h3: Erros de Tipo e Proibição: Conceitos e Exemplos

1. Considerações sobre Exclusão da Culpabilidade

III - Obediência Hierárquica

V - Legítima Defesa Putativa

2. Mulher Grávida Submetida à Pressão

B - Descriminante Putativa (art. 20, §1º do CP)

3. Policial Militar Recebe Ordens

A - Poderá ser absolvido pelo erro de proibição (art. 21 do CP)

4. Comerciante Acredita que B é Autor de Delito

B - B atuou em legítima defesa e A, em putativo exercício regular do direito.

5. Testemunha ouvida em Comissão Parlamentar

A - Erro de tipo incriminador

6. Proprietário de Veículo de Carga é Encontrado

C - Erro de tipo

7. Alternativas para Excludente de Ilicitude

E - I - O ordenamento; II - O estado; V - O excesso.

8. Conceito Doutrinário de Erro de Proibição

D - É o erro incidente sobre a ilicitude do fato.

9. Estado de Necessidade como Excludente

C - Da licitude.

10. Crime Preterdoloso

A - Lesão corporal qualificada pelo aborto (art. 129, §2º, V do CP).

11. Causas Biológicas

A - Apenas nos itens I, II, III e IV.

12. Verdadeiro e Falso

(V) No caso de crime permanente...

(F) Se um bem jurídico...

(F) O excesso doloso...

(F) Se existir a...

(V) O excesso praticado...

(F) Para que exista...

(F) Para que seja...

(F) O reconhecimento do...

(V) Somente a adesão...

(V) A ausência...

Exemplos de Erro de Tipo e Erro de Proibição:

• (Erro de Tipo) "A" aciona uma arma... (20)
• (Erro de Tipo) "A" crê que vai... (20)
• (Erro de Proibição) "A" subtrai objeto... (21)
• (Erro de Tipo) "A" leva guarda-chuva...
• (Erro de Proibição) "A" tem em sua... (21)
• (Erro de Tipo) "A" tem em sua casa... (20)
• (Erro de Tipo) "A" desacata "B"... (20)

Somente o erro essencial é relevante e alcançado pela norma do art. 20 do CP.

O erro acidental diz respeito a dado secundário...

Relacionamento Adequado:

(A) Estado de Necessidade (B) Legítima Defesa

• (A) Há um conflito... (B) A agressão só pode...
• (B) Há uma repulsa... (A) A conduta pode ser...
• (B) O bem jurídico... (B) A conduta somente...
• (B) O direito sofre... (A) A agressão não...
• (A) O perigo pode... (B) Só existe...