Guia Essencial de Integração Econômica e Comércio Internacional

Integração Econômica e Blocos Econômicos

A integração econômica é um processo no qual os países participantes de uma união decidem eliminar, de forma gradativa, suas barreiras aos fluxos comerciais e de fatores de produção.

Os blocos econômicos são reuniões de países que têm como objetivo a integração econômica ou social.

Classificação dos Blocos Econômicos

• Área de Tarifas Preferenciais ou Zona Preferencial
• Área de Livre Comércio
• União Aduaneira
• Mercado Comum
• União Econômica e Monetária

Zona Preferencial

União de dois ou mais países com adoção de tarifas preferenciais (reduzidas) aplicadas ao comércio entre os países membros em relação aos demais países.

Efeitos da Integração Econômica

Os efeitos dinâmicos¹ envolvem questões relacionadas ao aumento da concorrência, ganhos de economia de escala, estímulo aos investimentos e eficiência produtiva.

Os efeitos estáticos² envolvem questões relativas à criação e desvio de comércio.

• Criação de Comércio: Ocorre quando a união entre os países resulta em aumento de comércio entre eles, privilegiando os produtores mais eficientes.
• Desvio de Comércio: Pressupõe o aumento do comércio entre os países da união, mas em detrimento do comércio com os países de fora dessa relação.

Conceitos Fundamentais de Comércio

Adam Smith e a Divisão do Trabalho

O conceito de divisão do trabalho, desenvolvido na teoria clássica de Smith, baseia-se na capacidade de se obter maior produtividade em uma atividade a partir do momento em que as pessoas se concentram em ações para as quais têm maior competência ou habilidade, ou para as quais tenham sido mais treinadas.

Para Smith, as vantagens da divisão do trabalho são:

• Maior destreza do trabalhador.
• Economia do tempo comumente perdido na mudança de um tipo de trabalho para outro.
• Estímulo à invenção de maquinários que permitem a um só homem realizar o trabalho de muitos.

Comércio Internacional

Intercâmbio (operações de troca, compra e venda) de bens e serviços entre nações distintas, originando o movimento de divisas entre os países, onde ambos devem obedecer às leis internas de seus países e aos parâmetros legais ditados pelo ordenamento jurídico internacional.

Balança Comercial e Mercantilismo

Balança Comercial Favorável

Com o mercantilismo, aparece pela primeira vez o conceito de balança comercial, já que os países se veem forçados a desenvolver ao máximo as exportações de produtos que seriam pagos em ouro e prata e a reduzir ao mínimo possível as importações, as quais seriam pagas nestas mesmas moedas. Isso fazia com que a balança comercial fosse sempre favorável.

Mercantilismo

O mercantilismo é um sistema econômico caracterizado pelas seguintes proposições:

• A riqueza da sociedade cresce com o crescimento do estoque de meios de pagamento.
• Dinheiro é uma dádiva da natureza e não um bem produzido pelo Estado.
• Dinheiro é igual a capital, um fator de produção.
• O aumento da produção e comércio doméstico depende, além do estoque de meios de pagamentos, da unificação econômica e liberdade de comércio no interior das fronteiras nacionais.
• O crescimento do estoque de meios de pagamento de um país depende da produção das minas nacionais ou do superávit da balança comercial. Para um país sem minas, uma política comercial baseada no protecionismo e na promoção de exportação é a única estratégia compatível com o aumento do poder nacional.

Barreiras ao Comércio Internacional

Barreiras Tarifárias

Caracterizam-se pela imposição de tarifas e impostos ao comércio internacional, visando introduzir uma proteção contra a competição externa, consistindo assim num obstáculo ao livre acesso a esses mercados.

Barreiras Não Tarifárias

Constituem as disposições legais distintas de impostos, tarifas e taxas. Têm por objetivo central limitar a importação de mercadorias por determinado país.

Barreiras Técnicas

São barreiras comerciais derivadas da utilização de normas ou regulamentos técnicos não transparentes ou não embasados em normas internacionais aceitas ou, ainda, decorrentes da adoção de procedimentos de avaliação de conformidade não transparentes e/ou demasiadamente dispendiosos, bem como de inspeções excessivamente rigorosas.