Questões de Direito das Sucessões: Legados e Testamentos

Resposta: Legado de quitação de dívida que nunca existiu na realidade.

Resposta: No caso de conjunção mista, quando dois ou mais sucessores forem nomeados na mesma disposição, para a mesma herança ou legado...

Resposta: Todo o patrimônio de Mateus caberá a Alberto.

• (V) - Mévio foi excluído da sucessão, caberá a Tícia o direito de acrescer.
• (F) - No caso de ineficácia testamentária, a redução da disposição recairá sobre Pedro e Pablo.
• (F) - A disposição que beneficia Mévio e Tícia trata-se de conjunção real de legado.
• (V) - Se Pablo renuncia à herança, não caberá direito de acrescer para Pedro.
• (V) - Se, ao invés de deixar as ações da Vale para Pedro e Pablo, Beltrano tivesse deixado a metade de um carro para cada um, caberia o direito de acrescer caso um fosse pré-morto.

Resposta: Substituição vulgar plural.

Resposta: Não são admitidos pelo ordenamento jurídico; podem também ser denominados testamentos de mão comum.

1. O herdeiro que participou como autor ou cúmplice de crime de homicídio doloso contra o autor da herança poderá ser deserdado.
2. Cláudio realizou um testamento particular que versava apenas sobre esmolas de pouca monta destinadas a certas e determinadas pessoas...
3. O testamenteiro, cuja presença no inventário é obrigatória, é aquele que zela pelo cumprimento do testamento.

• (F) - O direito ao legado nasce quando da abertura da sucessão; no entanto, a posse só se dá quando da tradição, mesmo em disposições condicionais.
• (V) - O direito à aquisição da propriedade do legado dá-se quando da sua aceitação.
• (V) - No caso de existir litígio a respeito da validade do testamento, os legatários não podem pedir o pagamento do legado.
• (F) - O rol elencado no art. 1.939 das hipóteses de caducidade do legado é taxativo, não se admitindo outras hipóteses.
• (F) - Se a modificação da coisa, ainda que substancial, se der por terceiro, o legado não caducará e continuará eficaz.

Resposta: No legado de bem imóvel, se o testador dispuser: "Deixo todos os meus bens imóveis para Beltrano", quando da morte do testador, Beltrano terá direito apenas aos imóveis existentes no momento da feitura do testamento, e não àqueles adquiridos posteriormente.

Resposta: O legado pode ser instituído apenas sobre coisa própria, sendo admitidas como exceções a aquisição posterior pelo testador e o legado de coisa móvel genérica.