Posse e detenção: teorias de Savigny e Ihering e classificação da posse

Resumo

O texto explica a diferença entre posse, propriedade e detenção, apresentando a posse como fato transitório que gera presunção de propriedade. Expõe as teorias subjetiva de Savigny e objetiva de Ihering e classifica a posse em objetiva (justa ou injusta), subjetiva (boa-fé ou má-fé) e composse. Serve para revisar conceitos básicos de direito das coisas.

Pontos-chave

A posse é a exteriorização da propriedade e uma relação de fato transitória, enquanto a propriedade é um direito permanente.
O detentor tem a coisa em nome de um possuidor, obedecendo às suas ordens, e não pode adquirir por usucapião.
Savigny (teoria subjetiva) define a posse pelos elementos corpus e animus, valorizando a vontade de ser dono.
Ihering (teoria objetiva) valoriza o corpus e considera possuidor quem exerce uso, fruição ou disposição do bem, sendo ou não proprietário.
A posse injusta pode ser violenta, clandestina ou precária; a precária nunca convalesce.
Na posse subjetiva, a boa-fé ignora vícios que o possuidor desconhece, enquanto a má-fé ocorre quando o agente conhece os vícios.
Composse é a posse exercida por mais de um indivíduo sobre o mesmo bem.

Teste-se

Posse e Detenção: A posse é a exteriorização da propriedade. Trata-se de uma relação de fato transitória que gera a presunção de que quem é possuidor é também proprietário. Contudo, a propriedade vai além da posse, sendo uma relação de direito permanente. A posse é um fato natural e a propriedade é um direito criado pelo homem.

Detenção: É um fato que não gera direito algum, como, por exemplo, o motorista particular em relação ao carro do patrão. Ele detém a coisa, mas não possui a posse; portanto, não pode adquirir nada por usucapião. Ou seja, o detentor é aquele que detém uma coisa em nome de um possuidor, obedecendo às ordens deste.

Teorias da Posse

Savigny (Teoria Subjetiva): Considera dois elementos fundamentais para a posse: o corpus e o animus (vontade de se tornar dono). Seu erro foi valorizar excessivamente a vontade de se tornar dono, ou seja, o elemento subjetivo.
Ihering (Teoria Objetiva): Deu destaque à propriedade e afirmou que, quando o possuidor é também proprietário, não há necessidade de distingui-las. Valorizou o corpus e sua fragmentação, possibilitando uma melhor exploração econômica e permitindo que o proprietário ceda a posse para um terceiro. Torna-se possuidor aquele que detém o uso, fruição ou disposição, podendo ou não ser proprietário do bem, enquanto Savigny restringia tal conceito.

Classificação da Posse

Objetiva: Divide-se em posse justa e posse injusta. A posse injusta pode ser violenta (uso de força/invasão), clandestina (por meio de ocultação, furtivamente) ou precária (abuso de confiança, sendo a mais odiosa). Enquanto a clandestina e a violenta podem convalescer assim que cessar a violência ou clandestinidade, a precária jamais convalesce, pois ninguém ganha posse com abuso de confiança para se beneficiar da usucapião.
Subjetiva: Relacionada aos elementos psicológicos do possuidor. Divide-se em boa-fé e má-fé. Na boa-fé, o possuidor sabe que não prejudica ninguém e admite um elemento externo para comprovar a veracidade da posse; na de má-fé, o agente sabe dos vícios e pouco se importa.
Composse: Ocorre quando mais de um indivíduo tem a posse sobre o mesmo bem.

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre posse e detenção?

A posse é exercida em nome próprio e pode gerar usucapião, enquanto a detenção é a guarda de uma coisa em nome de outro, como o motorista em relação ao carro do patrão. O detentor não adquire nada por usucapião.

Qual a diferença entre a teoria de Savigny e a de Ihering?

Savigny considera a posse como corpus mais animus, dando destaque à vontade de ser dono. Ihering dá prioridade ao corpus e considera possuidor quem exerce o uso, fruição ou disposição do bem, mesmo sem ser proprietário.

Por que a posse precária nunca convalesce?

Porque decorre de abuso de confiança, e ninguém pode ganhar posse por esse meio para se beneficiar da usucapião. Já a posse violenta ou clandestina pode convalescer quando cessa a violência ou a clandestinidade.