JK e Jango: Desenvolvimentismo e Crise Política (1956-1964)

Juscelino Kubitschek (JK): O Governo Desenvolvimentista

Juscelino Kubitschek de Oliveira foi eleito presidente do Brasil nas eleições de 1955, tendo João Goulart (Jango) como vice-presidente. Assumiu o governo no dia 31 de janeiro de 1956, ficando no poder até 31 de janeiro de 1961, quando passou o cargo para Jânio Quadros.

O Plano de Metas: "Cinquenta Anos em Cinco"

No começo de seu governo, JK apresentou ao povo brasileiro o seu Plano de Metas, cujo lema era “cinquenta anos em cinco”. Pretendia desenvolver o país cinquenta anos em apenas cinco de governo. O plano consistia no investimento em áreas prioritárias para o desenvolvimento econômico, principalmente, infraestrutura (rodovias, hidrelétricas, aeroportos) e indústria.

Juscelino Kubitschek de Oliveira foi eleito presidente do Brasil nas eleições de 1955, tendo João Goulart (Jango) como vice-presidente. Assumiu o governo no dia 31 de janeiro de 1956, ficando no poder até 31 de janeiro de 1961, quando passou o cargo para Jânio Quadros. No começo de seu governo, JK apresentou ao povo brasileiro o seu Plano de Metas, cujo lema era “cinquenta anos em cinco”. Pretendia desenvolver o país cinquenta anos em apenas cinco de governo. O plano consistia no investimento em áreas prioritárias para o desenvolvimento econômico, principalmente, infraestrutura (rodovias, hidrelétricas, aeroportos) e indústria.

Desenvolvimento Industrial e Migração

Foi na área do desenvolvimento industrial que JK teve maior êxito. Abrindo a economia para o capital internacional, atraiu o investimento de grandes empresas. Foi no governo JK que entraram no país grandes montadoras de automóveis como, por exemplo:

• Ford
• Volkswagen
• Willys
• GM (General Motors)

Estas indústrias instalaram suas filiais na Região Sudeste do Brasil, principalmente, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e ABC (Santo André, São Caetano e São Bernardo). As oportunidades de empregos aumentaram muito nesta região, atraindo trabalhadores de todo Brasil. Este fato fez aumentar o êxodo rural (saída do homem do campo para as cidades) e a migração de nordestinos e nortistas de suas regiões para as grandes cidades do Sudeste.

A Construção de Brasília

Além do desenvolvimento do Sudeste, a região Centro-Oeste também cresceu e atraiu um grande número de migrantes. A grande obra de JK foi a construção de Brasília, a nova capital do Brasil. Com a transferência da capital do Rio de Janeiro para Brasília, JK pretendia desenvolver a região central do país e afastar o centro das decisões políticas de uma região densamente povoada. Com capital oriundo de empréstimos internacionais, JK conseguiu finalizar e inaugurar Brasília, em 21 de abril de 1960.

Consequências da Política Desenvolvimentista

A política econômica desenvolvimentista de Juscelino apresentou pontos positivos e negativos para o nosso país:

• A entrada de multinacionais gerou empregos, porém, deixou nosso país mais dependente do capital externo.
• O investimento na industrialização deixou de lado a zona rural, prejudicando o trabalhador do campo e a produção agrícola.
• O país ganhou uma nova capital, porém a dívida externa, contraída para esta obra, aumentou significativamente.
• A migração e o êxodo rural descontrolados fizeram aumentar a pobreza, a miséria e a violência nas grandes capitais do Sudeste do país.

João Goulart (Jango): Crise e Reformas de Base

Após a renúncia de Jânio Quadros, os militares tentaram vetar a chegada do vice-presidente João Goulart ao posto presidencial. Tendo sérias desconfianças sobre a trajetória política de Jango, alguns membros das Forças Armadas alegavam que a passagem do cargo colocava em risco a segurança nacional. De fato, vários grupos políticos conservadores associavam o então vice-presidente à ameaçadora hipótese de instalação do comunismo no Brasil.

