(V) Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
(V) A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
(V) Entre outros, são relativamente incapazes a certos atos, ou à maneira de os exercer, os maiores de 16 e menores de 18 anos.
(V) Pródigo é aquele que desprende com excesso, o dissipador, o esbanjador.
(V) A menoridade cessa aos 18 anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
Sem decretação de ausência, pode ser declarada a morte presumida? Sim.
O que quer dizer comoriência? É a morte simultânea de dois indivíduos em um mesmo acontecimento, sem a possibilidade de averiguação sobre qual delas morreu primeiro.
Qual a finalidade dos registros públicos? Dar publicidade aos atos relativos ao estado das pessoas, possibilitando que qualquer um conheça os fatos para proteger os próprios interessados ou terceiros.
O que você entende por apátridas? São pessoas consideradas juridicamente sem pátria. A atribuição de nacionalidade ocorrerá pelo local de nascimento (jus soli) e pelo sangue (jus sanguinis).
Complete a lacuna:
A. É o atributo jurídico pelo qual se admite aptidão para a pessoa agir civilmente: Personalidade.
B. O nascituro é aquele que está por nascer, já concebido.
Relativamente incapazes: para o devido exercício dos atos da vida civil, deverão estar devidamente assistidos? (X) Sim ( ) Não.
O que quer dizer emancipação? É a aquisição da capacidade plena antes dos 18 anos, habilitando o menor para todos os atos da vida civil.
Absolutamente incapazes: são proibidos de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que não têm discernimento para exprimir, de forma idônea, sua vontade? (X) Sim ( ) Não.
A incapacidade termina, em regra, quando desaparecem as causas que a determinaram? (X) Sim ( ) Não.
O que são bens? São coisas de valor econômico, percebidas pelos sentidos, podendo ser materiais ou imateriais.
