Reinado de Isabel II: Constituição de 1845 e Biênio Progressista

Reinado de Isabel II

A partir do final de 1843, a vida política espanhola foi moldada pela personalidade e caráter da rainha Isabel II.

Isabel II apoiou, exceto em breves períodos, os políticos moderados, entre os quais se destacam O'Donnell e Narváez. No início, o apoio real aos moderados permitiu-lhes modificar as regras do sistema e promulgar uma nova Constituição em 1845, bem como outras leis municipais que aumentaram o poder da Coroa, centralizaram o poder e reduziram ainda mais a participação política através de um sufrágio censitário mais restrito.

A Constituição de 1845

No final de 1843, os progressistas foram afastados do poder. A rainha deu o seu apoio ao governo dos moderados, liderado por Narváez. Os moderados convocaram novas Cortes para reformar as bases do sistema e promulgar uma nova constituição em 1845. Inspirada no liberalismo conservador, a nova Constituição estabelecia:

• Soberania partilhada (Rei e Cortes).
• Supremacia política da Coroa, que detinha o poder executivo, partilhava a soberania e o poder legislativo com as Cortes, escolhia livremente o seu governo, nomeava os senadores e tinha o poder de suspender, dissolver e convocar as Cortes sem qualquer limitação.
• Participação política dos cidadãos muito limitada. Os deputados eram eleitos por sufrágio censitário muito restrito.
• Restrição das liberdades individuais, com a imposição de censura prévia à imprensa.
• O Estado confessional católico.

O Biênio Progressista (1854-1856)

Em 1854, os progressistas e moderados descontentes deram um golpe militar conhecido como a Vicálvarada, liderado pelo General O'Donnell, com um programa expresso no Manifesto de Manzanares, que encarnava o desejo de reformar o sistema vigente.

A rainha, assustada e sem apoio, chamou Espartero para chefiar o governo; O'Donnell, que tinha o apoio dos militares, foi nomeado Ministro da Guerra. As novas Cortes produziram uma nova Constituição, que nunca chegou a ser promulgada, a chamada Constituição non nata de 1856. As ações de destaque do governo progressista foram:

• A Lei de Desamortização Geral ou Civil: Promulgada por Madoz, colocou à venda o património dos municípios, das ordens militares e de instituições de caridade. As medidas de Madoz levaram à deterioração das condições de vida de muitos camponeses e a tensões sociais, especialmente no campo e na Andaluzia.
• A Lei das Ferrovias (1855): Lançou as bases para a formação da rede ferroviária espanhola.

As divergências entre Espartero e O'Donnell, os confrontos entre progressistas e moderados, o autoritarismo de Espartero, etc., levaram a uma grande instabilidade política. Nesta situação, O'Donnell deu um golpe de Estado, derrotou a Milícia Nacional e expulsou Espartero e os progressistas do poder.