Modelo de Requerimento de Instauração de Inquérito Policial

Ilustríssimo Senhor Delegado de Polícia da ___ Delegacia do Município de São Paulo

Douglas Santos, brasileiro, solteiro, autônomo, CPF 222.222.222-22, portador da cédula de identidade n.º 11.111.111 - SSP/SP, residente na Rua 01, 76, Itatinga, São Paulo/SP, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem à presença de Vossa Senhoria expor e, posteriormente, requerer a instauração de Inquérito Policial, pelos fatos e fundamentos que se seguem:

I - Dos Fatos

No dia 22 de fevereiro do corrente ano, o requerente foi acusado levianamente por Fulano de Tal, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua 01, 78, Itatinga, São Paulo/SP, na presença de diversos circunstantes, de ter cometido crime de homicídio doloso.

Tal fato obviamente não corresponde à verdade; portanto, o autor do fato acima qualificado cometeu, em tese, crime de calúnia, nos termos do art. 138, caput, do Código Penal, sendo necessária a apuração dos fatos para uma adequada obtenção do suporte probatório necessário à propositura de ação penal privada.

II - Dos Fundamentos

O requerente está sendo acusado de ter cometido o crime previsto no art. 121, § 2º, II e IV, do Código Penal, tendo em vista que passava pelas redondezas do local de um homicídio, sendo que não teve qualquer participação no fato ocorrido. Entretanto, está sendo acusado por Fulano de Tal de ter cometido tal ilícito.

Agindo da forma acima descrita, o requerido (autor do fato) cometeu, em tese, o crime previsto no art. 138 do Código Penal.

III - Dos Pedidos

Isso posto, requer, nos termos do art. 5º, § 5º, do Código de Processo Penal, a instauração do Inquérito Policial, o qual se requer seja, ao final, entregue mediante traslado ao subscritor deste requerimento, nos termos do art. 19 do Código de Processo Penal.

Sugere-se, outrossim, a oitiva das testemunhas abaixo arroladas.

Nestes termos, pede e espera deferimento.

São Paulo, 25 de março de 2018.

Rol de testemunhas:

• 1) A;
• 2) B;
• 3) C.

Vinicius Heber Machado
OAB/SP: 401.816

Thomas Boscariol Lima
OAB/SP: 507.013