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- Magano apud Manus (2002: 22), conceitua o direito:
D) Princípio da primazia da verdade. - Romar (2010: 2 - 4), ao referir-se aos princípios:
Regra da verdade documental.
D) Regra da verdade documental. - O empregado pode renunciar aos direitos trabalhistas:
A) A afirmação não é verdadeira em face do princípio. - No direito do trabalho as obrigações das partes:
E) Desejo unilateral do patrão. - Magano apud Manus (2002: 22), define o direito:
E) A lei retroage em benefício do réu. - No direito do trabalho as obrigações das partes:
E) Todas as alternativas estão corretas. - O direito do trabalho é o ramo do direito:
E) I e III. - Ameaçados atletas como os irmãos Hypólitos:
E) Há rescisão contratual por deixar de cumprir. - Após uma intensa seleção por uma vaga de:
E) Há a ocorrência de tratamento com excesso. - Uma forte e respeitável Rede de Televisão:
B) Embriaguez habitual ou em serviço é causa. - O descumprimento pelo empregado da:
D) Há a ocorrência de rescisão do contrato. - Um empregado de uma empresa:
C) Poderá despedi-lo por justa causa. - João é carregador de feira livre:
A) De acordo com a CLT, João era. - Atualmente as organizações estão:
E) Todas as alternativas estão corretas. - O Direito Empresarial conceituou a:
E) Todas as alternativas estão corretas. - O contrato é o acordo de vontades:
E) Todas as alternativas estão corretas. - Ao discorrer sobre os institutos de:
D) I e III estão corretas. - O Direito Empresarial conceituou a:
A) Podem exercer a atividade de empresário. - De acordo com o Código Civil o casamento:
C) Sim, desde que não tenham casado no. - De acordo com o Código Civil o casamento:
A) O empresário casado pode, sem necessidade. - O artigo 981 do Código Civil menciona:
C) O nome empresarial deverá ser formado. - O Direito da Empresa é o nome atualmente dado ao:
A) I, II, III e IV estão erradas. - José decidiu fechar sua empresa, entretanto, face a:
B) Os sócios ao decidirem dissolver a. - O contrato social deve conter além das obrigações:
Somente a alternativa IV está correta. - Menciona o Código Civil que: Salvo as exceções:
B) I, II, III e IV estão corretas. - FABRETTI (2003: 131) afirma: A sociedade:
E) Somente a alternativa II está correta. - A sociedade limitada é bastante utilizada:
E) A quota é divisível em relação à sociedade. - A sociedade anônima é utilizada nos:
B) I, II, e III estão corretas. - Menciona o Código Civil que: Salvo:
E) Somente a alternativa II está incorreta. - José deixou de recolher o imposto de:
C) A multa é uma obrigação principal. - Um prestador de serviços não:
E) O crédito não está extinto. - A União, mediante lei complementar:
D) Para absorção temporária do poder. - O Estado é dotado de competência para:
E) A alíquota mínima do IPVA é fixada. - Um município pretende cobrar o ISS pela:
B) O valor dos serviços deduzidos os materiais. - Uma lei complementar da União concedeu isenção:
A) A lei fere o princípio federativo. - O Direito Empresarial conceituou a figura do:
E) O incapaz, em hipótese nenhuma pode ser. - O contrato é o acordo de vontades:
C) Os procuradores para representar a sociedade. - Um empregado de uma empresa está em seu:
E) Todas as alternativas estão corretas. - O empregador possui deveres profissionais e:
E) O empregador ou seus prepostos ofenderem.