Questões Comentadas: Direito Civil e Personalidade
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- Responda corretamente (V ou F):
- (V) Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- (V) A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
- (V) Entre outros, são relativamente incapazes a certos atos, ou à maneira de os exercer, os maiores de 16 e menores de 18 anos.
- (V) Pródigo é aquele que desprende com excesso, o dissipador, o esbanjador.
- (V) A menoridade cessa aos 18 anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
- Sem decretação de ausência, pode ser declarada a morte presumida? Sim.
- O que quer dizer comoriência? É a morte simultânea de dois indivíduos em um mesmo acontecimento, sem a possibilidade de averiguação sobre qual delas morreu primeiro.
- Qual a finalidade dos registros públicos? Dar publicidade aos atos relativos ao estado das pessoas, possibilitando que qualquer um conheça os fatos para proteger os próprios interessados ou terceiros.
- O que você entende por apátridas? São pessoas consideradas juridicamente sem pátria. A atribuição de nacionalidade ocorrerá pelo local de nascimento (jus soli) e pelo sangue (jus sanguinis).
- Complete a lacuna:
- A. É o atributo jurídico pelo qual se admite aptidão para a pessoa agir civilmente: Personalidade.
- B. O nascituro é aquele que está por nascer, já concebido.
- Relativamente incapazes: para o devido exercício dos atos da vida civil, deverão estar devidamente assistidos? (X) Sim ( ) Não.
- O que quer dizer emancipação? É a aquisição da capacidade plena antes dos 18 anos, habilitando o menor para todos os atos da vida civil.
- Absolutamente incapazes: são proibidos de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que não têm discernimento para exprimir, de forma idônea, sua vontade? (X) Sim ( ) Não.
- A incapacidade termina, em regra, quando desaparecem as causas que a determinaram? (X) Sim ( ) Não.
- O que são bens? São coisas de valor econômico, percebidas pelos sentidos, podendo ser materiais ou imateriais.
- Dê exemplos de bens: Um celular, dinheiro.