Implantação do Liberalismo em Portugal: Antecedentes e Revolução de 1820

Implantação do Liberalismo: Antecedentes da Conjuntura

No **início do século XIX**, **D. João VI** governava um país profundamente ligado ao antigo regime. Predominavam as atividades primárias, e pesados **impostos** condenavam os agricultores à miséria. Todavia, a burguesia e alguns intelectuais propagavam ideias de **liberdade** e **igualdade**, provenientes da França.

As Invasões Francesas e a Dominação Inglesa em Portugal

Para acabar com o domínio da Inglaterra, Napoleão Bonaparte decretou o **Bloqueio Continental** – nenhuma nação europeia devia comerciar com as Ilhas Britânicas. Portugal não acatou o bloqueio e acabou por sofrer **três invasões napoleônicas** que devastaram o país, passando a ser dominado pelos ingleses. O rei **D. João VI** teimava em viver no Brasil, para grande descontentamento dos portugueses que sofriam a humilhação dos ingleses.

O Marechal **Beresford** reestruturou o exército português para defender o reino dos ataques franceses. Beresford controlava o funcionalismo e a economia e reativou a **Inquisição**. Mandou executar o General Gomes Freire por suspeita de conspiração. A situação econômica e financeira estava arrasada: a agricultura definhava, o comércio decrescia. Privada dos importantes tráficos, a burguesia sofreu graves prejuízos devido aos **Tratados de Comércio de 1810**.

A Rebelião em Marcha

A agitação revolucionária crescia no seio da burguesia. **Manuel Fernandes Tomás** criou uma associação secreta, o **Sinédrio**, que se preparava para atuar logo que possível. Em Espanha houve uma revolução liberal, e Portugal recebia muita propaganda liberal. Beresford foi ao Brasil pedir dinheiro ao rei e poderes. Na sua ausência, o Sinédrio atacou, aliciando militares a fazer uma revolução que aconteceu em **24 de agosto de 1820**.

A Revolução de 1820 e as Dificuldades de Implantação da Ordem Liberal

A revolução aconteceu no **Porto**. Foi essencialmente militar, mas também contou com a participação de negociantes e proprietários fundiários. A revolução foi um sucesso por todos estarem fartos e ressentidos da presença dos britânicos. A **28 de setembro**, fundiram-se os governos do Porto e Lisboa numa nova **Junta Provisional do Supremo Governo do Reino**, cujo presidente era Freire de Andrade. Este governo funcionou quatro meses e conquistou o apoio do país e do Brasil, tendo como principal tarefa organizar eleições para as Cortes Constituintes.

Constituição de 1822

Esta constituição era um documento com 240 artigos, baseados nas constituições espanhola e francesa, e caracterizava-se por:

• Reconhecer os direitos e deveres do indivíduo.
• Garantir a liberdade, a segurança e a propriedade.
• Igualdade perante a lei.
• Afirmar a soberania da nação.
• Separação dos poderes.
• Não reconhecer qualquer privilégio à nobreza e ao clero.

Esta constituição era muito avançada para o seu tempo, e a sua ação pautou-se pelo **Vintismo** (radicalismo das suas posições, soberania popular, limitação dos poderes reais, não reconhecer nenhum privilégio à nobreza e clero).

Precaridade da Legislação Vintista de Caráter Socioeconômico

As principais medidas que as Cortes tomaram foram:

• Fim da Inquisição e da censura.
• Liberdade de imprensa.
• Liberdade de ensino.
• Fundação do primeiro banco.
• Transformação dos bens da coroa em bens nacionais.
• Fim do pagamento da dízima à Igreja.
• Fim da justiça privada.

Independência do Brasil

D. João VI viveu no Brasil de 1807 a 1821. Esta colônia teve um grande processo a nível econômico, político e cultural. A independência veio a verificar-se a **7 de setembro de 1822** e teve como principal motivo a **política anti-brasileira das Cortes Constituintes de Portugal**:

• Anularam os benefícios comerciais atribuídos ao Brasil.
• Subordinaram administrativa, judicial e militarmente o Brasil a Lisboa.
• Ordenaram o regresso de D. Pedro a Lisboa.

D. Pedro ficou no Brasil, declarando a sua independência nas margens do Ipiranga a 7 de setembro de 1822. Foi um duro golpe para os vintistas.