Reinvenção do Governo: Osborne e Gaebler (1995)

Osborne e Gaebler (1995) afirmam que é preciso mudar o paradigma de governo nos EUA. Para eles, a burocracia criou um governo lento, ineficiente e impessoal; foi perfeita para as necessidades de uma sociedade passada, mas não o é mais hoje em dia.

A mudança de paradigma se embasa em alguns princípios fundamentais:

1. O governo é necessário para enfrentar problemas coletivos;
2. A sociedade não funciona sem governo efetivo;
3. O problema do governo não está nas pessoas e, sim, nos sistemas;
4. Conservadores e liberais não têm respostas para os problemas atuais do governo;
5. A equidade é central: todos os cidadãos devem ter as mesmas oportunidades (OSBORNE; GAEBLER, 1995).

Conforme Osborne e Gaebler (1995), o governo não pode ser administrado como se fosse uma empresa, mas pode ser empreendedor. Isso se consegue, de acordo com os autores, por meio de mudança nos incentivos que orientam o governo, tornando-os propensos à inovação e à eficiência, à eliminação de estruturas obsoletas e à absorção de novas ideias.

Para Osborne e Gaebler (1995), o governo deve ser menor em termos de funções, mas mais forte em cada uma delas. Ele deve fazer “navegar” a sociedade, em vez de “remar”, separando decisões políticas da prestação de serviços. Ademais, o governo deve repassar responsabilidades ao cidadão ao invés de simplesmente servi-lo.

Para tanto, é preciso seguir estas diretrizes:

• Estimular a participação democrática do cidadão, transferindo-lhe responsabilidades de governo;
• Estimular a competição, em vez do monopólio, nas atividades governamentais – seja entre equipes, seja entre órgãos públicos;
• Estimular o senso de missão nos órgãos públicos, em vez de trabalhar somente com normas;
• Focalizar nos resultados, e não no uso de recursos; os melhores desempenhos devem ser premiados;
• Manter o foco no cliente, em vez de na burocracia;
• Tornar o governo empreendedor, gerando receitas e obtendo lucros que possam ser reinvestidos na melhoria dos serviços.

Os órgãos públicos, em alguns casos, devem competir com o setor privado e os administradores devem ser incentivados a pensar como empreendedores. Outro ponto importante refere-se ao fato de que o governo precisa trabalhar com a prevenção de problemas, em vez de com a solução – devem, em outras palavras, ser proativos. Deve-se também estimular a participação, a descentralização e o trabalho em equipe em vez da hierarquia.

Por fim, o governo reinventado deve se orientar para o mercado, induzindo mudanças sociais por meio deste. Os mercados devem ser estruturados para atingir objetivos públicos, devendo o governo se concentrar na regulamentação de seu funcionamento. Ademais, deve-se buscar o equilíbrio entre os mercados e a comunidade.