Posse, Detenção e Teorias de Savigny e Ihering

Posse e Detenção: A posse é a exteriorização da propriedade. Trata-se de uma relação de fato transitória que gera a presunção de que quem é possuidor é também proprietário. Contudo, a propriedade vai além da posse, sendo uma relação de direito permanente. A posse é um fato natural e a propriedade é um direito criado pelo homem.

Detenção: É um fato que não gera direito algum, como, por exemplo, o motorista particular em relação ao carro do patrão. Ele detém a coisa, mas não possui a posse; portanto, não pode adquirir nada por usucapião. Ou seja, o detentor é aquele que detém uma coisa em nome de um possuidor, obedecendo às ordens deste.

Teorias da Posse

• Savigny (Teoria Subjetiva): Considera dois elementos fundamentais para a posse: o corpus e o animus (vontade de se tornar dono). Seu erro foi valorizar excessivamente a vontade de se tornar dono, ou seja, o elemento subjetivo.
• Ihering (Teoria Objetiva): Deu destaque à propriedade e afirmou que, quando o possuidor é também proprietário, não há necessidade de distingui-las. Valorizou o corpus e sua fragmentação, possibilitando uma melhor exploração econômica e permitindo que o proprietário ceda a posse para um terceiro. Torna-se possuidor aquele que detém o uso, fruição ou disposição, podendo ou não ser proprietário do bem, enquanto Savigny restringia tal conceito.

Classificação da Posse

• Objetiva: Divide-se em posse justa e posse injusta. A posse injusta pode ser violenta (uso de força/invasão), clandestina (por meio de ocultação, furtivamente) ou precária (abuso de confiança, sendo a mais odiosa). Enquanto a clandestina e a violenta podem convalescer assim que cessar a violência ou clandestinidade, a precária jamais convalesce, pois ninguém ganha posse com abuso de confiança para se beneficiar da usucapião.
• Subjetiva: Relacionada aos elementos psicológicos do possuidor. Divide-se em boa-fé e má-fé. Na boa-fé, o possuidor sabe que não prejudica ninguém e admite um elemento externo para comprovar a veracidade da posse; na de má-fé, o agente sabe dos vícios e pouco se importa.
• Composse: Ocorre quando mais de um indivíduo tem a posse sobre o mesmo bem.