Níveis de Atenção nos Cuidados Paliativos
A filosofia dos cuidados paliativos deve estar presente em todos os níveis de atenção à saúde. Na Atenção Básica, é desenvolvida pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família, cuidando do indivíduo e de sua família no domicílio. Na Atenção de Média Complexidade, desenvolvem-se cuidados paliativos na assistência ambulatorial, nas internações por intercorrências, nas internações de longa permanência e no atendimento clínico ou cirúrgico de doentes em cuidados paliativos. Na Atenção de Alta Complexidade, a assistência ambulatorial, as internações por intercorrências, as internações de longa permanência e, também, a assistência domiciliar são as modalidades de ação (PESSINI; BERTACHINE, 2004).
O guia da Academia Nacional de Cuidados Paliativos sugere três níveis de atuação para os cuidados paliativos. Os cuidados paliativos de nível I devem ser prestados por equipes móveis com formação em cuidados paliativos que não dispõem de estrutura de internação própria, mas que dispõem de espaço físico capaz de comportar suas atividades. Assim, os cuidados paliativos de nível I poderiam ser oferecidos tanto em regime domiciliar quanto de internação e devem estar limitados à função de aconselhamento e suporte nas dimensões sociais, emocionais e espirituais. Já os cuidados paliativos de nível II são prestados em unidades assistenciais em domicílio ou com internação própria por equipes multiprofissionais capacitadas que incluem médicos, enfermeiros e técnicos indispensáveis na atenção integral ao paciente. As equipes garantem apoio e disponibilidade em período integral dentro da atuação de média complexidade.
No nível III de cuidados paliativos, somam-se às condições do nível II o desenvolvimento de programas regulares e estruturados de formação e capacitação especializada em cuidados paliativos, o desenvolvimento de pesquisa, protocolos e condutas na área e a capacidade de equipe multidisciplinar completa de responder e orientar situações complexas e de alta exigência em cuidados paliativos. O nível III compreenderia unidades de referência na área (MACIEL et al., 2006).