOS.

                                                                                                       QUESTÕES DA SÁUDE
                                                                               
:                                                                                                      POLÍTICAS DE SáÚDE

QUESTÕES DE EDUCAÇÃO

POLÍTICA DE EDUCAÇÃO