Questões de Direito Penal

6. Manoel, funcionário público, foi abandonado pela noiva que se apaixonou por Júlio. Manoel, profundamente magoado, jamais se conformou com tal fato. Num belo dia, eis que Júlio surge na seção em que trabalha, reivindicando certa pretensão administrativa. Manoel coincidentemente ficou responsável pelo andamento do processo em que o interessado era justamente Júlio. Levado por um sentimento de mesquinhez ou vingança, deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, concernente ao referido processo, com inequívoco objetivo de prejudicar Júlio. Manoel, como funcionário público, cometeu:

d) prevaricação

7. A, prestes a se tornar funcionário público, exige de B o pagamento da quantia de dois mil reais, prometendo-lhe que, uma vez assumidas as funções, irá privilegiá-lo para que seu processo tenha tramitação mais rápida. A responderá pelo crime de:

b) concussão;

8. Paulo esfaqueia por diversas vezes seu vizinho somente pelo fato de ele ter vibrado com o gol do seu time de coração. Paulo se arrepende e leva a vítima para o hospital, sendo a mesma salva por força do atendimento médico realizado. Todavia, em razão das lesões causadas, a vítima ficou impossibilitada de exercer suas ocupações habituais por 40 dias, o que foi reconhecido por laudo médico complementar. Diante desse quadro, Paulo deverá:

c) responder por lesão corporal de natureza grave;

9. Indique a única hipótese que NÃO configura lesão corporal de natureza grave.

d) incapacidade para ocupações habituais por vinte dias.

10. O chefe de uma equipe de vendedores de uma grande rede de supermercados, exigiu a presença em sua sala de um subordinado que não havia cumprido a meta de vendas do mês e, com a intenção de ofender-lhe o decoro, chamou-o de "burro incompetente". Durante a ofensa, apenas os dois encontravam-se no recinto. Nessa situação, o chefe:

d) não responderá por nenhum delito, uma vez que os crimes contra a honra só se consumam quando terceiros tomam conhecimento do fato.

11. Sérgio constrangeu Antônio, mediante ameaça de sequestro e morte de seu filho, a emitir um cheque, sacar dinheiro do banco e depositar em sua conta corrente. Sérgio cometeu crime de:

b) extorsão

12. O furto difere do roubo, porque neste há:

a) grave ameaça à pessoa

13. Vestido com roupa de carteiro pertencente a terceiro, Joaquim, com ânimo de assenhoreamento, toca a campainha da casa de Maria e, a pretexto de lhe entregar a encomenda, solicita sua carteira de identidade. Aproveitando-se do momento em que Maria vai buscar o documento pedido, Joaquim entra na sala e retira a carteira com dinheiro que estava em cima da mesa. Indique o crime perpetrado por Joaquim.

d) furto mediante fraude.

14. Nilo, do interior da penitenciária em que se encontrava preso, ligou para Cátia e exigiu que ela comprasse determinada quantidade de cartões para telefone celular sob pena de que, se não o fizesse, mandaria matar seu filho. Intimidada e com receio de que as ameaças se concretizassem, Cátia cumpriu a exigência. Na situação apresentada, Nilo praticou o crime de:

c) extorsão;

15. O Código Penal considera como sujeito passivo no estupro:

c) qualquer pessoa;