H2: O Biênio 1931-1933: Reformas e Conflitos na Espanha
I.2 O Biênio 1931-1933 (Progressista)
Extensão das Reformas:
1. A Reforma do Exército Espanhol
O exército espanhol ainda sofria uma grave situação. Foi solicitada uma reforma que visava criar um exército profissional e democrático, exigindo dos militares fidelidade à República e à Constituição. Para acabar com a "macrocefalia", ofereceu-se a retirada de todos os comandantes e agentes que o desejassem. Para tornar o meio mais operacional, excluíram-se as regiões militares. Para garantir que essas medidas fossem implementadas, a Academia Militar de Saragoça foi liderada pelo General Francisco Franco Bahamonde. A reação foi imediata e grande parte do exército se opôs, um movimento visto na "sanjurjada".
O Problema Religioso
A Igreja relutava em admitir a separação do Estado e o direito secular em casamentos, cemitérios, etc. Contudo, o problema do ensino criou mais polêmica ao revogar o ensino obrigatório da religião e remover os crucifixos das escolas.
A Reforma Agrária
Largo Caballero foi o iniciador das medidas de emergência para melhorar as condições de vida dos trabalhadores:
- Decreto da área do município, obrigando os empregadores a contratar diaristas em seu próprio município.
Discutiu-se o projeto nos Tribunais de Reforma Agrária, cujos aspectos mais importantes foram:
- Criação do Instituto de Reforma Agrária (IRA).
- Expropriação sem indenização de terras dos grandes proprietários da Espanha.
- Declaração de desapropriação de terras atribuídas ao Estado.
Os resultados práticos da Lei de Reforma Agrária foram decepcionantes para todos.
A Reforma do Estado das Autonomias
Na Catalunha, após a realização de um referendo, o projeto de Estatuto de Autonomia foi aprovado pelo Parlamento em 9 de setembro de 1932. Os nacionalistas bascos, agrupados no PNV, e os carlistas se reuniram no Pacto de Estella para acordar e redigir um Estatuto de Autonomia.
Reformas Educacionais e Sociais
O objetivo da reforma da educação foi promover uma educação liberal e secular. Foi criada a CEDA, o partido de luta tradicional católica liderada por Gil Robles. Outro partido fundado pelos setores da Renovação Espanhola era liderado por Calvo Sotelo. O General Sanjurjo estrelou o golpe (a sanjurjada), mas este falhou.
2 - Conflito Trabalhista e Resistência Social
A oposição às reformas por parte do empregador, da Igreja e de outras forças levou a uma posição extrema de algumas organizações de esquerda, especialmente a CNT e a UGT. Com a demissão do presidente Azaña, a República dissolveu o Parlamento e convocou eleições para novembro de 1933.