Questões de Direito do Trabalho, Empresarial e Tributário

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  • Magano apud Manus (2002: 22), conceitua o direito:
    D) Princípio da primazia da verdade.
  • Romar (2010: 2 - 4), ao referir-se aos princípios:
    Regra da verdade documental.
    D) Regra da verdade documental.
  • O empregado pode renunciar aos direitos trabalhistas:
    A) A afirmação não é verdadeira em face do princípio.
  • No direito do trabalho as obrigações das partes:
    E) Desejo unilateral do patrão.
  • Magano apud Manus (2002: 22), define o direito:
    E) A lei retroage em benefício do réu.
  • No direito do trabalho as obrigações das partes:
    E) Todas as alternativas estão corretas.
  • O direito do trabalho é o ramo do direito:
    E) I e III.
  • Ameaçados atletas como os irmãos Hypólitos:
    E) Há rescisão contratual por deixar de cumprir.
  • Após uma intensa seleção por uma vaga de:
    E) Há a ocorrência de tratamento com excesso.
  • Uma forte e respeitável Rede de Televisão:
    B) Embriaguez habitual ou em serviço é causa.
  • O descumprimento pelo empregado da:
    D) Há a ocorrência de rescisão do contrato.
  • Um empregado de uma empresa:
    C) Poderá despedi-lo por justa causa.
  • João é carregador de feira livre:
    A) De acordo com a CLT, João era.
  • Atualmente as organizações estão:
    E) Todas as alternativas estão corretas.
  • O Direito Empresarial conceituou a:
    E) Todas as alternativas estão corretas.
  • O contrato é o acordo de vontades:
    E) Todas as alternativas estão corretas.
  • Ao discorrer sobre os institutos de:
    D) I e III estão corretas.
  • O Direito Empresarial conceituou a:
    A) Podem exercer a atividade de empresário.
  • De acordo com o Código Civil o casamento:
    C) Sim, desde que não tenham casado no.
  • De acordo com o Código Civil o casamento:
    A) O empresário casado pode, sem necessidade.
  • O artigo 981 do Código Civil menciona:
    C) O nome empresarial deverá ser formado.
  • O Direito da Empresa é o nome atualmente dado ao:
    A) I, II, III e IV estão erradas.
  • José decidiu fechar sua empresa, entretanto, face a:
    B) Os sócios ao decidirem dissolver a.
  • O contrato social deve conter além das obrigações:
    Somente a alternativa IV está correta.
  • Menciona o Código Civil que: Salvo as exceções:
    B) I, II, III e IV estão corretas.
  • FABRETTI (2003: 131) afirma: A sociedade:
    E) Somente a alternativa II está correta.
  • A sociedade limitada é bastante utilizada:
    E) A quota é divisível em relação à sociedade.
  • A sociedade anônima é utilizada nos:
    B) I, II, e III estão corretas.
  • Menciona o Código Civil que: Salvo:
    E) Somente a alternativa II está incorreta.
  • José deixou de recolher o imposto de:
    C) A multa é uma obrigação principal.
  • Um prestador de serviços não:
    E) O crédito não está extinto.
  • A União, mediante lei complementar:
    D) Para absorção temporária do poder.
  • O Estado é dotado de competência para:
    E) A alíquota mínima do IPVA é fixada.
  • Um município pretende cobrar o ISS pela:
    B) O valor dos serviços deduzidos os materiais.
  • Uma lei complementar da União concedeu isenção:
    A) A lei fere o princípio federativo.
  • O Direito Empresarial conceituou a figura do:
    E) O incapaz, em hipótese nenhuma pode ser.
  • O contrato é o acordo de vontades:
    C) Os procuradores para representar a sociedade.
  • Um empregado de uma empresa está em seu:
    E) Todas as alternativas estão corretas.
  • O empregador possui deveres profissionais e:
    E) O empregador ou seus prepostos ofenderem.

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