Manifesto dos Persas: Absolutismo e Fernando VII na Espanha

O Manifesto dos Persas: Contexto e Significado

O texto a ser discutido é um excerto do Manifesto dos Persas, de 1814, um manuscrito em que o rei Fernando VII encontrou apoio para a política absolutista e que o elogiava para o retorno ao Antigo Regime. O texto é circunstancial, pois seu conteúdo deriva diretamente dos eventos que ocorriam no momento. Este trabalho representa a opinião de um grupo de absolutistas, que se autodenominavam “persas”, sendo, portanto, de autoria coletiva. O beneficiário, a quem se referem como Sua Graça, é sem dúvida o rei Fernando VII, pois o manifesto foi elaborado quando o rei retornou da França após o Tratado de Valençay, e ele era o próximo herdeiro legítimo que poderia aprovar a Constituição das Cortes de Cádiz.

Antecedentes: A Espanha Pré-1808

Para entender esse desejo exacerbado por parte dos “persas” pelo regresso do monarca, é preciso compreender o que aconteceu anteriormente. Durante o reinado de Carlos IV e Maria Luísa de Parma, a Espanha, desde 1793, havia se envolvido em muitas guerras e tratados de parceria com vários países. O mais importante desses tratados foi o Tratado de Fontainebleau, em 1807, assinado pelo general Napoleão Bonaparte e pelo primeiro-ministro Manuel Godoy. Este tratado estabelecia que a Espanha permitiria a passagem das tropas francesas de Napoleão por Portugal para realizar o seu “bloqueio continental” à Inglaterra, com a promessa de ceder à Espanha um dos reinos conquistados após a ocupação. Ainda nesse ano, parte das tropas francesas cruzou a fronteira, deixando para trás o restante. Quando Godoy descobriu as verdadeiras intenções de Napoleão, tentou fugir para Sevilha, juntamente com a família real, para embarcar para a América.

Crise Monárquica e Invasão Francesa

Com a presença de centenas de milhares de soldados franceses, eclodiu o Motim de Aranjuez em março de 1808, no qual a residência da família real foi atacada por um tumulto popular. Godoy foi preso e Carlos IV foi forçado a abdicar em favor de seu filho Fernando VII, cujo reinado foi breve. Em abril daquele ano, os monarcas estavam em Bayonne e Napoleão convocou Fernando à mesma cidade para reconhecê-lo como o legítimo rei da Espanha.

Uma vez em Bayonne, Napoleão levou Fernando a abdicar em favor de seu pai, que já havia abdicado em favor do general francês. O rei da Espanha recusou-se, mas o levante popular em Madrid contra os franceses acabou por forçar a sua abdicação. Com a coroa espanhola em mãos, Napoleão ofereceu-a ao seu irmão José Bonaparte, que aceitou, sendo conhecido desde então como José I e também como “Pepe Botella”.

O desejo de Napoleão era acabar com o Antigo Regime, de modo que elaborou o Estatuto de Bayonne, uma Constituição escrita e codificada, que foi nomeada carta concedida. Não era a expressão do povo, como a Constituição posterior, mas sim a imposição da vontade do monarca estrangeiro, neste caso, Napoleão, através de seu irmão José I.

A Rejeição ao Rei Estrangeiro

A rejeição ao rei estrangeiro desencadeou várias revoltas populares, destacando-se a de 1808 em Móstoles, onde, em 2 e 3 de maio, a repressão francesa foi muito severa para exterminar os rebeldes. Essas sucessivas rebeliões detonaram a ascensão do povo ao poder por meio de juntas de cidadãos, associações populares que surgem em tempos de crise contra o poder político estabelecido.

O Retorno de Fernando VII e o Absolutismo

Na ausência do verdadeiro rei da Espanha, estabeleceu-se o Conselho Supremo, após um longo processo através de direções provinciais e do Conselho Diretivo, que tinha poder para lidar com o monarca francês. Os liberais aproveitaram a oportunidade para elaborar uma Constituição nas Cortes de Cádiz em 1812, que estabelecia uma série de princípios, uma economia liberal, a reforma da Igreja e a criação de vários órgãos constitucionais. O desenvolvimento desta Constituição foi apresentado pelos liberais mais moderados na Espanha como um desenvolvimento de leis anteriores, em vez de introduzir novos conceitos, pois temiam que Fernando não aprovasse as alterações em seu nome.

Devido aos sucessos militares que ocorriam na península e ao início da derrota de Napoleão na Rússia, decidiu-se reduzir o número de tropas na Espanha e levá-las para o norte. No entanto, isso representou uma oportunidade para o povo espanhol derrotar o exército francês, como na Batalha de Bailén, resultando na perda de territórios importantes. Em seguida, Napoleão decidiu devolver o trono a Fernando VII, através do Tratado de Valençay, assinado em 11 de dezembro de 1813. O tratado restabelecia Fernando no trono, desde que ele, por sua vez, rompesse a aliança Hispano-Inglesa, que era a única ameaça ao domínio ibérico em março de 1814. Fernando VII voltou para a Espanha como rei.

As Cortes de Cádiz, no entanto, não o reconheceriam como tal até que ele jurasse pela Constituição. Este documento refletia várias ideias liberais que não eram compartilhadas pelo rei, um ideal absolutista que encontrou apoio entre as tropas do General Elio e um grupo de deputados que mencionaram o manuscrito absolutista. Esses absolutistas, que ansiavam pelo retorno ao Antigo Regime, queriam que o rei revogasse a Constituição elaborada em sua ausência, pois a consideravam prejudicial e não estava em conformidade com seus ideais.

As Ideias do Manifesto dos Persas

No manifesto, encontra-se no primeiro parágrafo uma analogia com o povo persa, cuja tradição era passar cinco dias na anarquia após a morte de seu rei para que compreendessem a necessidade de um único líder para impor a ordem. Estabelece-se uma relação de falta de poder com a abdicação de D. Fernando em 1808, em Bayonne, refletindo que não havia necessidade de realizar o mesmo procedimento para que ficasse claro o que era o essencial absoluto. Também é digno de nota o fato de que, ao assumir a ausência do rei como um cativo, isso explicaria o pseudônimo deste monarca, também conhecido como “O Desejado”.

No segundo parágrafo, pode-se observar a diferença ao longo da história entre a nobreza e o povo: enquanto a primeira sempre quis ser distinguida, o segundo desejava fervorosamente a igualdade para todos. Ambas são posições completamente opostas, e o manifesto também se refere aos dois tipos de governo, tanto o procurado pela nobreza quanto o desejado pelo povo, afirmando que ambos têm suas falhas e corrompem.

O terceiro parágrafo refere-se ao Antigo Regime, em sua concepção da Idade Média, considerando o monarca como um ser quase divino, guiado pela razão e inteligência, chegando a exaltá-lo. Ele também explica que a monarquia absoluta foi criada na antiguidade por direito de conquista ou pela aceitação das pessoas em serem guiadas e controladas, de modo que o poder deve ser absoluto para mostrar aos súditos o interesse comum de todos e assim orientá-los para ele. A próxima linha, considerada como um quarto parágrafo, reflete uma verdadeira exaltação da opinião desses deputados, e é claro que é perigoso deixar que o governo caia sobre uma única pessoa, mas se for feito de outra forma...