A Campanha da Legalidade e o Parlamentarismo

Com isso, diversas autoridades militares ofereceram uma carta ao Congresso Nacional reivindicando a extensão do mandato de Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara que assumiu o poder enquanto Jango estava em viagem à China. Inicialmente, esses militares se manifestavam a favor da realização de novas eleições para que a possibilidade de ascensão de Jango fosse completamente vetada. No entanto, outros políticos e militares, como o Marechal Lott, eram a favor do cumprimento das regras políticas.

Foi nesse contexto que várias figuras políticas da época organizaram a chamada “Campanha da Legalidade”, em que utilizavam os meios de comunicação para obter apoio à posse de João Goulart. Entre outros políticos destacamos Leonel Brizola, cunhado do vice-presidente, que participou efetivamente do movimento. Paralelamente, sabendo das pressões que o cercavam, Jango estendeu sua viagem realizando uma visita estratégica aos EUA, como sinal de sua proximidade ao bloco capitalista.

Com a possibilidade do golpe militar enfraquecida por essas duas ações, o Congresso Nacional aprovou arbitrariamente a mudança do regime político nacional para o parlamentarismo. Dessa maneira, os conservadores buscavam limitar significativamente as ações do Poder Executivo e, consequentemente, diminuir os poderes dados para Jango. Foi dessa forma que, em 7 de setembro de 1961, João Goulart assumiu a vaga deixada por Jânio Quadros.

O Retorno ao Presidencialismo e as Reformas de Base

A instalação do parlamentarismo fez com que João Goulart não tivesse meios para aprovar suas propostas políticas. Mesmo assim, elaborou um plano de governo voltado para três pontos fundamentais:

1. O desenvolvimento econômico;
2. O combate à inflação;
3. A diminuição do déficit público.

No entanto, o regime parlamentarista impedia que as questões nacionais fossem resolvidas por meio de uma consistente coalizão política. O insucesso do parlamentarismo acabou forçando a antecipação do plebiscito que decidiria qual sistema político seria adotado no país. Em 1963, a população brasileira apoiou o retorno do sistema presidencialista, o que acabou dando maiores poderes para João Goulart.

Com a volta do antigo sistema, João Goulart defendeu a realização de reformas que poderiam promover a distribuição de renda por meio das chamadas Reformas de Base. Em março de 1964, o presidente organizou um grande comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), no qual defendeu a urgência dessas reformas políticas.

Oposição e o Golpe Militar de 1964

Nesse evento, foi presenciada a manifestação de representações e movimentos populares que apoiavam incondicionalmente a proposta presidencial. Entre outras entidades aliadas de Jango, estavam:

• União Nacional dos Estudantes (UNE)
• Ligas Camponesas (defensoras da Reforma Agrária)
• Comando Geral dos Trabalhadores (CGT)

O conjunto de ações oferecidas por João Goulart desprestigiava claramente os interesses dos grandes proprietários, o grande empresariado e as classes médias. Com isso, membros das Forças Armadas, com o apoio das elites nacionais e o apoio estratégico norte-americano, começaram a arquitetar o golpe contra João Goulart.

Ao mesmo tempo, os grupos conservadores realizaram um grande protesto público com a realização da “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”. A tensão política causada por manifestações de caráter tão antagônico foi seguida pela rebelião de militares que apoiavam o golpe imediato.

Sob a liderança do general Olympio Mourão Filho, tropas de Juiz de Fora (MG) marcharam para o Rio de Janeiro com o claro objetivo de realizar a deposição de Jango. Logo em seguida, outras unidades militares e os principais governadores estaduais do Brasil endossaram o golpe militar. Dessa maneira, o presidente voltou para o Rio Grande do Sul tentando mobilizar forças políticas que poderiam deter a ameaça golpista. Entretanto, a eficácia do plano engendrado pelos militares acabou aniquilando qualquer possibilidade de reação por parte de João Goulart.

No dia 4 de abril de 1964, o Senado Federal anunciou a vacância do posto presidencial e a posse provisória de Ranieri Mazzilli como presidente da República. Foram dados os primeiros passos para a Ditadura Militar no Brasil.