O que é Patrimônio na Contabilidade: Bens, Direitos e Obrigações

O Objeto da Contabilidade: O Patrimônio

O objeto da contabilidade é o patrimônio. Portanto, a finalidade indispensável da contabilidade destaca-se pelo controle patrimonial das entidades e, de forma complementar, pela identificação das alterações ocorridas em sua composição.

Conceito de Patrimônio

“É um conjunto de bens, direitos e obrigações avaliado em moeda e pertencente a uma pessoa” (OSNI, 2009). Podemos acrescentar: pessoa física ou jurídica.

O que são Bens?

São coisas capazes de satisfazer às necessidades humanas e suscetíveis de avaliação econômica. Podem ser classificados como:

• Materiais (corpóreos ou tangíveis)
• Imateriais (incorpóreos ou intangíveis)

Também podem ser classificados quanto à sua finalidade: numerários, de venda, de renda, de uso ou intangíveis (OSNI, 2009).

Classificação de Bens

• Bens Numerários: Representam os recursos financeiros em dinheiro.
• Bens de Consumo: Bens não duráveis que serão consumidos em um certo espaço de tempo. Deve-se analisar com cuidado os gastos: se comprados em grandes quantidades, podem ser lançados em estoque de almoxarifado; se consumidos imediatamente em pequenas quantidades, podem ser lançados direto para apuração do resultado (ex: material de limpeza e expediente).
• Bens de Transformação: Utilizados na fabricação de outros bens (produtos). Exemplo: madeira usada para construir mesas e cadeiras. São registrados em contas de Matéria-Prima, dentro do grupo de Estoque.
• Bens de Venda: Bens prontos e acabados, objeto de venda da entidade. Podem ser produzidos ou adquiridos de terceiros para revenda. São lançados em Mercadorias ou Produtos Acabados dentro do grupo de Estoque.
• Bens de Renda: Investimentos em ativos não destinados à atividade operacional. Embora não sejam para venda, geram receitas (ex: aluguel de um terreno comprado para investimento). São registrados no grupo de Investimentos.
• Bens de Uso: Destinados à atividade operacional da entidade. Exemplos: veículos (entrega), móveis e utensílios, máquinas, entre outros.

Direitos

São valores que as empresas têm a receber de terceiros, como duplicatas a receber e aluguéis a receber. Decorrem, em sua maioria, da atividade operacional (venda a prazo), rendimentos de aluguéis ou adiantamentos a empregados. Exemplos: Aplicações financeiras, Duplicatas a receber, Clientes.

Obrigações

As obrigações são valores que a entidade deve no presente, resultado de eventos passados, e que se espera que, ao honrar os compromissos, sejam gerados benefícios para a entidade no futuro.

Dividem-se em:

• Exigíveis: Dívidas com terceiros (duplicatas a pagar, salários a pagar, impostos a pagar).
• Não exigíveis: Valores sem prazo determinado de liquidação, como o capital social aportado pelos acionistas e lucros da atividade.

Exemplos: Fornecedores, Empréstimos, Salários a pagar, Tributos a recolher e Capital Social.

Ativo

Representa a parte positiva do patrimônio, figura no lado esquerdo do balanço e é composto pelos Bens e Direitos.

Segundo o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), na Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro:

“Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.”